RESUMO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/12/2018 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO Nº 296/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDO OU PREVISÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA NA PRAÇA PEDRO ELIAS, EM ESPECIAL À LENHA DAS ÁRVORES ALI CORTADAS QUE HÁ DIAS NÃO FORAM RECOLHIDAS.
REQUERIMENTO Nº 297/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE A PODA OU A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA DEFRONTE O Nº 170, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POR MEIO DE ABAIXO ASSINADO.
REQUERIMENTO Nº 298/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE AUMENTOS ABUSIVOS PRATICADOS EM NOSSA CIDADE NAS CONTAS DE ÁGUA QUE TEM VARIADO PARA MAIOR MÊS A MÊS. E QUAIS OS ÍNDICES APLICADOS NOS ÚLTIMOS 8 MESES. (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS).
REQUERIMENTO Nº 299/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTO SOBRE AS SEGUINTES ARGÜIÇÕES: A) SE O TRABALHO DE COMBATE DE ENDEMIAS ESTÁ ATENDENDO AS EXPECTATIVAS. B) QUANTOS AGENTES ESTÃO ATUANDO NESSA ÁREA EM NOSSA CIDADE E SE SÃO O SUFICIENTE (ENCAMINHAR RELAÇÃO COM O NOME DESSES FUNCIONÁRIOS, SUAS LOTAÇÕES E CARGA HORÁRIA) E) INFORMAR QUANTOS CASOS DE DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA FORAM REGISTRADOS EM NOSSA CIDADE. F) QUAL O VALOR GASTO ATÉ AGORA E QUANTO FOI DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO PARA O COMBATE A ENDEMIAS, (ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS).
REQUERIMENTO Nº 300/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, A SABER: ESTÁ PROGRAMADO MUTIRÃO DE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; FOI REALIZADO ANTERIORMENTE ALGUM MUTIRÃO? QUANDO?
REQUERIMENTO Nº 301/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. O PORQUÊ DA FALTA TANTOS MEDICAMENTOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE APTOS A OFERECÊ-LOS; 2. O PORQUÊ SE DEIXA ACABAR SEM QUE SE PROVIDENCIE EM TEMPO HÁBIL AS DEVIDAS LICITAÇÕES? 3. EXISTEM PROBLEMAS DE GERENCIAMENTO? É FALTA DE DINHEIRO? 4. QUAIS MEDICAMENTOS FALTAM DE MANEIRA CRÔNICA NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO? QUAIS AS RAZÕES? 5. QUANTO CUSTA MANTER AS FARMÁCIAS, O PRONTO SOCORRO E AS DEPENDÊNCIAS DE SAÚDE ABASTECIDAS SATISFATORIAMENTE MÊS A MÊS? E QUAL A EXPLICAÇÃO PARA A INTERRUPÇÃO DE ENTREGA DE SENHA NA FARMÁCIA CENTRAL ANTES DO MEIO DIA, SABENDO QUE O ATENDIMENTO NOS POSTO SE DA ATÉ O PERÍODO DA TARDE.
REQUERIMENTO Nº 302/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A- QUANTOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS FORAM NOTIFICADOS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DA PREFEITURA A PROCEDEREM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE SEUS TERRENOS; B- QUANTOS AUTOS DE INFLAÇÃO E MULTAS FORAM EXPEDIDOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE; E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES QUE FORAM ARRECADADOS; C- QUAL O RESULTADO EFETIVO DO CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI, OU SEJA QUANTOS PROPRIETÁRIOS ATENDERAM E CUMPRIRAM AS NOTIFICAÇÕES; D- A ALGUM TIPO DE LEVANTAMENTO DE LOTES URBANOS EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 303/2018
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDO OU PREVISÃO PARA CONSERTAR A “VALA” EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EM FRENTE AO HIDRANTE, NA RUA EDUARDO ZACARELLI (CAIXA D’ÁGUA DO SAAE).
REQUERIMENTO Nº 304/2018
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ESTÁ HAVENDO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE ALGUMA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO “VAN” PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES? EM CASO POSITIVO, ENVIE-NOS O CONTRATO.
REQUERIMENTO Nº 305/2018
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO OU ESTUDOS PARA IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE A “FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES”, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS.
REQUERIMENTO Nº 306/2018
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CONFORME JÁ SOLICITADAS POR ESTE VEREADOR, POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 269, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)
MOÇÃO Nº 60/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DO MOTO GRUPO DE PALMITAL, PELA REALIZAÇÃO DO 1º MOTO CAFÉ DE PALMITAL.
MOÇÃO Nº 61/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DO RELÍQUIAS CLUBE DE PALMITAL, PELA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS ENCONTROS DE CARROS ANTIGOS NESTA CIDADE
MOÇÃO Nº 62/2018
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
PARABENIZAÇÃO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas aos seus destinatários)
INDICAÇÃO Nº 218/2018
Autores: Francisco de Souza - Caninha
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA MUNICIPAL - HAJA VISTA A EXCESSIVA MOROSIDADE NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, QUANDO DO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS.
INDICAÇÃO Nº 219/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA MANOEL DA S. OLIVEIRA, LOCALIZADA COM A CONFLUÊNCIA DA RUA ROBERTO RONQUI COM RUA AMÂNCIO DE GOES.
INDICAÇÃO Nº 220/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DE VISITAS AOS DONOS DE TERRENOS BALDIOS E TERRENOS EM CONSTRUÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO DOS PROPRIETÁRIOS QUE FAÇAM A LIMPEZA DOS MESMOS CONFORME A LEI Nº 2669 DE 30 DE MARÇO DE 2015, VIGENTE EM NOSSA CIDADE, INCORRENDO EM MULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS POIS O MESMO SE TRATA DE SAÚDE PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 221/2018
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SUSSUÍ.
INDICAÇÃO Nº 222/2018
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PLAYGROUND JUNTO COM A ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA RUA JOÃO PAULO I, PRÓXIMO A IGREJA SÃO FRANCISCO.
INDICAÇÃO Nº 223/2018
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira -S ilvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NA PRAÇA DO DISTRITO DE SUSSUÍ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 224/2018
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICA AO SENHOR JULIO CÉSAR LEÃO, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PONTE SOBRE O RIO PARY VEADO, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 70, PRÓXIMO AO DISTRITO DE SUSSUÍ.
INDICAÇÃO Nº 225/2018
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICA AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EM CONJUNTO COM O PODER EXECUTIVO, PARA VIABILIZAR A LIGAÇÃO DA RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO COM O ANEL VIÁRIO 'FRANCISCO LEANDRO DA SILVA'.
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
1 - Projeto de Lei nº 59/2018
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE A QUE O PRODUTO CÁRNEO, DENOMINADO “CARNE MOÍDA”, OBEDECERÁ QUANDO DESTINADO À VENDA, MANIPULADO E EMBALADO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Sebastião José Monteiro
2 – Substitutivo nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 56/2018
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.600, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador Francisco de Souza - Caninha
3 - Emenda nº 15/2018
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 58/2018.
Autor: Mesa da Câmara
ORDEM DO DIA
1 - Emenda nº 14/2018
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
PREJUDICADO DA ORDEM DO DIA DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DE 10 DIAS DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA
2 - Projeto de Lei nº 41/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 2.401 DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS.
Autor: Prefeito Municipal
PREJUDICADO DA ORDEM DO DIA DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DE 10 DIAS DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA
3 – Projeto de Lei nº 23/2018
DISPÕE SOBRE A “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço – Kelly da Assembleia
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
4 - RESULTADO DA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA 2019/2020 CHAPA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA – CANINHA OBTEVE SEIS VOTOS CONTRA 05 VOTOS DA CHAPA DO VEREADOR ANDRE FERNANDO BASSO.
PRÓXIMA SESSÃO:
43ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/02/2019 ÀS 19h30m