VÍDEO DA SESSÃO
RESUMO DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/07/2016 ÀS 20h
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO 66/2016
Requer ao Sr. Edson Aparecido Moreno, DD. Presidente da Autarquia “Serviço de Assistência à Saúde de Palmital – SAS”, solicitando que preste informações e envio de cópia de documentos a esta Casa de Leis, acerca dos pagamentos a título de “reembolso de despesas médicas” realizados pela Autarquia SAS aos usuários que custearam referidos serviços de forma particular, durante o período de 2010 até a presente data.
a) cópia dos requerimentos e/ou documentos equivalentes, apresentados pelos credores para pleiteamento dos reembolsos junto a esta Autarquia;
b) relação dos credores beneficiados pelos reembolsos;
c) cópia da documentação que possa atestar os gastos particulares realizados pelos usuários beneficiados pelos referidos reembolsos;
d) cópia das tabelas e/ou documentos equivalentes, utilizados por esta Autarquia, que serviram de critério para a determinação dos valores reembolsados.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
MOÇÕES
(Todas as indicações foram encaminhadas)
MOÇÃO Nº 43/2016
Moção de Parabenização ao Sr. Leojander Guerra e a sua esposa Sra. Pâmela Balbino, pela realização da Festa do Divino no dia 18 de junho.
Autor: José Carlos Tusco
Valter Monteiro Bento
MOÇÃO Nº 44/2016
Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Luís Henrique Brito, por sua eleição à presidência da Associação Palmitalense Protetora dos Animais São Francisco de Assis, extensivas aos demais integrantes da Diretoria, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
INDICAÇÕES
(Todas as indicações foram encaminhadas)
INDICAÇÃO Nº 88/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados os seguinte serviços:
1- Instalação de lombadas na Rua Wady Zugaiar, na Rua Canaan Tannus e na Rua Paulo Vergínio (proximidade do Pronto Socorro);
2- Readequação das lombadas existentes na Rua Eduardo Zacarelli, próxima do Sindicato Rural e na Rua Ver. Clóvis de Camargo Bueno, próxima da Sorveteria Zumbi.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco
INDICAÇÃO Nº 89/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Diretor de Serviços Urbanos, que seja construído rampas de acesso para portadores de necessidades especiais na Praça Elias Chedid e Praça Wilson Ramires.
Autor: Éderson Alves dos Santos - Edinho Enfermeiro
Homero Marques Filho
INDICAÇÃO Nº 90/2016
Indica ao Sr. Jorge Masataka Mori, Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que sejam realizados estudos com intuito de instalar lombadas e iluminação do Trevo das Três Ilhas, entrada secundária à Palmital, na Rodovia Nelson Leopoldino (SP 375), neste município.
Autor: Éderson Alves dos Santos - Edinho Enfermeiro
Homero Marques Filho
INDICAÇÃO Nº 91/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Diretor de Serviços Urbanos, que sejam realizados os serviços de tapa buracos na Rua São Paulo.
Autor: Éderson Alves dos Santos - Edinho Enfermeiro
Homero Marques Filho
INDICAÇÃO Nº 92/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a reinstalação da placa indicativa com a denominação “Praça João Gonçales”, na Praça localizada no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Avenida Zacarias Antonio Franco Sobrinho.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 93/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, seja realizado a instalação de lombadas nas seguintes ruas:
1- Rua Antônio Monteiro, nas proximidades do nº 180;
2- Rua Joaquim Amâncio Ferreira;
3- Rua Manoel Gaspar;
4- Rua Cherubim de Mattos.
Autor: Adriana Polisini
INDICAÇÃO Nº 94/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal, que seja iniciado trabalhos de reforma nos banheiros públicos da necrópole municipal, com substituição das louças sanitárias (vasos e pias), sistema hidráulico e revestimento cerâmicos das paredes e pisos.
Autor: Claudir Valentim Fadel
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2016
Concede o título de “Cidadão Palmitalense” ao Senhor Antonio Fadel, Comerciante e Industrial de nosso município.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
Claudir Valentim Fadel
Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2016
Concede o título de “Cidadão Palmitalense” ao Senhor José Fadel, Agricultor e Pecuarista de nosso município.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
Claudir Valentim Fadel
Francisco de Souza – Caninha
ORDEM DO DIA
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº. 28/2016
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Aprovado POR UNANIMIDADE.
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária Nº. 34/2016
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – “CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO TIROLLI”.
Autor: Adriana Polisini
Aprovado POR UNANIMIDADE.