RESUMO DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2019 ÀS 19h30m

 

REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes)

REQUERIMENTO Nº 90/2019
Autores: Christina Amaro Pereira
Ana Elisa Martins Elias da Silva

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE MOTIVOU A PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2018, QUE DEU ORIGEM À LEI COMPLEMENTAR Nº 323/2019, ENVIANDO-NOS CÓPIA DE TAL DOCUMENTO.

REQUERIMENTO Nº 91/2019
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PAGAMENTO DE HORA-AULA AOS DOCENTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL QUE EXERCEM CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO.

REQUERIMENTO Nº 92/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) POR QUAL MOTIVO O AGENDAMENTO DE EXAMES NÃO ESTÁ SENDO MARCADOS PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL? B) CHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO QUE SERÃO FEITOS AGENDAMENTOS SOMENTE PARA O FIM DO ANO PARA ECONOMIZAR RECURSOS, ISTO PROCEDE? C) EM CASO POSITIVO NOS ENVIE CÓPIA DE REFERIDOS AGENDAMENTOS? D) EM CASO NEGATIVO NOS ENVIE CÓPIA DE TODOS AGENDAMENTOS REALIZADOS NESTE ANO DE 2019? E) SE EXISTE PREVISÃO PARA QUE A MUNICIPALIDADE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2815/2017.

REQUERIMENTO Nº 93/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A) QUAIS VALORES ARRECADADOS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, COM A VENDA DE SEPULTURAS, EXUMAÇÃO E COM TAXA DE SEPULTAMENTO? B) QUAIS OS VALORES GASTOS NOS ÚLTIMOS 02 ANOS, COM AS MELHORIAS REALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL? C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA A REFORMA NO LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS QUEIMAS DE VELAS?

REQUERIMENTO Nº 94/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS QUESTIONAMENTOS SOBRE OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO EXISTENTE NA MUNICIPALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 95/2019
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS VISANDO OS TÉRMINOS DAS CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINOS INFANTIS 'PROL' CLÉA DALIO RAZABONI

REQUERIMENTO Nº 96/2019
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS ENVIE CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA ÍNTEGRA, QUE VIABILIZOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP, PARA CONFECÇÃO DOS CARNES DE IPTU E TAXAS-2019 (PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO).

REQUERIMENTO Nº 97/2019
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA CORREÇÃO OU NIVELAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO NESTA CIDADE, VEZ QUE A VIA ENCONTRA-SE COM O ASFALTO LEVANTADO, NA IMINÊNCIA DE ESBURACAR-SE E DIFICULTANDO ATÉ O ESCOAMENTO DA ÁGUA PARA FORA DA VIA.

REQUERIMENTO Nº 98/2019
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA CORREÇÃO DO PASSEIO (CALÇADA) DA PRAÇA ELIAS CHEDID (PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TREM – FEPASA), UMA VEZ QUE CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO O PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ENCONTRA-SE INSTALADO NO PASSEIO, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E INFRINGINDO O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 24 DO CÓDIGO DE OBRAS DE PALMITAL, BEM COMO REQUERENDO SEJA INFORMADO SE O FISCAL DESTA MUNICIPALIDADE REALIZOU A DEVIDA AUTUAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO NAQUELE LOCAL.

REQUERIMENTO Nº 99/2019
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS FORMAS DE CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS MEGATRONIC CARE (SERVIÇOS DE SAÚDE) E ALTASEG (SERVIÇOS DE SEGURANÇA) QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 1º A 5 DE MARÇO DE 2019, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 'CARNARUA', ENVIANDO ANEXO A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, CONFORME JÁ SOLICITADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 52/2019, CÓPIA ANEXA.

REQUERIMENTO Nº 100/2019
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS ACERCA DA AUTARQUIA 'SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS.
REQUERIMENTO Nº 101/2019
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE A MUNICIPALIDADE INTENTA A REATIVAÇÃO DA 'ESCOLA DE MARCENARIA ALFREDO BREGANÓ', QUE SE ENCONTRAVA INSTALADA EM UM DOS PRÉDIOS DA ANTIGA FEPASA.
REQUERIMENTO Nº 102/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL OS CRITÉRIOS APLICADOS NO CÁLCULO E A FÓRMULA GERADORA DOS VALORES NA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE EMOLUMENTO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO QUE É COBRADA NOS CARNÊS DE IPTU E QUAL O MONTANTE TOTAL RECEBIDO PELO EXECUTIVO QUANTO O VALOR COBRADO DA TAXA DE EMOLUMENTO (ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA).

REQUERIMENTO Nº 103/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUAIS AS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS (EQUINOS, ETC) QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE? B) QUAL O TRABALHO DESENVOLVIDO COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DESSA ESPÉCIE DE ANIMAIS SOLTOS? C) ENVIAR RELATÓRIO DO QUE ESTÁ SENDO FEITO SOBRE ESTE IMPORTANTE ASSUNTO, SE NEGATIVO JUSTIFICAR.

REQUERIMENTO Nº 104/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM O REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO ENTRE A AUTARQUIA SAS E A UNIMED DE ASSIS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM CASO NEGATIVO, QUAIS A PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO Nº 105/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS VALORES QUE JÁ FORAM PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –SAS, ACERCA DA DÍVIDA APURADA ENTRE A PREFEITURA E A REFERIDA AUTARQUIA, E QUAL O MONTANTE QUE AINDA EXISTE PENDENTE PARA SALDAR A DÍVIDA.

REQUERIMENTO Nº 106/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME JÁ INDICADO POR ESTE VEREADOR EM OUTRAS OPORTUNIDADES.

REQUERIMENTO Nº 107/2019
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1 - POR QUAIS MOTIVOS VEÍCULOS DIVERSOS DA FROTA MUNICIPAL, HÁ TEMPOS, SE ENCONTRAM ESTACIONADOS NO PÁTIO DA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO EM OFICINAS PARTICULARES, SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, CONFORME FOTOS ANEXAS?
2 - EXISTE A PREVISÃO PARA SE PROCEDER OS REPAROS NECESSÁRIOS NESTES VEÍCULOS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS?

REQUERIMENTO Nº 108/2019
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814/17 POR PARTE DAS LOTEADORAS EM NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 109/2019
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS, AINDA, NÃO FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE ATLETAS DA ESCOLA DE JUDÔ (FAIXAS PRETA, MARROM, ROXA E ASPIRANTE), A QUAL É PAGA ANUALMENTE, NO VALOR DE R$ 4.680,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS), CUJOS SERVIÇOS FORAM AUTORIZADOS PELO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, MILTON PONTES GARCIA, CONFORME PROVA A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade dos Vereadores presentes)

MOÇÃO Nº 7/2019
Autor: Homero Marques Filho - Homerinho
PARABENIZAÇÃO AO SUPERMERCADO PALMITAL, NAS PESSOAS DE SEU PROPRIETÁRIO PLACÍDIO MESSIAS FILHO, FAMILIARES E COLABORADORES, PELA ABERTURA DO RESTAURANTE DONA TIDE.

MOÇÃO Nº 8/2019
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR FLÁVIO APARECIDO GONÇALVES MARQUES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

MOÇÃO Nº 9/2019
Autor: Rodolfo Mansoleli
PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR JÚLIO TOSHIO YAMAMOTO, DD. EX-VICE-PREFEITO DE NOSSA CIDADE, PELA INTENÇÃO DE PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DE NOSSA POPULAÇÃO, DESDE A SUA POSSE EM 1º DE JANEIRO DE 2017.

MOÇÃO Nº 10/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
PARABENIZAÇÃO A TODA EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, PELA AGILIDADE NA CAPTURA DE DOIS LADRÕES LOGO APÓS TEREM FURTADO O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTE SUBSCRITOR.

MOÇÃO Nº 11/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. EX-DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA RECAPEAMENTO DE VÁRIAS VIAS DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas aos seus destinatários)

INDICAÇÃO Nº 58/2019
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DOS ESPORTES E NA RUA DOS LÍRIOS, AMBAS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 59/2019
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOS-FAIXA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AV. ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES EM NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 60/2019
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES.

INDICAÇÃO Nº 61/2019
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA DEFRONTE À ETEC 'PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA', BEM COMO DA LOMBADA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAQUELE LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 62/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROCEDA O ENVIO ANTECIPADO A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS FUTUROS PROJETOS DE LEI PARA CONTEMPLAÇÃO DE REPASSE DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR EM SEUS VALORES ANUAIS, PARA MELHORES ESTUDOS POR PARTE DE TODOS OS VEREADORES, A FIM DE SE EVITAR ATRASOS NA APROVAÇÃO DE TAIS PROJETOS.

INDICAÇÃO Nº 63/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO (BALIZADOR) PARA PROTEÇÃO CONTRA COLISÃO DE CARROS NA PAREDE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA JOÃO LEONE ESQUINA COM RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO.

INDICAÇÃO Nº 64/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. DEVENDO SER ESTES LOCAIS MONITORADOS, COM SINALIZAÇÃO INFORMANDO DA PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO COM BASE NAS MEDIDAS E LEIS EXISTENTES COM IMPOSIÇÃO DE MULTA A QUEM FOR FLAGRADO FAZENDO DESCARTE EM LOCAL PROIBIDO.

INDICAÇÃO Nº 65/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPOSIÇÃO URGENTE DOS SEGUINTES MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL: CITALOPRAM USADO PARA TRATAR A DEPRESSÃO, CLONAZEPAM INDICADO ISOLADAMENTE OU COMO ADJUVANTE NO TRATAMENTO DAS CRISES EPILÉTICAS MIOCLÔNICAS, ACINÉTICAS E GEODON INDICADO PARA O TRATAMENTO DE ESQUIZOFRENIA, TRANSTORNO ESQUIZOAFETIVO E ESQUIZOFRENIFORME (DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS) TODOS DE USO CONTÍNUO NO QUAL O TRATAMENTO NÃO PODE SER INTERROMPIDO.

INDICAÇÃO Nº 66/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 27ª FESTA DO PEÃO E A 25ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL - FAPIP EM NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 67/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTAMENTE COM O REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, PARA INCLUIR OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE, OS QUAIS SÃO CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA, COMO BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA AUTARQUIA.

INDICAÇÃO Nº 68/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INCLUIR A BIOMASSA DE BANANA VERDE NO CARDÁPIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICAÇÃO Nº 69/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA QUE O CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REAJUSTADO PELO MENOS NO IMPORTE DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

INDICAÇÃO Nº 70/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONTRATAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO.

INDICAÇÃO Nº 71/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DA PALMEIRA QUE SE ENCONTRA MORTA NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO Nº 72/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICA AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ESTENDER A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO RURAL DA ESPANHOLADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

1- Projeto de Lei nº 17/2019
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E A ACIPAL.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

2- Proposta nº 01/2019 de Emenda a Lei Orgânica
ALTERA A LETRA A) DO INCISO I DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

3- Projeto de Resolução nº 01/2019
REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MESA DA CÂMARA

ORDEM DO DIA

1 – SUBEMENDA Nº 02/2019 À EMENDA Nº 04/2019

MODIFICA-SE A EMENDA Nº 04/2019 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019.
Autor: Vereador Silvio César Evangelista de Oliveira
APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES

2 – EMENDA Nº 04/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019.
Autor: Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian
PREJUDICADA DEVIDO A APROVAÇÃO DA SUBEMENDA Nº 02/2019

3- Projeto de Lei nº 11/2019
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES

4- Projeto de Lei nº 13/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAR IMÓVEL NA CIDADE DE PALMITAL, DESTINADO À RESIDÊNCIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PREJUDICADO DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DE 10 DIAS DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA

5- Projeto de Lei nº 14/2019
DESTINA VERBA ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PREJUDICADO DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DE 10 DIAS DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA

6- Projeto de Lei nº 15/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ARCAR COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA DE PALMITAL-SP, MEDIANTE REFORMA E COMPRA DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PREJUDICADO DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DE 10 DIAS DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA

PRÓXIMA SESSÃO:
48ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/04/2019 ÀS 19h30m