RESUMO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/06/2018 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO Nº 153/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DA COLETA E DESCARTE DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E SIMILARES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUERIMENTO Nº 154/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS O REQUERIMENTO Nº 128/2018 NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENTO PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DANIELE ANDRADE DOS SANTOS.
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUERIMENTO Nº 155/2018
REQUER A SENHORA MARIA INÊS SCALA BIASON, DD. DIRETORA DO COLÉGIO PALMITAL, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA MARIA ANGELA PALOMBO.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 156/2018
REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FUNCIONÁRIA MARIA ANGELA PALOMBO.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 157/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O SETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, NA RUA GREGÓRIO TELLES.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUERIMENTO Nº 158/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS REALIZADAS NA CRECHE “TUTI MAMA”.
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUERIMENTO Nº 159/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA RECAPE NA AVENIDA SERAFIM GONZALES, NESTA CIDADE.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 160/2018
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS FUNCIONÁRIAS RAQUEL CRISTIANE PEREIRA URTADO E CRISTIANE MARQUES GONÇALVES.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 161/2018
REQUER A SENHORA MARIA INÊS SCALA BIASON, DD. DIRETORA DO COLÉGIO PALMITAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA RAQUEL CRISTIANE PEREIRA URTADO.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 162/2018
REQUER A SENHORA MARIA INÊS SCALA BIASON, DD. DIRETORA DO COLÉGIO PALMITAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA CRISTIANE MARQUES GONÇALVES.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 163/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO LICITATÓRIO E/OU AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA, CUJA VERBA NO VALOR DE R$ 170.000,00 FOI RECEBIDA DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO, A PEDIDO DESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 164/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE OU HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ALGUM PROJETO OU CAMPANHA PERIÓDICA DE PROFILAXIA DE CÃES E GATOS, DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM A FINALIDADE DE DIAGNOSTICAR E TRATAR AS PRINCIPAIS DOENÇAS DESSES ANIMAIS, AVERIGUAR SE HÁ LESÕES, DOENÇAS OU OUTROS DISTÚRBIOS E PRESCREVER RECEITUÁRIOS PARA SOLUÇÃO DE EVENTUAIS PROBLEMAS QUE PODEM AFETAR TAMBÉM OS MORADORES DA RESIDÊNCIA, SENDO UM PROBLEMA CRÔNICO DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 165/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÕES PARA IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS À FUTURAS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 166/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA QUE, DENTRO DA LEGALIDADE, SEJA IMPLANTADA, EM SEMELHANÇA À FEIRINHA REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS EM FRENTE À ESTAÇÃO, IMPLANTAR ESSA FEIRA TAMBÉM EM OUTRAS LOCALIDADES DA CIDADE, EM ESPECIAL NA PRAÇA (CALÇADÃO) DA IGREJA SÃO JOSÉ.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 167/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS SE DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO P. FUTURO AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERÃO ALGUMA ATIVIDADE OU EVENTO CULTURAL, TAIS COMO APRESENTAÇÕES DE TEATRO, PASSEIOS, GINCANAS, ESPORTES, VISANDO A APROVEITAR O TEMPO OCIOSO E FOMENTAR O CONVÍVIO SOCIAL ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES. EM CASO POSITIVO, QUAIS ATIVIDADES?
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 168/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA A ESTA CASA LEIS A LISTA DE OBRAS EM ANDAMENTO NA CIDADE NO ANO DE 2018 E SUAS RESPECTIVAS PROBABILIDADES DE TÉRMINO/CONCLUSÃO.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 169/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEIS, SE A SECRETARIA DA SAÚDE DESTA CIDADE CONTA COM SERVIÇO DE TELEFONISTA? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS NÚMEROS TELEFÔNICOS? QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E QUEM É/SÃO O(S) FUNCIONÁRIO(S) RESPONSÁVEIS?
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 170/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AO BANCO DO BRADESCO.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUERIMENTO Nº 171/2018
REQUEREM SEJA ENCAMINHADA A PETIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DOCUMENTOS EM ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONHECIMENTO E REALIZAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO TOCANTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP AO INVÉS DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE MECÂNICOS EM ABERTO.
Autores: André Fernando Basso - André Eletricista
Christina Amaro Pereira
REQUERIMENTO Nº 172/2018
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.446/11, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E HINO MUNICIPAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTA SENDO COLOCADA EM PRÁTICA, EM CASO POSITIVO, EM QUAIS HORÁRIOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS OS HINOS? EM CASO NEGATIVO, POR QUAIS MOTIVOS A REFERIA NORMA NÃO VEM SENDO CUMPRIDA.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
REQUERIMENTO Nº 173/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A PREFEITURA PRETENDE REATIVAR O FUNCIONAMENTO DA BANDA MUNICIPAL DE PALMITAL?
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
REQUERIMENTO Nº 174/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA OBRA DA EMEI PROFª CLÉA DALIO RAZABONI, INICIADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E AINDA NÃO CONCLUÍDA.
Autor: Francisco de Souza-Caninha
REQUERIMENTO Nº 175/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO SOB N. 266/2017, RELATIVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O FIM DE CEDER ALGUM ESPAÇO EM UM DOS PRÉDIOS DA MUNICIPALIDADE PARA QUE OS INTEGRANTES DA ESCOLA DE SAMBA SÃO JOSÉ POSSAM GUARDAR OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA ESCOLA.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)
MOÇÃO Nº 22/2018
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA FANFARRA ESCOLAR PROFESSORA ADALGISA C. DE CAMPOS.
Autores: Christina Amaro Pereira
Ana Elisa Martins Elias da Silva
André Fernando Basso - André Eletricista
Francisco de Souza - Caninha
Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Homero Marques Filho
Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
MOÇÃO Nº 23/2018
PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE NA ÁREA DA SAÚDE, PROVENIENTES DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM CONFERIDAS.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
MOÇÃO Nº 24/2018
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A SÉRGIO ADRIANO ANDRADE, PELO ÁRDUO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO RAMO DE PROPAGANDAS NESTA CIDADE DE PALMITAL.
Autor: Rodolfo Mansoleli
MOÇÃO Nº 25/2018
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A VALTER LUIZ PEREIRA LIMA E JOÃO ANISIO SANTIAGO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA MÚSICA NA CIDADE DE PALMITAL, LEVANDO O NOME DE PALMITAL-SP AOS RINCÕES DO BRASIL.
Autor: Rodolfo Mansoleli
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas aos destinatários)
INDICAÇÃO Nº 104/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 105/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DA SALA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO, SITUADA A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, PARA OUTRO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 106/2018
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACA INDICATIVA E DEMARCAÇÃO NO SOLO, PARA ESTACIONAMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 8H ÀS 18H, EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, NA RUA BENEDITO PEREIRA PONTES, DEFRONTE O DEPÓSITO DO SUPERMERCADO PALMITAL.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICAÇÃO Nº 107/2018
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP-375) PRÓXIMO AO TREVO COM ACESSO A RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP-270), INDICANDO A ALÇA DE ACESSO VIA COM DESTINO A CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE E AO ESTADO DO MATO GROSSO.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICAÇÃO Nº 108/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO), EM TODAS AS SAÍDAS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS COM ACESSO AS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA COM ACESSO AO BAIRRO RURAL DA ÁGUA DO PALMITALZINHO.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICAÇÃO Nº 109/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE VISEM INCENTIVAR E APOIAR INICIATIVAS POPULARES E SOLIDÁRIAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO MEDIANTE A PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE ABRIR ESPAÇOS PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, NO TRATO DA DIGNIDADE HUMANA.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 110/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR O CASCALHAMENTO OU CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NAS VIAS DO BAIRRO DA ESPANHOLADA, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA E DA MERCEARIA.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICAÇÃO Nº 111/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS ALUNOS E PROFESSORES.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
PROJETO ENCAMINHADO PARA TODOS OS VEREADORES
Projeto de Lei nº 30/2018
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
Veto Total nº 02/2018
AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018 DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 31/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERENITÁ - RUA GERALDO ZINA.
Autor: Vereador André Fernando Basso
Projeto de Lei nº 32/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERENITÁ - RUA ANTONIO RANULFO DO CARMO (ANTONIO CASSIANO).
Autor: Vereador André Fernando Basso
Projeto de Lei nº 33/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERENITÁ - RUA ENRICO CIAVOLELLA.
Autor: Vereadora Ana Elisa Martins Elias da Silva
Projeto de Lei nº 34/2018
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERENITÁ - RUA MARCO CIAVOLELLA.
Autor: Vereadora Christina Amaro Pereira
Projeto de Lei nº 35/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, INCLUINDO UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 36/2018
REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 37/2018
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, QUANDO DA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL/SP.
Autor: Vereador André Fernando Basso
Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 11/2018
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTOLÓGICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 12/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS DE OBRAS, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
ORDEM DO DIA
1- PROJETO DE LEI Nº 19/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POSSIBILITANDO O FUNCIONAMENTO DE UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
2- PROJETO DE LEI Nº 21/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Christina Amaro Pereira
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
3- EMENDA Nº 06/2018
MODIFICAM-SE A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2018.
Autor: Homero Marques Filho
APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
4- PROJETO DE LEI Nº 25/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL OU FANFARRA NOS EVENTOS CÍVICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
5- PROJETO DE LEI Nº 27/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.559/13, ALTERADA PELA LEI Nº 2.806/17, QUE INSTITUIU A SEMANA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
6- PROJETO DE LEI Nº 28/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010, AO CAPUT E AOS §§ 1º E 2º, TODOS DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010 E ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º E 7º, NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Christina Amaro Pereira
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
7- SUBSTITUTIVO Nº 02/2018
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL).
Autor: Francisco de Souza - Caninha
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO NOMINAL
8- SUBSTITUTIVO Nº 03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PRÓXIMA SESSÃO:
32ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/07/2018 ÀS 19h30m