RESUMO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2018 ÀS 19h30m

PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2018 instaurada para apuração de denúncia oferecida por Gilmar Gazolla sobre quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Homero Marques Filho - que opinou pela IMPROCEDÊNCIA da representação - Foi aprovado por unanimidade, portanto a denúncia foi ARQUIVADA.

REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)

REQUERIMENTO Nº 288/2018
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUEM É A PESSOA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE.

REQUERIMENTO Nº 289/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS, APÓS TER SIDO FEITO VÁRIAS INDICAÇÕES, NÃO FOI REALIZADO RECAPEAMENTO E CORREÇÃO DO DESNÍVEL DA GUIA QUE CAUSA ACUMULO DE ÁGUA E MAL CHEIRO NA RUA RAFAEL BERGONSO, QUE FAZ ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA E RUA PADRE MARTINS.

REQUERIMENTO Nº 290/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA PROFISSIONAL DA SAÚDE (TEC. EM ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO(A) PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE SÃO DESLOCADOS A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO OU CAPITAL PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE OU CÂNCER (QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA) E OUTROS.

REQUERIMENTO Nº 291/2018
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE RESPONDA A CONTENTO A INDAGAÇÃO NÚMERO “F” DO REQUERIMENTO N. 261/2018 (CÓPIA EM ANEXO), BEM COMO NOS INFORME QUAIS OS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, HAJA VISTA QUE CONFORME DOCUMENTOS ENVIADOS POR ESTA SECRETARIA (MEMORANDOS INTERNOS) DESDE MARÇO ESTÁ HAVENDO PROBLEMAS.

REQUERIMENTO Nº 292/2018
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR A SINALIZAÇÃO DENOMINADA COMO “OLHO DE GATO”, NAS FAIXAS LATERAIS E CENTRAL DA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”, ATÉ À RODOVIA RAPOSO TAVARES, BEM COMO A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, EM CONTRAPARTIDA AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.756 DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA CART PARA A CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 293/2018
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES NESTA CIDADE, BEM COMO QUAL O VALOR ARRECADADO DURANTE ESTE ANO DE 2018.

REQUERIMENTO Nº 294/2018
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA - DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, QUE PRESTE, A CONTENTO, AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 268/2018, HAJA VISTA QUE ESTA AUTARQUIA, POR OBRIGAÇÃO, TEM DE DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 37, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

REQUERIMENTO Nº 295/2018
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM PRESTADAS, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES HAJA VISTA AS IRREGULARIDADES PRATICADAS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, EM INFRAÇÃO AO PREGÃO Nº 033/2018, EDITAL Nº 043/2018, PROCESSO Nº 053/2018, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NA DATA DE 27/07/2018.

MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)

MOÇÃO Nº 58/2018
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO - JOSÉ ROBERTO RONQUI, AO DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES - MILTON PONTES GARCIA, AO TÉCNICO DA EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DE PALMITAL - RAFAEL ARIZONO E AS ATLETAS, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR DE 2018, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO CARLOS.

MOÇÃO Nº 59/2018
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO BRIGANÓ, DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, POR TER DISPONIBILIZADO O CENTRO VETERINÁRIO DA PREFEITURA DE IBIRAREMA PARA O ATENDIMENTO DE UMA CACHORRA PERTENCENTE A UMA MUNÍCIPE DE PALMITAL, APÓS SUAS MANIFESTAÇÕES NAS REDES SOCIAIS.

INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas aos seus destinatários)

INDICAÇÃO Nº 209/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ORIENTE.

INDICAÇÃO Nº 210/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO TEMPORÁRIO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, VISTO QUE O NÚMERO DE ANIMAIS TEM AUMENTADO TRAZENDO GRANDE PREOCUPAÇÃO AOS MUNÍCIPES EM RELAÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS E SUPERPOPULAÇÃO ANIMAL PRINCIPALMENTE DE ANIMAIS DE RUA.

INDICAÇÃO Nº 211/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MARIA P. ZANCHETTA, DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

INDICAÇÃO Nº 212/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 179 ESQUINA COM A GERALDO COELHO.

INDICAÇÃO Nº 213/2018
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJA-LHES CONCEDIDO AUMENTO REAL.

INDICAÇÃO Nº 214/2018
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COM URGÊNCIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA DR NEY DE SOYZA CRUZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS ANTÚRIOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 182.

INDICAÇÃO Nº 215/2018
Autores: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Homero Marques Filho
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VARREDORES.

INDICAÇÃO Nº 216/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO QUE FAZ ESQUINA COM A R. BARÃO DO RIO BRANCO E RUA S. NICOLAU, VISTO QUE NA REGIÃO A UM FLUXO MUITO GRANDE DE PEDESTRES E VEÍCULOS DEVIDO A ESCOLA, RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS.

INDICAÇÃO Nº 217/2018
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO DD. DIRETOR DE OBRAS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA INTERVIR JUNTO A EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA PARA QUE AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, SEJA INICIADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO E NAS RUAS MANOEL LEÃO REGO, SETE DE SETEMBRO, JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA E AVENIDA BRASIL.

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

1 - Projeto de Lei nº 57/2018
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL.
Autor: Vereador Homero Marques Filho

2 - Projeto de Lei Complementar nº 20/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, SUA REMUNERAÇÃO, CARREIRA, ABRE UMA VAGA PARA CARGO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora

ORDEM DO DIA

1 - Emenda nº 12/2018
MODIFICAM-SE A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2018
Autor: Christina Amaro Pereira e Sebastião José Monteiro
APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

2 - Projeto de Lei nº 48/2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESCARTE DE SERINGAS, MATERIAIS PERFUROPERFURANTES E PERFUROCORTANTES DENTRO DE GARRAFAS “PET” OU AFINS.
Autor: Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

3 - Projeto de Lei nº 49/2018
INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO OFERECIDO PELOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
Autor: Vereador André Fernando Basso
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

4 - Projeto de Lei nº 54/2018
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN”
Autor: Vereador Homero Marques Filho
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

PRÓXIMA SESSÃO:
42ª SESSÃO ORDINÁRIA
03/12/2018 ÀS 19h30m