Patrimônio Público

Nesta página você entende, em linguagem simples, o que é o patrimônio público da Câmara Municipal e acessa os principais links para consultar bens móveis, bens imóveis, veículos e o inventário consolidado do patrimônio.

O que é patrimônio público?
Explicação em linguagem cidadã sobre os bens que pertencem à Câmara Municipal.

Patrimônio público é o conjunto de bens e direitos que pertencem à Câmara Municipal e são usados para prestar serviços à população. Isso inclui o prédio da Câmara, móveis, equipamentos, veículos oficiais e outros itens adquiridos com recursos públicos.

Manter esse patrimônio bem registrado e organizado é importante para garantir que cada bem seja utilizado da melhor forma, que não haja desperdício e que qualquer cidadão possa acompanhar como estão sendo cuidados os bens que pertencem à coletividade.

Os links abaixo permitem visualizar, de forma prática, os bens móveis e imóveis, os veículos e um inventário consolidado, que apresenta uma visão geral do patrimônio da Câmara até 2024.

Acessos rápidos ao patrimônio
Clique nos cartões para consultar bens móveis, imóveis, inventário consolidado e veículos.
Por que acompanhar o patrimônio público?
Entenda como a consulta a esses dados fortalece a transparência.

Acompanhar o patrimônio público permite ao cidadão verificar se os bens estão sendo utilizados com responsabilidade e voltados ao interesse coletivo. Também ajuda a identificar, por exemplo, se há excesso ou falta de determinados bens, ou se há necessidade de reposição e manutenção.

Quando as informações sobre bens móveis, imóveis, veículos e inventário estão disponíveis de forma clara, fica mais fácil exercer o controle social, cobrar melhorias e reconhecer boas práticas de gestão do patrimônio da Câmara Municipal.

Em caso de dúvidas sobre um bem específico ou sobre o conteúdo de algum dos links, o cidadão pode entrar em contato com a Câmara pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e solicitar esclarecimentos adicionais, com base no direito de acesso à informação.

Última atualização:

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Veículo oficial – Volkswagen Taos

Nesta página você encontra, em linguagem simples, as principais informações sobre o veículo oficial Volkswagen Taos da Câmara Municipal, incluindo dados técnicos básicos, forma de uso, quilometragem e como acompanhar despesas.

Ficha simples do veículo
Dados básicos do veículo oficial Volkswagen Taos.
Marca/Modelo
Volkswagen Taos Comfortline 1.4 250 TSI
Ano/modelo
2023/2023
Cor
Preto
Placa
SSX-4A88
Data de aquisição
**/**/****
Quilometragem atual
**.*** km
Data da atualização do KM
**/**/****

A quilometragem é atualizada, em regra, uma vez por mês, podendo haver pequena diferença em relação ao uso diário do veículo.

Quilometragem rodada por mês
Resumo estimado da quilometragem percorrida em cada mês.

Os valores abaixo representam a quilometragem aproximada rodada pelo veículo em cada mês. Eles são atualizados a partir dos registros internos da Câmara Municipal.

Ano de 2025

Mês KM aproximados
Jan/2025** km
Fev/2025** km
Mar/2025** km
Abr/2025** km
Mai/2025** km
Jun/2025** km
Jul/2025** km
Ago/2025** km
Set/2025** km
Out/2025** km
Nov/2025** km
Dez/2025** km

Ano de 2026

Mês KM aproximados
Jan/2026** km
Fev/2026** km
Mar/2026** km
Abr/2026** km
Mai/2026** km
Jun/2026** km
Jul/2026** km
Ago/2026** km
Set/2026** km
Out/2026** km
Nov/2026** km
Dez/2026** km
Para que o veículo é utilizado?
Uso exclusivamente voltado às atividades da Câmara Municipal.

O veículo Volkswagen Taos é utilizado exclusivamente em serviço oficial da Câmara Municipal, como deslocamentos para reuniões institucionais, visitas técnicas, eventos oficiais e outras atividades ligadas ao trabalho legislativo.

O uso do veículo obedece às normas internas da Câmara, que estabelecem quem pode dirigir, em quais situações o carro pode ser utilizado e vedam o uso para fins particulares, inclusive em fins de semana e feriados, salvo em missões institucionais devidamente autorizadas.

Combustível, licenciamento e manutenção
Informações gerais sobre cuidado e regularidade do veículo.
  • O veículo é mantido com licenciamento e demais obrigações legais em dia.
  • A manutenção preventiva é realizada conforme orientações do fabricante, com revisões periódicas para preservar a segurança e a durabilidade do veículo.
  • Despesas de combustível, manutenção e seguros são registradas na contabilidade da Câmara e podem ser consultadas no Portal Cidade360, nos módulos de despesa.
Como acompanhar o uso e os gastos?
Orientações simples de transparência e controle social.

Qualquer pessoa pode acompanhar o uso do veículo Volkswagen Taos por diferentes caminhos:

  • Consultando no Portal Cidade360 as despesas de combustível, manutenção e seguros associadas à Câmara Municipal.
  • Utilizando o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para solicitar relatórios de uso do veículo em determinado período, com dados como datas, destinos e finalidades dos deslocamentos.
  • Verificando, na página geral de veículos, as declarações de não aquisição de veículos, que mostram quando não houve compra de novos carros para a frota.

Em caso de dúvidas específicas sobre o uso do veículo Volkswagen Taos, o cidadão pode entrar em contato com a Câmara pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e solicitar esclarecimentos, com base no direito de acesso à informação.

Última atualização:

Veículos Oficiais da Câmara Municipal

Nesta página você conhece quais são os veículos oficiais da Câmara Municipal, em linguagem simples, e entende as regras de uso, o controle realizado, além das declarações de que não houve aquisição de veículos em determinados períodos.

Veículos oficiais da Câmara
Ficha simples da frota oficial atualmente em uso pela Câmara Municipal.

Veículos oficiais são carros utilizados exclusivamente para atividades da Câmara Municipal, como deslocamentos para reuniões, eventos institucionais, visitas técnicas e demais ações ligadas ao trabalho legislativo. Eles não devem ser usados para fins particulares.

Atualmente, a Câmara Municipal possui 2 veículos oficiais, detalhados abaixo:

A quilometragem dos veículos é atualizada, em regra, uma vez por mês, podendo haver pequena diferença em relação ao uso diário.

Regras de uso dos veículos oficiais
Entenda, em linguagem cidadã, como os veículos devem ser utilizados.

Para garantir que os veículos sejam usados de forma correta, a Câmara adota regras básicas de utilização. De maneira geral, os veículos:

  • Devem ser utilizados apenas em serviço oficial, para atividades ligadas ao trabalho da Câmara.
  • São conduzidos por motoristas ou servidores habilitados e autorizados, de acordo com as normas internas.
  • Não podem ser usados para fins particulares, como compromissos pessoais, lazer ou deslocamentos que não tenham relação com o serviço público.
  • Devem ser preservados em boas condições de uso, com cuidado na direção, estacionamento e limpeza.
Declarações de não aquisição de veículos
Documentos que informam quando não houve compra de veículos no período.

Quando não há aquisição de veículos em determinado período, a Câmara Municipal emite declarações específicas informando que não houve compra de veículos naquele mês ou conjunto de meses. Isso ajuda o cidadão a verificar, de forma objetiva, que não foram feitos novos gastos com a frota naquele período.

Abaixo estão disponíveis as declarações anuais e mensais já emitidas:

Abreviações dos meses: Jan (janeiro), Fev (fevereiro), Mar (março), Abr (abril), Mai (maio), Jun (junho), Jul (julho), Ago (agosto), Set (setembro), Out (outubro), Nov (novembro), Dez (dezembro).
Como o cidadão pode acompanhar o uso dos veículos?
Caminhos simples para exercer o controle social sobre a frota.

Qualquer pessoa pode acompanhar de perto o uso dos veículos oficiais da Câmara. Algumas possibilidades são:

  • Consultar, no Portal Cidade360, as despesas de combustível, manutenção, peças e seguros relacionadas aos veículos oficiais, verificando valores e períodos.
  • Visualizar as declarações de não aquisição de veículos acima, que mostram quando não houve compra de novos veículos.
  • Solicitar, pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), relatórios de uso por período, com informações sobre quantidade de saídas, destinos e finalidades dos deslocamentos.

Quanto mais pessoas acompanham esses dados, maior é a transparência e mais forte fica o compromisso da Administração com o uso responsável dos bens públicos.

Em caso de dúvidas específicas sobre o uso de um dos veículos, sobre alguma despesa registrada ou sobre as declarações de não aquisição, o cidadão pode entrar em contato com a Câmara pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e solicitar esclarecimentos, com base no direito de acesso à informação.

Última atualização:

Veículo oficial – Volkswagen Jetta

Nesta página você encontra, em linguagem simples, as principais informações sobre o veículo oficial Volkswagen Jetta da Câmara Municipal, incluindo dados técnicos básicos, forma de uso, quilometragem e como acompanhar despesas.

Ficha simples do veículo
Dados básicos do veículo oficial Volkswagen Jetta.
Marca/Modelo
Volkswagen Jetta R-Line 1.4 250 TSI
Ano/modelo
2018/2018
Cor
Preto
Placa
CUC-0565
Data de aquisição
**/**/****
Quilometragem atual
**.*** km
Data da atualização do KM
**/**/****

A quilometragem é atualizada, em regra, uma vez por mês, podendo haver pequena diferença em relação ao uso diário do veículo.

Quilometragem rodada por mês
Resumo estimado da quilometragem percorrida em cada mês.

Os valores abaixo representam a quilometragem aproximada rodada pelo veículo em cada mês. Eles são atualizados a partir dos registros internos da Câmara Municipal.

Ano de 2025

Mês KM aproximados
Jan/2025** km
Fev/2025** km
Mar/2025** km
Abr/2025** km
Mai/2025** km
Jun/2025** km
Jul/2025** km
Ago/2025** km
Set/2025** km
Out/2025** km
Nov/2025** km
Dez/2025** km

Ano de 2026

Mês KM aproximados
Jan/2026** km
Fev/2026** km
Mar/2026** km
Abr/2026** km
Mai/2026** km
Jun/2026** km
Jul/2026** km
Ago/2026** km
Set/2026** km
Out/2026** km
Nov/2026** km
Dez/2026** km
Para que o veículo é utilizado?
Uso exclusivamente voltado às atividades da Câmara Municipal.

O veículo Volkswagen Jetta é utilizado exclusivamente em serviço oficial da Câmara Municipal, atendendo deslocamentos de caráter institucional, como reuniões oficiais, viagens técnicas e atividades administrativas relacionadas às funções do Poder Legislativo.

Assim como os demais veículos da frota, o Jetta não pode ser usado para fins particulares e seu uso segue as regras definidas em normas internas da Câmara, com registros que permitem acompanhar as saídas realizadas.

Combustível, licenciamento e manutenção
Informações gerais sobre cuidado e regularidade do veículo.
  • O veículo é mantido com licenciamento e demais obrigações legais em dia.
  • A manutenção preventiva é feita periodicamente, conforme orientações do fabricante, para garantir segurança e bom funcionamento.
  • Os gastos com combustível, manutenção e seguros são lançados na contabilidade da Câmara e podem ser consultados pelo cidadão nos módulos de despesa do Portal Cidade360.
Como acompanhar o uso e os gastos?
Orientações simples de transparência e controle social.

Para acompanhar o uso do veículo Volkswagen Jetta, o cidadão pode:

  • Verificar, no Portal Cidade360, as despesas associadas à Câmara Municipal em itens como combustível, manutenção e seguros.
  • Solicitar, pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), relatórios de uso do veículo em determinado período, com informações sobre datas, destinos e finalidades dos deslocamentos.
  • Consultar a página geral de veículos para acessar as declarações de não aquisição de veículos e demais informações sobre a frota oficial.

Em caso de dúvidas específicas sobre o uso do veículo Volkswagen Jetta, o cidadão pode entrar em contato com a Câmara pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e solicitar esclarecimentos, com base no direito de acesso à informação.

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Panoramica

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