VÍDEO DA SESSÃO

RESUMO DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2016 ÀS 20h

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 100/2016
Requer ao Sr. Edson Aparecido Moreno, DD. Presidente da Autarquia “Serviço de Assistência à Saúde de Palmital – SAS”, que seja informado a esta Casa de leis, se referida Autarquia celebrará Novo contrato com a Unimed de Assis Cooperativa de Trabalho Médico, ou renovará o Contrato nº 02/2015, haja vista que o referido contrato terá vigência até 21 de dezembro de 2016.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 101/2016
Requer seja enviado ofício a Ilma. Sra. Paula Bond Peixoto – DD. Promotora de Justiça do Fórum da Comarca de Palmital, encaminhando anexo a Petição e cópias de documentos, solicitando-lhe sejam tomadas as providências cabíveis acerca da omissão do Sr. Edson Aparecido Moreno – DD. Presidente da Autarquia “Serviço de Assistência à Saúde de Palmital - SAS”, Nº tocante ao fornecimento de cópia do Relatório Final da Auditoria realizada pela Empresa VISÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP, junto a Autarquia SAS, conforme contrato nº 002/2016, requerida por este Vereador em data de 20 de outubro de 2016.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 102/2016
Requer seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando anexo a Petição e cópias de documentos, solicitando-lhe sejam tomadas as providências que julgar necessárias acerca da omissão do Sr. Edson Aparecido Moreno – DD. Presidente da Autarquia “Serviço de Assistência à Saúde de Palmital - SAS”, No tocante ao fornecimento de cópia do Relatório Final da Auditoria realizada pela Empresa VISÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP, junto a Autarquia SAS, conforme contrato nº 002/2016, requerida por este Vereador em data de 20 de outubro de 2016.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÃO

MOÇÃO Nº 46/2016
Moção de Aplausos e Parabenização ao servidor público municipal e Advogado Dr. Charles Biondi, em reconhecimento aos brilhantes e Notáveis trabalhos que vem desenvolvendo junto ao SAAE e à municipalidade.
Autor: Homero Marques Filho
APROVADA POR UNANIMIDADE

PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2016
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
Autor: Mesa da Câmara
Adriana Polisini – Presidente
Valter Monteiro Bento – 1º Secretário

ORDEM DO DIA

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2016
REVOGA A ALÍNEA I, DO INCISO III, DO ARTIGO 24 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Autores: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Adriana Polisini
José Carlos Tusco
Valter Monteiro Bento
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL

2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORMATIVO PERIÓDICO “NOTÍCIAS DA CÂMARA”, COMO ÓRGÃO INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Souza
PREJUDICADO DEVIDO PEDIDO DE VISTA POR 10 DIAS CONSECUTIVOS, DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN – MARQUINHO TORTINHO

3 – EMENDA Nº. 17/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 17/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Autor: Francisco de Souza
APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 58/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

5 - EMENDA Nº. 19/2016
EMENDA MODIFICATIVA Nº 19/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Homero Marques Filho
REJEITADA POR 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 VOTOS FAVORÁVEIS

6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 59/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 62/2016
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. “PISTA DE SKATE GABRIEL MARINHO COCO”.
Autor: Éderson Alves dos Santos
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 63/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PRÓXIMA SESSÃO:
79ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/16/2016 ÀS 20 HORAS