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Presidência e Parlamentares

MiguelBuenoÉ com grande honra que assumo a Presidência da Câmara Municipal de Palmital/SP, função que encaro com profundo respeito, responsabilidade e compromisso com a população palmitalense.

Esta Casa de Leis tem um papel fundamental na construção de uma cidade mais justa, transparente e participativa, e meu objetivo é fortalecer ainda mais essa missão. Minha história com o Poder Legislativo é marcada por um profundo vínculo familiar. Meu pai, Miguel Bueno Vidal, dedicou parte de sua vida ao serviço público como vereador e presidente desta Câmara, tendo partido prematuramente durante o exercício de seu mandato. Seu exemplo de integridade, dedicação e amor por Palmital permanece vivo em minha memória e guia minha atuação. Meu irmão, Vinícius Figueiredo Bueno, também honrou esta Casa como vereador, contribuindo ativamente para o desenvolvimento do nosso município.

Esses exemplos me inspiram diariamente a exercer este cargo com seriedade, buscando sempre o diálogo, a eficiência e a valorização do interesse público. Reafirmo meu compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento da democracia, promovendo ações que aproximem a Câmara Municipal da população e assegurem a fiscalização e a boa aplicação dos recursos públicos.
Agradeço a confiança dos colegas vereadores e da comunidade. Que possamos, juntos, contribuir para o fortalecimento das instituições e para o progresso responsável e duradouro de nossa cidade.

Miguel Gustavo Figueiredo Bueno
Presidência 2025/2026

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Alessandro do Karatê

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Baiano Caminhoneiro

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Bi Biondi

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Cristian do Posto

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Flaviane do Transporte

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Homerinho

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Marcelo Marin

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Marquinho Tortinho

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Prof. Antonio Pepece

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Quinzinho

Atribuições - Assistente Legislativo

🗂️
Assistente Legislativo
Atribuições do Cargo

📘 Descrição Sumária

Auxilia no desempenho e na execução de atividades legislativas e burocráticas dos vereadores e das comissões, nas sessões da Edilidade e no trâmite das proposituras; opera equipamentos e sistemas informatizados; executa outras atividades relacionadas às suas atribuições.

📗 Descrição Detalhada

  • Fornece suporte nas sessões, audiências públicas, reuniões e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal.
  • Efetua o protocolo de todas as proposituras, conforme o Regimento Interno, dando início ao Processo Legislativo.
  • Registra e acompanha os prazos de tramitação de todas as proposituras, inclusive vetos.
  • Elabora autógrafos, decretos legislativos, leis promulgadas, resoluções, Atos da Mesa, Atos da Presidência e Portarias.
  • Promove a guarda e controle da documentação produzida pela Câmara, bem como a reprodução de documentos e o processamento eletrônico dos sistemas administrativos e legislativos.
  • Auxilia no gerenciamento dos anais da Câmara Municipal.
  • Fornece suporte às Comissões Permanentes e Temporárias, secretariando, digitando pareceres, requerimentos e ofícios, arquivando cópias físicas e eletrônicas.
  • Realiza pesquisas e fornece informações solicitadas pelos Vereadores, Mesa ou Presidência sobre o processo legislativo e a atuação da Câmara.
  • Auxilia a Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos, quando necessário.
  • Auxilia a Diretoria Geral, quando necessário.
  • Exerce outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.

📙 Especificações

Requisitos de provimento: ensino fundamental completo e conhecimentos em informática.

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Complexidade / Iniciativa: executa tarefas de média e alta complexidade, necessitando de constante atualização; recebe supervisão do superior imediato.

Responsabilidade / Dados confidenciais: total.

Responsabilidade / Patrimônio: pelos equipamentos, sistemas e materiais que utiliza.

Responsabilidade / Supervisão: eventualmente.

Esforço físico: normal.

Esforço mental: constante.

Esforço visual: constante.

Ambiente de trabalho: normal, de escritório.

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