RESUMO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/07/2018 ÀS 19h30m

REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)

REQUERIMENTO Nº 176/2018
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE.
Autor: Rodolfo Mansoleli

REQUERIMENTO Nº 177/2018
REQUER A SENHORA DIRETORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO COLÉGIO APOGEU, NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA MARQUES, O QUANTO SEGUE: A) QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES EXERCIDA PELA PROFESSORA NESTE COLÉGIO? B) DESDE QUANDO ELA PRESTA SERVIÇOS NESTE COLÉGIO E QUAL SEU HORÁRIO DE TRABALHO? C) ELA ASSINA “LIVRO PONTO”? NOS ENVIE CÓPIA DOS ÚLTIMOS 180 DIAS DO LIVRO-PONTO DA UNIDADE ESCOLAR DA QUAL A PROFESSORA PRESTA SERVIÇOS OU, CASO ELA LABORA EM PERÍODO INFERIOR, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO LIVRO DESDE O INÍCIO DE PACTO LABORAL.
Autor: Rodolfo Mansoleli

REQUERIMENTO Nº 178/2018
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FUNCIONÁRIA CRISTIANE APARECIDA MARQUES.
Autor: Rodolfo Mansoleli

REQUERIMENTO Nº 179/2018
REQUER AO DIRETOR(A) DA “TV TEM” AFILIADA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, NA CIDADE DE BAURU, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE CANAL DIGITAL DA EMISSORA NAS PROXIMIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE OS SINAIS DAS TORRES QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS NAS CIDADES DE ASSIS E OURINHOS CHEGAM SEM QUALIDADE A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho

REQUERIMENTO Nº 180/2018
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. GIANPAOLO POGGIO SMANIO, DD. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A PETIÇÃO E DOCUMENTOS SOLICITANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE SUSPENSÃO, IMEDIATA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.838/2018 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

REQUERIMENTO Nº 181/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES HAJA VISTA A NECESSIDADE DE DIRIMIR DÚVIDAS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ALTERAÇÃO DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTO.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

REQUERIMENTO Nº 182/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS ACERCA DA NÃO PUBLICAÇÃO NO SEMANÁRIO DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO A PARTIR DE NOVE DE MARÇO DE 2018, BEM COMO, QUE ENVIE CÓPIA DOS DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS NO PERÍODO DE TRÊS DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

REQUERIMENTO Nº 183/2018
REQUER A SENHORA MARIA JANAINA FURLAM, MÉDICA VETERINÁRIA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, O QUANTO SEGUE; A) QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES PRESTADAS AO MUNICÍPIO; B) QUAL O LOCAL/ ENDEREÇO ESTA LOTADA NA MUNICIPALIDADE; C) QUAIS SERVIÇOS JÁ FORAM PRESTADOS E SE INCLUI ANIMAIS DOMÉSTICOS; D) QUAL SUA CARGA HORÁRIA, HÁ REGISTROS; E) TRABALHA OU PRESTA SERVIÇOS, FORA DA MUNICIPALIDADE;
Autor: Christina Amaro Pereira

MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)

MOÇÃO Nº 26/2018
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL LOMBARDI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista

MOÇÃO Nº 27/2018
PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KEIKO OTA, DD. DEPUTADA FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista

MOÇÃO Nº 28/2018
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA “TIRIRICA”, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista

MOÇÃO Nº 29/2018
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA “TIRIRICA”, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho

MOÇÃO Nº 30/2018
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA PEQUENA ANA LAURA REAL DOS SANTOS “ANINHA”.
Autores: Christina Amaro Pereira
Ana Elisa Martins Elias da Silva
André Fernando Basso - André Eletricista
Francisco de Souza - Caninha
Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Homero Marques Filho
Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE

INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas aos destinatários) 

INDICAÇÃO Nº 112/2018

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE DO RIO PARY VEADO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ÁGUA DA FAXINA, LIMITE COM O MUNICÍPIO DE PLATINA.
Autor: Rodolfo Mansoleli

INDICAÇÃO Nº 113/2018
INDICA AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, A DOAÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMITAL PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO.
Autor: Homero Marques Filho

INDICAÇÃO Nº 114/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO VETERINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO VISTO QUE TEMOS UMA DEMANDA GRANDE DE ANIMAIS ABANDONADOS E PELO FATO DA ATUAL VETERINÁRIA NÃO PODER EXERCER A FUNÇÃO DE CASTRAÇÃO.
Autor: Christina Amaro Pereira

INDICAÇÃO Nº 115/2018
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA CANAAN TANNUS COM A RUA ORLANDO LEONE.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

INDICAÇÃO Nº 116/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS, NO SENTIDO DE QUE QUANDO FOR PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR, INSIRA A PREVISÃO DE DESDOBRO DE LOTES, COM A METRAGEM DE PELO MENOS 8 MTS. E 160M2 DE ÁREA DO TERRENO, POIS ATUALMENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REALIZADO A PERMISSÃO DE DESDOBRO AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, O QUAL EXIGE APENAS 5 MTS DE TESTADA E 125M2 DE ÁREA DO TERRENO.
Autor: Christina Amaro Pereira

INDICAÇÃO Nº 117/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 164.
Autor: Christina Amaro Pereira

INDICAÇÃO Nº 118/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 974.
Autor: Christina Amaro Pereira

INDICAÇÃO Nº 119/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, VISANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NOS MESMOS MOLDES DA GRATIFICAÇÃO MENSAL CONCEDIDA PARA O CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTÓLOGO, POR MEIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 11/2018.
Autor: Christina Amaro Pereira

INDICAÇÃO Nº 120/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A PODA EM UMA ÁRVORE NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 835.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE

INDICAÇÃO Nº 121/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER AO REPLANTIO DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA CRECHE LÍDIO TRONCO.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei Complementar nº 13/2018
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP.
Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei nº 38/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, MANTEREM A PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO.
Autor: Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian

Emenda nº 07/2018
ACRESCENTA-SE OS §§ 1º E 2º NO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018.
Autor: todos os Vereadores

ORDEM DO DIA

1 - VETO Nº 02/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018 DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
REJEITADO POR DEZ VOTOS EM VOTAÇÃO NOMINAL

2 - PROJETO DE LEI Nº 35/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, INCLUINDO UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

3 - PROJETO DE LEI Nº 36/2018
REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTOLÓGICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS DE OBRAS, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA

PRÓXIMA SESSÃO:
33ª SESSÃO ORDINÁRIA
16/07/2018 ÀS 19h30m