Procuradoria da Mulher
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Procuradora da Mulher: Gabriella Moreira
Rua Francisco Severino da Costa, 299 - Centro - Palmital/SP - CEP 19970-086
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Câmara Municipal de Palmital | Defesa dos DireitosProcuradoria da Mulher
Procuradoria da Mulher
Instituída pela Resolução nº 119/2024, a Procuradoria da Mulher é um órgão independente que reafirma o compromisso desta Casa com a igualdade de gênero e o combate à violência, atuando de forma estratégica na fiscalização e promoção de políticas públicas.
Missão e Atuação
O órgão atua como um elo entre a sociedade e o poder público, zelando pela efetivação dos direitos das mulheres. Suas principais frentes incluem:
Acolhimento Recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação.Educação Promoção de campanhas, estudos e audiências públicas.Fiscalização Zelar pelo cumprimento de leis como a Lei Maria da Penha.Empoderamento Estímulo à maior participação feminina na política local.Inspirada na experiência da Câmara dos Deputados, esta iniciativa inédita em Palmital representa um marco na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.
Corpo Administrativo
Procuradora Gabriella MoreiraVice-Procuradora Flaviane Heloísa Scalada NoesseSecretária Adriele Lima de Carvalho📍 Endereço:
Rua Francisco Severino da Costa, 299 - Centro📞 Telefone:
(18) 3351-1214Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h.
