VÍDEO DA SESSÃO
RESUMO DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/06/2016 ÀS 20h
REQUERIMENTOS
(todos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO 55/2016
Requer ao Sr. Hélio Alves Machado Junior – DD. Agente Municipal do CDHU no município de Palmital/SP, que preste, a este Legislativo, as seguintes informações, enviando anexo, toda a documentação comprobatória da real situação em que se encontra a moradia abaixo citada:
1- A quem foi sorteado a moradia popular localizada na Rua João Paulo I, nº 507, do Conjunto Habitacional Padre Inocente Osés?
2- A titularidade da referida moradia, ainda, pertence a pessoa que foi sorteada?
3- A pessoa sorteada se encontra residindo nesta moradia?
Autor: Francisco de Souza – Caninha
REQUERIMENTO 56/2016
Requer a Sra. Prefeita Municipal que seja informado a este Legislativo, se serão instalados os redutores de velocidades (lombadas) e as placas indicativas de “mão-única”, sentido bairro/centro na Rua Vereador Lopes e, as placas indicativas de “mão-única”, sentido centro/bairro na Rua João Leone, conforme constam das Indicações nºs 132/2011 e 180/2014?
Autor: Francisco de Souza – Caninha
REQUERIMENTO 57/2016
Requer a Sra. Prefeita Municipal que seja informado a este Legislativo , se existe a possibilidade de atendimento da solicitação do Sr. João Menocci, haja vista as dificuldades de locomoção e estacionamento citadas pelo mesmo na referida solicitação (anexo)?
Autor: Francisco de Souza – Caninha
REQUERIMENTO 58/2016
Requer a Sra. Nádia Patrícia Cascalez Ortiz Conzales, DD. Secretária de Saúde, que seja informado a esta Casa de Leis se já foram efetuados os pagamentos aos Agentes de Saúde em conformidade com a Lei nº 2.740 de 17 de Maio de 2016, a qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para a realização da CAMPANHA TODOS CONTRA AEDES AEGYPTI.
Autor: Homero Marques Filho
Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
Francisco de Souza – Caninha
REQUERIMENTO 59/2016
Requer a Sra. Prefeita Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis, se existe estudo no sentido de adequar a vegetação dos canteiros centrais na Av. Reginalda Leão, no intuito de melhorar a visão dos que cruzam a referida via, principalmente no cruzamento com a rua João Leone, em atendimento a indicação 163/2014 deste Vereador.
Autor: Claudir Valentim Fadel
REQUERIMENTO 60/2016
Requer a Sra. Prefeita Municipal, que esclareça a esta Casa de Leis enviando cópias do projeto e localização das casas populares e parque de exposição “Zezo Leandro”, contendo especificações referente a impermeabilização do solo, escoamento de águas pluviais e área verde.
Autor: Claudir Valentim Fadel
REQUERIMENTO 61/2016
Requer ao Sr. Joel Alves, Presidente da Autarquia S.A.A.E. (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital) que seja enviado a esta Casa de Leis, o que segue:
1- Qual o consumo médio diário de água potável? (verão)
2- Qual a produção diária de água no município? (verão)
3- Qual a maior fonte produtora de água do município?
4- Qual o percentual que essa fonte representa na produção?
5- Se tratando de água de minas (horto florestal), além dos cuidados de limpeza dos dutos, proteção contra enxurrada, quais outras medidas para conservação e acréscimo de produção estão planejadas?
6- Existe estudo geológico em relação a taxa de impermeabilização e a diminuição de captação nessa microbacia hidrográfica?
Autor: Claudir Valentim Fadel
MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)
MOÇÃO 41/2016
Moção de Aplausos e Parabenização ao Ilmo. Sr. Darli Osvaldo Piovani, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos no ramo da construção civil, em nosso município.
Autor: Claudir Valentim Fadel
MOÇÃO 42/2016
Moção de Aplausos e Parabenização ao Capitão André Pereira e ao Cabo Clodoaldo, ambos da 3ª Cia. de Policiamento Rodoviário de Assis, por terem prestado auxílio na condução da pequena Gabriella Albertini Barreiros, até a nossa cidade de Palmital.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
INDICAÇÕES
(Todas as indicações foram encaminhadas)
INDICAÇÃO Nº 76/2016
Indica a Sra. Prefeita que determine à Secretaria de Obras do município a instalação de uma lombada na Rua João Paulo I, nº 383.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
INDICAÇÃO Nº 77/2016
Indica a Sra. Prefeita que determine ao setor competente da municipalidade a realização dos serviços de limpeza nos bancos da Praça Elias Chedid localizada na Av. Reginalda Leão que, há tempos, se fazem necessária devido ao estado em que se encontram.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
INDICAÇÃO Nº 78/2016
Indica a Sra. Prefeita que seja instalado sistema de iluminação, mesmo que de forma provisória, no “Centro de Lazer Antônio Pedro Cobianchi”.
Autor: Claudir Valentim Fadel
INDICAÇÃO Nº 79/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado reparos na placa de denominação de via pública localizada na esquina da Praça da Bandeira com a Rua Ver. Clóvis de Camargo Bueno e que seja ainda, realizado vistoria em todas as demais placas das vias públicas da cidade.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco
INDICAÇÃO Nº 80/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de plantio de grama no canteiro da Avenida dos Esportes, localizada no Jardim das Flores.
Autor: José Carlos Tusco
Valter Monteiro Bento
INDICAÇÃO Nº 81/2016
Indica a Sra. Presidente da Câmara, para que seja encaminhada a Lei Municipal nº 2.742/16, aos gerentes das agências bancárias instaladas em nossa cidade, para que no prazo legal, se adequem às exigências contidas na norma Municipal, que dispõe sobre a instalação de bebedouros e banheiros masculino e feminino, com lavatório, para utilização dos clientes em geral.
Autor: Antonio Alexandre Batista
INDICAÇÃO Nº 82/2016
Indica a Sra. Prefeita qie seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de ações e medidas cabíveis para incentivar à preservação das nascentes d’água, existentes em área rural ou urbana, em nosso município.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 83/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a execução de reparos em razão do acúmulo de água parada, no cruzamento da Rua Emilio Rorato com a Rua Uruguai.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
EMENDA ENCAMINHADA PARA AS COMISSÕES
EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016
Emenda Modificativa - Dá nova redação ao inciso III, do Art. 3º do Projeto de Lei em referência.
Autor: Homero Marques Filho
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 28/2016
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeita Municipal
PROJETO DE LEI Nº 29/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2005, DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Prefeita Municipal
PROJETO DE LEI Nº 31/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua José Maria Furtado.
Autor: Valter Monteiro Bento
PROJETO DE LEI Nº 32/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Armando Di Lanna.
Autor: Adriana Polisini
PROJETO DE LEI Nº 33/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Dorival Aparecido Tirolli.
Autor: Adriana Polisini
PROJETO DE LEI Nº 34/2016
Dá denominação ao Conjunto Habitacional “Palmital F” – “Conjunto Habitacional Antônio Tirolli”.
Autor: Adriana Polisini
PROJETO DE LEI Nº 35/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua José Lopes.
Autor: José Carlos Tusco
PROJETO DE LEI Nº 36/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Altair Leonildo Castelhano.
Autor: Antonio Alexandre Batista
PROJETO DE LEI Nº 37/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua José Américo de Oliveira.
Autor: José Carlos Tusco
PROJETO DE LEI Nº 38/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Professora Norma Buchaim.
Autor: Benedito Serafim da Silva
PROJETO DE LEI Nº 39/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Laura Pedrina de Oliveira.
Autor: Valter Monteiro Bento
PROJETO DE LEI Nº 40/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Orlando de Melo Dias Filho.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2016
Acrescenta Inciso ao § 4º, do Art. 161 e altera a redação da Alínea (i), do Inciso V, § 5º, do Art. 163, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
ORDEM DO DIA
1 - PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA JOÃO GONÇALVES MARQUES.
Autor: Benedito Serafim da Silva
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA ADELINO PEREIRA DANTE.
Autor: Adriana Polisini
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA FORMA QUE ESPECIFICA;
Autor: Prefeita Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - EME 3/2016 - Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2016 DA MESA DA CÂMARA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Antonio Alexandre Batista
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - EME 4/2016 - Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.
Autor: Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - EME 5/2016 - Emenda
EMENDA ADITIVA Nº 05/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.
Autor: Antonio Alexandre Batista
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.
Autor: Prefeita Municipal
PREJUDICADO DEVIDO AO PROTOCOLO DE EMENDA PELO VEREADOR HOMERO MARQUES FILHO
PRÓXIMA SESSÃO:
68ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/06/2016 ÀS 20 HORAS
