VÍDEO DA SESSÃO

RESUMO DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/08/2016 ÀS 20h

 

REQUERIMENTOS
(todos foram aprovados por unanimidade)


REQUERIMENTO 75/2016
Requer a Sra. Prefeita que envie a esta Casa de Leis, a comprovação dos repasses ao INSS, referente aos valores relativos à questão patronal e da contribuição retida na fonte da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, referente às competências de janeiro a julho de 2016.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho

 

REQUERIMENTO 76/2016
Requer ao representante legal da empresa “ENERGISA” para que preste as seguintes informações:
1- Será procedido a adequação para acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais, na Agência de Atendimento em Palmital/SP, localizada na Rua Manoel Leão Rego, nº 497;
2- Qual o número de Unidades Consumidoras existentes na Zona Rural de nosso município?
3- Qual o número de Unidades Consumidoras existentes em Perímetro Urbano?
4- Por que o atendimento aos munícipes pelo Posto de Atendimento físico é feito somente no período da manhã?
Autor: Antonio Alexandre Batista

 

REQUERIMENTO 77/2016
Requer a Sra. Prefeita que sejam prestadas as informações necessárias acerca da estrutura metálica da quadra coberta que se encontra em construção na Rua Dr. Geraldo Coelho, nº 683, nesta cidade, em conformidade com os questionamentos abaixo elencados:
1- Quais as espessuras, em mm, das vigas “U” e das cantoneiras das estruturas em arco que se encontram instaladas na cobertura da referida obra?
2- Qual a espessura, em mm, das vigas “G” que se encontram instaladas sobre as referidas estruturas?
3- As espessuras das ferragens utilizadas na cobertura desta obra (vigas e cantoneiras) são as mesmas que constam do projeto de construção da Prefeitura Municipal de Palmital?
4- As espessuras destas ferragens são as mesmas exigidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento dae Educação – FNDE?
Autor: Francisco de Souza - Caninha

 

INDICAÇÕES
(Todas as indicações foram encaminhadas)


INDICAÇÃO Nº 104/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados os seguintes estudos e serviços:
1- realização de estudos que se fizerem necessários a fim de reduzir a quantidade de “bocas de lobo” existentes na Rua José Tirolli, cruzamento com a Rua Antonio Correa da Silva, bem como a realização de serviços de manutenção e adequação;;
2- realização de serviços de manutenção e adequação nas galerias pluviais existentes na Rua Antonio Correa da Silva, entre a Rua José Tirolli e a Rua Pedro A. de Oliveira;
3- realização de serviços de manutenção e adequação nas galerias pluviais existentes na Rua Pedro A. de Oliveira.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco

 

INDICAÇÃO Nº 105/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado os seguintes serviços:
1- instalação de uma lombada, na Rua Ver. Lopes, no trecho entre a linha férrea e o cruzamento com a Rua José Paulino;
2- pintura de faixa de pedestres na esquina da Rua Ver. Lopes com a Rua José Paulino.
Justifica-se tal indicação tendo em vista garantir a integridade física dos frequentadores do Centro de Lazer Antonio Pedro Cobianchi.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco

 

INDICAÇÃO Nº 106/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados os serviços de tapa buracos ou recapeamento na Rua Luiz Piva, na Rua Ézio Antonio Tirolli e na Rua Sátiro Molitor.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco

 

INDICAÇÃO Nº 107/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que seja instalado um bebedouro ao lado do espaço de areia localizado no Centro de Lazer Antonio Pedro Cobianchi.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco

 

INDICAÇÃO Nº 108/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado serviços a fim de adequar a canaleta existente na Rua Manoel Alves Ribeiro, realizando o alargamento da mesma com o intuito de melhor escoar a água e não permitir o empoçamento da mesma.
Autor: José Carlos Tusco
Valter Monteiro Bento

 

INDICAÇÃO Nº 109/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado operação de tapa buracos na Rua Dr. Geraldo Coelho, na altura do entroncamento com a Rua Moisés Guglielmetti.
Autor: José Carlos Tusco
Valter Monteiro Bento


INDICAÇÃO Nº 110/2016
Indica ao Sr. Marcos Antonio Correa de Campos, DD. Comandante do 2º Pelotão PM de Palmital, que seja intensificado a fiscalização quanto ao disposto no Art. 228, da Lei 9.503 de 1997, (usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN).
Autor: Antonio Alexandre Batista

 

INDICAÇÃO Nº 111/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a construção de um redutor de velocidade na Avenida Coronel Afonso Negrão, espaço compreendido entre as ruas Marechal Rondon e Augusto dos Santos.
Autor: Antonio Alexandre Batista

 

EMENDAS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2016 ao Projeto de Lei n. 31/2016, de autoria do Vereador Valter Monteiro Bento, que Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua José Maria Furtado.
Autor: José Carlos Tusco

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2016 ao Projeto de Lei n. 32/2016, de autoria da Vereadora Adriana Polisini, que Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Armando Di Lanna.
Autor: Valter Monteiro Bento

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2016 ao Projeto de Lei n. 43/2016, de autoria da Vereadora Adriana Polisini, que Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Jandira Calandrielo.
Autor: Valter Monteiro Bento

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2016 ao Projeto de Lei n. 35/2016, de autoria do Vereador José Carlos Tusco, que Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua José Lopes.
Autor: Benedito Serafim da Silva

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2016 ao Projeto de Lei n. 36/2016, de autoria do Vereador Antonio Alexandre Batista, que Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Altair Leonildo Castelhano.
Autor: Adriana Polisini

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2016 ao Projeto de Lei n. 37/2016, de autoria do Vereador José Carlos Tusco, que Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua José Américo de Oliveira.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2016 ao Projeto de Lei n. 38/2016, de autoria do Vereador Benedito Serafim da Silva, que Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Professora Norma Buchaim.
Autor: Adriana Polisini

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2016 ao Projeto de Lei n. 39/2016, de autoria do Vereador Valter Monteiro Bento, que Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Laura Pedrina de Oliveira.
Autor: Antonio Alexandre Batista

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2016 ao Projeto de Lei n. 40/2016, de autoria do Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos, que Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Orlando de Melo Dias Filho.
Autor: Valter Monteiro Bento

 

ORDEM DO DIA

 

1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº. 47/2016
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL – RUA OCTALIS ALVES DE OLIVEIRA.
Autor: Antonio Alexandre Batista

 

2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº. 48/2016
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).
Autor: Antonio Alexandre Batista

 

3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº. 50/2016
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL – QUADRA POLIESPORTIVA “DORIVAL APARECIDO TIROLLI”.
Autor: Adriana Polisini

 

4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº. 51/2016
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO TIROLLI – RUA WILSON ZANCHETTA.
Autor: Adriana Polisini

 

PRÓXIMA SESSÃO:
73ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/09/2016 ÀS 20 HORAS

 

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