RESUMO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/2/2019 ÀS 19h30m

 

REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)

REQUERIMENTO Nº 19/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS CALÇADAS, PRAÇAS, ÁREAS VERDES, ETC, DE NOSSA CIDADE; B) EXISTE POR PARTE DA MUNICIPALIDADE A ADOÇÃO DE ALGUMA MEDIDA DE PREVENÇÃO PARA EVITAR O ATAQUE DE FUNGOS, AGRESSÕES POR INSETOS, CUPIM, E OUTROS NAS ÁRVORES EXISTENTES NAS CALÇADAS, PRAÇAS E ÁREAS VERDES DE NOSSA CIDADE; C) EXISTE ALGUM INVENTÁRIO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE SOBRE AS ÁRVORES EXISTENTES NOS REFERIDOS LOCAIS; D) EXISTE ALGUM CONTROLE PARA A EXTRAÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE; E) QUANTAS ÁRVORES JÁ FORAM EXTRAÍDAS POR MOTIVO DE DOENÇA, EM RAZÃO DE DANIFICAR CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS EM NOSSA CIDADE, ENCAMINHANDO PARA TANTO, O NÚMERO E RESPECTIVOS LAUDOS DE COMPROVAÇÃO; E) QUANTAS ÁRVORES FORAM SUBSTITUÍDAS NO LUGAR DAS ÁRVORES SUPRIMIDAS;

REQUERIMENTO Nº 20/2019
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PERIODICIDADE DA SUBSTITUIÇÃO E/OU TRATAMENTO DAS AREIAS EXISTENTES EM PARQUES INFANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM ESPAÇOS DE LAZER ONDE CONTÉM AREIAS PARA CRIANÇAS BRINCAREM.

REQUERIMENTO Nº 21/2019
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

REQUERIMENTO Nº 22/2019
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.451/2019 QUE ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.355/2018 QUE REGULAMENTA A LEI 2.825/2017 QUE INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD.

REQUERIMENTO Nº 23/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, COM RELAÇÃO AO CAPS I - CENTRO E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

REQUERIMENTO Nº 24/2019
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO ESTÁ FALTANDO GRANDE PARTE DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NA FARMÁCIA CENTRAL DESDE O MÊS DE NOVEMBRO ATÉ O MOMENTO, BEM COMO SE HÁ DATA PREVISTA PARA REGULARIZAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 25/2019
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO ESTÁ HAVENDO DEMORA PARA SE AGENDAR COLETA DE EXAMES DE SANGUE, COM DATAS MUITO DISTANTES DE QUANDO REALIZADO O PEDIDO, SENDO QUE SÃO EXAMES SIMPLES E DE NECESSIDADE BREVE, JÁ QUE FORAM REQUISITADOS PELO MÉDICO EM CONSULTA.

REQUERIMENTO Nº 26/2019
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, QUE NOS INFORME COMO SÃO OBSERVADOS OS PEDIDOS DE EXAMES, AGENDAMENTOS DE ESPECIALISTAS E RETORNOS PELA EQUIPE DA SAÚDE DE PALMITAL, BEM COMO INDAGO-LHE SE ESTÃO OBSERVANDO A NECESSIDADE DE IDOSOS COM MAIS DE 70, 80 ANOS SEREM ATENDIDOS / AGENDADOS DIFERENTEMENTE DO RESTANTE DOS PACIENTES QUE ESTÃO “NA FILA SEQUENCIAL”, COM MAIS BREVIDADE POR UMA QUESTÃO ÓBVIA DE NECESSIDADE URGENTE?

REQUERIMENTO Nº 27/2019
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O TIPO E/OU SISTEMA DE SEGURANÇA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NAS OBRAS QUE ESTÃO INACABADAS EM NOSSA CIDADE, OU, SE ESTÁ HAVENDO A DEVIDA GUARDA DESSE PATRIMÔNIO, POIS A MAIORIA ESTÁ PICHADA, FALTANDO MATERIAIS QUE JÁ HAVIAM SIDO COLOCADOS, PORTAS FORÇADAS/QUEBRADAS, RESTOS DE FOGUEIRA DENTRO DOS PRÉDIOS, GARRAFAS DE BEBIDAS QUEBRADAS, INDICANDO QUE OS ESPAÇOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS POR PESSOAS DURANTE A NOITE INCLUSIVE PARA O USO DE DROGAS.

REQUERIMENTO Nº 28/2019
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR A DEVIDA LIMPEZA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM PODA DE PLANTAS, CORTE DE GRAMA, RETIRADA DE MATERIAIS QUE NÃO TEM UTILIDADE, POIS ESTAMOS EM UM PERÍODO DE ESCORPIÕES, MOSQUITOS DA DENGUE E ATÉ PEQUENAS COBRAS APARECENDO EM RESIDÊNCIAS DE PALMITAL E O MUNICÍPIO DEVE DAR O “EXEMPLO”.

REQUERIMENTO Nº 29/2019
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM DOS CARROS DA PREFEITURA PARA FINS PARTICULARES, TAIS COMO IR ALMOÇAR, OU RESOLVER QUESTÕES PARTICULARES COM OS MESMOS? AINDA, ALÉM DOS MOTORISTAS, QUAIS SERVIDORES GUIAM AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO PELA CIDADE, OU PARA OUTRAS CIDADES, E QUEM OS AUTORIZOU? NOS ENVIE CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES E CÓPIA DAS AUTORIZAÇÕES PARA QUE TERCEIROS NÃO MOTORISTAS FAÇAM USO DOS VEÍCULOS.

REQUERIMENTO Nº 31/2019

Autor: Rodolfo Mansoleli

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE ESTÁ SENDO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E TERCEIRIZADOS, QUE TRABALHARAM EM ÁREAS EXTERNAS E EXPOSTOS AO SOL, PROTETOR SOLAR EM QUANTIDADE ADEQUADA AO USO? EM CASO POSITIVO, QUAL O FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR DESSES COSMÉTICOS? ENVIE-NOS NOTA FISCAL DA AQUISIÇÃO DESSES PROTETORES BEM COMO FICHA E/OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ENTREGA DOS MESMOS AOS FUNCIONÁRIOS.

REQUERIMENTO Nº 32/2019
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO O ESF II TEM UM GRANDE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO INSTALADO EM SUA RECEPÇÃO E NÃO É UTILIZADO, MESMO NOS DIAS DE MAIOR CALOR DESTE VERÃO? AINDA, EXISTEM APARELHOS DE AR CONDICIONADO COMPRADOS ENTRE 2017/2018 QUE ESTÃO GUARDADOS SEM A DEVIDA INSTALAÇÃO? EM CASO POSITIVO, POR QUAL MOTIVO?

REQUERIMENTO Nº 33/2019
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL A UTILIZAÇÃO DOS NOVOS VEÍCULOS (CAMINHONETES) COMPRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO EM 2018? AINDA, OS PACIENTES ESTÃO FAZENDO USO DOS MESMOS? QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DESSES VEÍCULOS? ENVIE-NOS CÓPIA DOS DIÁRIOS DE BORDO COM A DEVIDA RELAÇÃO DE HORÁRIOS DE USO, QUILOMETRAGENS, ABASTECIMENTO E QUEM FORAM OS MOTORISTAS NESSES TRAJETOS.

REQUERIMENTO Nº 34/2019
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDO OU PROVISÃO DO MUNICÍPIO ELABORAR ALGUMA MEDIDA QUE POSSIBILITE AOS MUNÍCIPES O PAGAMENTO DOS DÉBITOS DEVIDOS A TÍTULO DE IPTU SEM OS JUROS/CORREÇÃO, FACE A INADIMPLÊNCIA OCORRIDA DEVIDA AO VALOR ABUSIVO DA TAXA DE LIXO.

REQUERIMENTO Nº 35/2019
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EUGENIO JOSÉ ZULIANI - GENINHO ZULIANI, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REPARAÇÃO DO SECADOR DE SILOS DA UNIDADE DA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO – CEAGESP, INSTALADA EM NOSSA CIDADE, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE IGUALAR A TAXA DE COBRANÇA DE ARMAZENAGEM COM AS DAS COOPERATIVAS DE NOSSA REGIÃO.

REQUERIMENTO Nº 36/2019
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIMEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CORTE E/OU EXTRAÇÃO IRREGULAR DAS ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 37/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE QUE SERÃO RECAPEADAS COM A DESTINAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

REQUERIMENTO Nº 38/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUER AO ATUAL DIRIGENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PELA ENTIDADE DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.

 

INDICAÇÕES
(todas as indicações serão encaminhadas aos seus destinatários)

INDICAÇÃO Nº 18/2019
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, COM URGÊNCIA, O PLANTIO DE ÁRVORES, DEFRONTE A CADA VAGA DE ESTACIONAMENTO EM 45º A SER CONSTRUÍDO NA PRAÇA HENRIQUE PYLES, A FIM DE SUBSTITUIR AS ÁRVORES EXTRAÍDAS DO REFERIDO LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 19/2019
Autores: Christina Amaro Pereira
Ana Elisa Martins Elias da Silva
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.327/09, PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO/REPLANTIO DE ÁRVORES NO LUGAR DAS ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA QUE FOREM CORTADAS E/OU SACRIFICADAS, EM RAZÃO DE APRESENTAREM RISCOS DE QUEDAS, ESTAREM PROVOCANDO PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, FOR INDISPENSÁVEL À EXECUÇÃO DE OBRAS, E OUTROS MOTIVOS DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS.

INDICAÇÃO Nº 20/2019
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM BOEIRO JUNTO AO POÇO DO SAAE SITUADO NA EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 21/2019
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
INDICA A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA PASSEATA E/OU CARREATA PELAS RUAS DA CIDADE, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE LIMPAR SEUS IMÓVEIS, TUDO PARA EVITAR O NASCEDOURO DO MOSQUITO DA DENGUE.
INDICAÇÃO Nº 22/2019
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER À ROÇAGEM DAS MARGENS DO ANEL VIÁRIO DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 23/2019
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE COLOCAR CAÇAMBAS PARA DESCARTE DE LIXO, COM PLACAS INDICATIVAS PARA O DESCARTE, NAS ENTRADAS DAS PMTS QUE DÃO ACESSO A NOSSA CIDADE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM NOSSA CIDADE PARA DESCARTE DE LIXO.

INDICAÇÃO Nº 24/2019
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE UMA “LOMBOFAIXA” NA AVENIDA ANCHIETA, DEFRONTE O COLÉGIO APOGEU.

INDICAÇÃO Nº 25/2019
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA RUI BARBOSA, DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL E A FARMÁCIA MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 26/2019
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REFORMA NO BANHEIRO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA ELIAS CHEDID - PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO DA FEPASA.

INDICAÇÃO Nº 27/2019
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE UMA “LOMBOFAIXA” NA RUA MANOEL LEÃO REGO, DEFRONTE O SUPERMERCADO PALMITAL.

INDICAÇÃO Nº 28/2019
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE COLOCAR ALGUM TIPO DE PROTEÇÃO NA CAIXA DE CONTENÇÃO DE ÁGUA EXISTENTE NA PASSAGEM DA LINHA “DO MEIO”, PRÓXIMO AO “CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ABILIO DAMINI”.

INDICAÇÃO Nº 29/2019
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO PARA GESTANTES, PODENDO SER UM ANEXO AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO EXISTENTE NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

INDICAÇÃO Nº 30/2019
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A DEVIDA MANUTENÇÃO E REFORMA NA “ACADEMIA DO IDOSO”, SITUADA NA RUA CANAAN TANUS, PRÓXIMO AO CCI DO BAIRRO PARANÁ.

INDICAÇÃO Nº 31/2019
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICA A RESPONSÁVEL PELA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DE NOSSA CIDADE, PARA QUE NOS TERMOS DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.857/18, NOTIFIQUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE, EVENTUALMENTE, AINDA NÃO ESTEJA CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA REFERIDA NORMA, OU SEJA, MANTER, NO MÍNIMO, 01 (UM) AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS ESTIVEREM DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS, INCLUSIVE NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA.

 

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

1- Projeto de Lei nº 05/2019
PROÍBE A UTILIZAÇÃO, O MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DB (SESSENTA E CINCO DECIBÉIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Autor: CHRISTINA AMARO PEREIRA E OUTROS

2- Projeto de Lei nº 06/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DOS VALORES ARRECADADOS E DE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ANDRÉ FERNANDO BASSO

3 - Projeto de Lei nº 07/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI Nº 1.393, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN

 

ORDEM DO DIA

1 - VETO TOTAL Nº 05/2018

AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 DO VEREADOR ANDRÉ FERNANDO BASSO QUE INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO OFERECIDO PELOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP;
Autor: Prefeito Municipal
MANTIDO POR OITO VOTOS A DOIS EM VOTAÇÃO NOMINAL

2 - EMENDA Nº 14/2018

MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018 DO EXECUTIVO;
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian
APROVADA POR NOVE VOTOS A UM EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

3 - EMENDA Nº 01/2019

MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018 DO EXECUTIVO;
Autor: Christina Amaro Pereira
APROVADA POR NOVE VOTOS A UM EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

4 - PROJETO DE LEI Nº 41/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 2.401 DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS;
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR NOVE VOTOS A UM EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

5 - PROJETO DE LEI Nº 60/2018
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – I.P.T.U.;
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

6 - PROJETO DE LEI Nº 01/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019;
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

7 - EMENDA Nº 02/2019
MODIFICA-SE O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2019
Autor: Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

8 - PROJETO DE LEI Nº 02/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019;
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

 

PRÓXIMA SESSÃO:
45ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/03/2019 ÀS 19h30m