VÍDEO DA SESSÃO
RESUMO DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/08/2016 ÀS 20h
REQUERIMENTOS
(todos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO 71/2016
Requer a Sra. Prefeita sejam prestadas informações concisas acerca dos serviços executados na área localizada às margens da Rodovia SP-270 – KM 42, objeto de questionamento do Requerimento nº 65/2016, haja vista que, por diversos dias e horários, veículos de propriedade da municipalidade, de diferente espécies, foram vistos realizando tais serviços, conforme mostram as fotos anexas, o que contradiz, de forma direta, a informação prestada por Vossa Excelência em resposta ao Requerimento supracitado, cuja cópia segue anexa.
1- Qual servidor foi responsável pela supervisão destes serviços?
2- Qual o valor da taxa cobrada, de cada veículo, pelos serviços prestados, enviando anexo as guias comprobatórias?
3- Algum veículo sofreu avarias enquanto prestava serviços na referida área?
4- Caso positivo, informar qual veículo e qual foram os danos causados.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
REQUERIMENTO 72/2016
Requer ao Ilmo. Sr. Edson Aparecido Moreno, DD-Presidente da Autarquia “Serviço de Assistência à Saúde de Palmital – SAS”, que preste a seguinte informação:
Onde consta publicado os vencimentos mensais dos servidores da Autarquia SAS, tendo em vista que em pesquisa realizada junto ao Portal da Transparência, no site “https://palmital.sp.gov.br/transparencia/”, não se encontram divulgadas informações neste sentido?
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO 73/2016
Requer a Sra. Prefeita que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
1- Houve pagamentos de horas extras em referência às competências salariais dos meses de maio, junho e julho de 2016?
2- Caso houvera, informar a quais setores e servidores foram efetuados estes pagamentos e quais foram os valores pagos, de forma individual?
Autor: Francisco de Souza – Caninha
REQUERIMENTO 74/2016
Requer a Sra. Prefeita que informe, a este Legislativo, o seguinte:
Quais foram as providências administrativas tomadas acerca do tumulto, recentemente causado pela Servidora Pública Municipal, Alessandra Toral de Almeida, no Centro de Saúde II, quando, no exercício de suas funções, destratou uma idosa, demonstrando total despreparo pra exercer o cargo que exerce, enviando, em anexo, a documentação comprobatória?
Autor: Francisco de Souza – Caninha
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 45/2016
Moção de Aplausos e Reconhecimento a honesta e competente administração da Exa. Sra. Prefeita Ismênia Mendes Moraes e ao Vice-Prefeito Ângelo Zanetti.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco
INDICAÇÕES
(Todas as indicações foram encaminhadas)
INDICAÇÃO Nº 100/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados os estudos necessários a fim de instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada) na Rua Orlando Leone, entre as ruas Manoel Figueiredo e a Rua Alfredo Constantino da Rocha.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco
INDICAÇÃO Nº 101/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de reparos na iluminação da Praça da Matriz.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco
INDICAÇÃO Nº 102/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal, que seja iniciado estudos no sentido de construir uma passagem sobre a via-férrea, ligando o distrito industrial II, prolongando a rua Jesus Ortiz Toral até a avenida Reginalda Leão.
Autor: Claudir Valentim Fadel
INDICAÇÃO Nº 103/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal, que na próxima licitação objetivando a aquisição de lâmpadas para a iluminação pública, opte-se por LED, que chegam a economizar até 60% comparadas as contemporâneas.
Autor: Antonio Alexandre Batista
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 47/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Loteamento Residencial Imperial – Rua Octalis Alves de Oliveira.
Autor: Antonio Alexandre Batista
PROJETO DE LEI Nº 48/2016
Isenta de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Palmital, as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Autor: Antonio Alexandre Batista
PROJETO DE LEI Nº 49/2016
Fica proibido no âmbito do Município de Palmital, a colocação e dispensa de lixo de qualquer espécie em canteiros centrais, praças e áreas verdes.
Autor: Antonio Alexandre Batista
PROJETO DE LEI Nº 50/2016
Dá denominação a Próprio Municipal – Quadra Poliesportiva “Dorival Aparecido Tirolli”.
Autor: Adriana Polisini
PROJETO DE LEI Nº 51/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional Antônio Tirolli – Rua Wilson Zanchetta.
Autor: Adriana Polisini
PROJETO DE LEI Nº 52/2016
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos no município de Palmital e dá outras providências
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
ORDEM DO DIA
1 - Projeto de Resolução 3/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2.017/2.020, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA “B”, ARTIGO 29-A E ARTIGO 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
2 - Projeto de Lei Ordinária 44/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL G” – “CONJUNTO HABITACIONAL PADRE ANTÔNIO BASTOS”.
Autor: Valter Monteiro Bento
3 - Projeto de Lei Ordinária 45/2016
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudir Valentim Fadel
4 - Projeto de Lei Ordinária 46/2016
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2.017 A 2.020, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
PRÓXIMA SESSÃO:
72ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/08/2016 ÀS 20 HORAS
FOTOS DA SESSÃO
