VÍDEO DA SESSÃO
RESUMO DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/05/2016 ÀS 20h
REQUERIMENTOS
(todos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO 53/2016
Requer a Senhora Prefeita que seja enviado a esta Casa de Leis, se há algum projeto de criação de incubadora de empresas, conforme solicitado por esse Vereador através da indicação nº 167 de 08/09/2015.
Autor: Claudir Valentim Fadel
REQUERIMENTO 54/2016
Requer ao Sr. Fábio Albert Basso, DD. Engenheiro da Prefeitura, que seja informado a esta Casa de Leis o quanto segue:
1- Consta no Projeto do Centro de Lazer Antônio Pedro Cobianchi a construção de Pista de Skate? Em caso afirmativo, qual a previsão para a construção? E em caso negativo, seja elaborado um Projeto para incentivar a prática deste esporte em nosso município.
2- Consta no Projeto do centro de Lazer Antônio Pedro Cobianchi a construção de uma quadra de areia? Em caso afirmativo, qual a previsão para a construção? E em caso negativo, seja elaborado um Projeto para incentivar a prática de modalidades que são realizadas na quadra de areia, tais como o vôlei e o futebol.
Autor: Homero Marques Filho
Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)
MOÇÃO 39/2016
Moção de REPÚDIO pelas constantes mortes dos Policiais Militares do Estado de São Paulo.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
MOÇÃO 40/2016
Moção de PARABENIZAÇÃO ao Ilmo. Sr. José Henrique Galhardo, Advogado palmitalense, pela posse como Vice-presidente na Comissão Cooperativista da OAB-SP.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco
INDICAÇÕES
(Todas as indicações foram encaminhadas)
INDICAÇÃO Nº 69/2016
Indica a Sra. Prefeita para que coloque em prática a Lei nº 2276 de 10 de junho de 2008, de autoria do Vereador Homero Marques Filho, que dispõe sobre o uso de espaços públicos e de publicidade para campanhas educativas contra a violência à Mulher.
Autor: Homero Marques Filho
Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
INDICAÇÃO Nº 70/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas José Luis de Oliveira e Viturino R. de Góes, ambas no Bairro Vila Mazeto.
Autor: Homero Marques Filho
Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
INDICAÇÃO Nº 71/2016
Indica ao Sr. Joel Alves, Diretor da Autarquia SAAE, que determine ao setor competente desta autarquia, para quando da emissão da conta/fatura de água, na mesma conste os dados completos, tais como nome, endereço, bairro, cep, cidade.
Autor: Homero Marques Filho
Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
INDICAÇÃO Nº 72/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo que sejam realizados os serviços de tapa buracos ou recapeamento nas seguinte ruas: Rua Luiz Piva, Rua Alfredo Constantino da Rocha, Rua Sátiro Molitor, Rua Rosa Marques Rainho, Rua Eduardo Zacarelli e Rua José Luiz de Oliveira.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco
INDICAÇÃO Nº 73/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal seja determinado ao setor competente da municipalidade, que instale placa com denominação da PMT-040 (Vicinal Éttore Thomé), conforme artigo 2º da Lei nº 2.029 de 02 de março de 2004 que assim dispõe: “A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “VICINAL ÉTTORE THOMÉ”.
Autor: José Carlos Tusco
INDICAÇÃO Nº 74/2016
Indica ao Presidente da Autarquia “Serviço de Assistência à Saúde de Palmital – (SAS)”, que na elaboração do novo Projeto de Lei propondo melhorias na Lei Complementar nº 13/94, seja oferecido atendimento odontológico aos servidores municipais.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 75/2016
Indica a Sra. Prefeita que sejam realizados estudos no intuito de implantar estacionamento rotativo (Zona Azul) na área central da cidade.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 26/2016
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar da forma que especifica.
Autor: Prefeita Municipal
PROJETO DE LEI Nº 27/2016
Dispõe sobre a concessão de vantagens e benefícios pecuniários referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Palmital, e dá outras providências.
Autor: Mesa da Câmara
ORDEM DO DIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016
Concede Título de Cidadão Palmitalense ao Ilmo. Senhor Dr. Cássio Trombetta Marochio, Médico Cardiologista.
Autor: Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
Homero Marques Filho
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 13/2016
Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Palmital/SP e dá outras providências.
Autor: Prefeita Municipal
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 15/2016
Dispõe sobre a Autorização para Aquisição de Imóvel por meio de Desapropriação Amigável e dá outras providências.
Autor: Prefeita Municipal
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 25/2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autor: Prefeita Municipal
APROVADO
PRÓXIMA SESSÃO:
67ª SESSÃO ORDINÁRIA
06/06/2016 ÀS 20 HORAS
66ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2016
