⚖️ Instituída pela Resolução nº 119/2024, a Procuradoria da Mulher é um órgão independente que reafirma o compromisso com a igualdade de gênero, a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência no Poder Legislativo de Palmital.
📢 Finalidade
Zelar pela efetivação de políticas públicas, acolher denúncias de violência e discriminação, e promover campanhas educativas para o empoderamento feminino.
🛡️ Autonomia
Constituída por cargos não remunerados e independentes da Mesa Diretora, garantindo total isenção e transparência em suas atividades institucionais.
👤 Representantes Atuais
Procuradora
Gabriella Moreira
Vice-Procuradora
Flaviane H. Scalada Noesse
Secretária
Adriele Lima de Carvalho
📜 Legislação e Apoio
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Acessar texto integral →📍 Localização
Rua Francisco Severino da Costa, 299
Centro - Palmital/SP
CEP: 19970-086
⏰ Atendimento
Segunda a Sexta-feira
07:30 às 11:30 | 13:00 às 17:00
📞 Contato
(18) 3351-1214
Atendimento ao Público
