VÍDEO DA SESSÃO
RESUMO DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/05/2016 ÀS 20h
REQUERIMENTOS
(todos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO 46/2016
Requer ao Senhor Edson Rogatti, DD. Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Palmital/SP, que seja informado a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos:
1- Estão em dia os repasses de recursos municipais para a Santa Casa de Misericórdia de Palmital/SP?
2- Existem pendências financeiras da Santa Casa com seus funcionários? Em caso afirmativo, quais os funcionários e valores?
3- Existem pendências financeiras da Santa Casa com seus fornecedores? Em caso afirmativo, com quais fornecedores e valores?
Autor: Homero Marques Filho
Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
REQUERIMENTO 47/2016
Requer a Senhora Prefeita Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis:
1- Estão em dia os repasses de recursos municipais para a Santa Casa de Misericórdia de palmital/SP?
2- A Senhora tem conhecimento de onde estão sendo gastos tais recursos enviados para referida entidade?
3- A Senhora tem conhecimento se os salários de todos os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Palmital/SP estão em dia?
4- A Senhora tem conhecimento se existe alguma pendência financeira da Santa Casa com alguns de seus funcionários ou fornecedores? Em caso afirmativo, quais os valores devidos e a quais funcionários e ou fornecedores?
Autor: Homero Marques Filho
Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
REQUERIMENTO 48/2016
Requer a Sra. Nádia Patrícia Cascalez Ortiz Gonçalves, DD. Secretária de Saúde, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis:
1- A Senhora tem conhecimento se estão em dia os repasses de recursos municipais para a Santa Casa de Misericórdia de Palmital/SP?
2- A Senhora tem conhecimento de onde estão sendo gastos tais recursos enviados para referida entidade?
3- A Senhora tem conhecimento se os salários de todos os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Palmital/SP estão em dia?
4- A Senhora tem conhecimento se existe alguma pendência financeira da Santa Casa com alguns de seus funcionários ou fornecedores? Em caso afirmativo, quais ao valores devidos e a quais funcionários e ou fornecedores?
Autor: Homero Marques Filho
Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
REQUERIMENTO 49/2016
Requer a Senhora Prefeita Municipal, que informe a esta Casa de Leis o quanto segue acerca da construção do “Centro de Lazer Antonio Pedro Cobianchi”, enviando documentos comprobatórios:
1- Qual foi o valor total orçado para a construção?
2- Qual valor foi efetivamente repassado pelo governo a municipalidade?
3- Qual a porcentagem que falta para concluir a construção?
4- Qual a previsão para conclusão da construção?
Autor: Claudir Valentim Fadel
REQUERIMENTO 50/2016
Requer a Sra. Prefeita Municipal, que seja informado a esta Casa de Leis, se Vossa Excelência já tem conhecimento de que a placa indicativa do nome da Rua Comendador Braz Biondi está grafada de maneira errada? Caso tenha conhecimento, informar se já existe planejamento para substituí-la e caso não tenha, que seja determinando ao setor competente que se proceda a substituição.
Autor: Adriana Polisini
REQUERIMENTO 51/2016
Requer a Sra. Prefeita Municipal, que informe a esta Casa de Leis:
1) Quais os valores gastos com serviços de propaganda volante, nos últimos 12 (doze) meses, para divulgação de eventos de interesse da municipalidade?;
2) Quais as empresas que prestaram ou prestam os aludidos serviços na municipalidade?;
3) Qual a forma de contratação dessas empresas?
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
REQUERIMENTO 52/2016
Requer a Sra. Prefeita Municipal, que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis, acerca das aquisições de peças destinadas a manutenção da frota municipal, nos últimos 12 (doze) meses.
1- Cópia do documento que possa atestar o registro de entrada das referidas peças no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Palmital, contendo a discriminação individual das mesmas, os valores individuais das aquisições e as empresas fornecedoras.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)
MOÇÃO 29/2016
Moção de PARABENIZAÇÃO e AGRADECIMENTO, ao Exmo. Deputado Federal Nelson Marquezelli, por ter incluído no orçamento da União, verba para a aquisição de uma pá carregadeira para o Município de Palmital.
Autor: José Carlos Tusco
Valter Monteiro Bento
MOÇÃO 30/2016
Moção de Aplausos e Parabenização ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Palmital, Sargento Marcos Antônio Correia de Campos e todos os integrantes da corporação, que trabalharam nas festividades 24ª Festa do Peão de Boiadeiro e 22ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital.
Autor: Adriana Polisini
MOÇÃO 31/2016
Moção de Aplausos e Parabenização ao Exmo Sr. Dr. Delegado de Polícia, Dr. Marcelo Armstrong Nunes, que juntamente com a Polícia Civil prestaram excelentes serviços, no tocante a segurança, durante as festividades da 24ª Festa do Peão de Boiadeiro e 22ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital.
Autor: Adriana Polisini
MOÇÃO 32/2016
Moção de Parabenização a Sra. Ismênia Mendes Moraes, Prefeita Municipal, extensiva a todos os funcionários que direta ou indiretamente colaboraram para prestar apoio através da Prefeitura Municipal para a realização da 24ª Festa do Peão e da 22ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital – FAPIP, ocorrida entre 20 e 24 do mês de Abril no Recinto José Leandro Sobrinho.
Autor: Adriana Polisini
Antonio Alexandre Batista
Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco
Benedito Serafim da Silva
Eduardo Apolinário de Vasconcellos
MOÇÃO 33/2016
Moção de Parabenização ao Senhor Valdinei Joaquim, em reconhecimento a excelente coordenação da Queima do Alho, realizada durante a 24ª Festa do Peão e da 22ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital.
Autor: Adriana Polisini
MOÇÃO 34/2016
Moção de Parabenização ao Sr. Angelo Horácio Zanetti, Presidente da Associação de Rodeio e Festas Tradicionais de Palmital – OS ARROJADOS, extensiva a todos os membros da associação pela brilhante organização da 24ª Festa do Peão e da 22ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital.
Autor: Adriana Polisini
MOÇÃO 35/2016
Moção de Parabenização à Srª. Nádia Patrícia Cascales Ortiz Gonçalez, Secretária da Saúde, extensiva a todos que trabalharam na equipe de Saúde, que não mediram esforços a fim de que todos que participavam das festividades da 24ª Festa do Peão e da 22ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital, pudessem contar com o apoio desta equipe para qualquer eventualidade.
Autor: Adriana Polisini
MOÇÃO 36/2016
Moção de Aplausos e Parabenização a Ilma. Senhora Geane Cristina da Silva Amorim, Secretária da Educação de nosso município, e todos os professores que lecionam na rede municipal, pela brilhante e efusiva participação nas festividades no aniversário da cidade de Palmital/SP.
Autor: Adriana Polisini
MOÇÃO 37/2016
Moção de Aplausos e Parabenização a Srª. Maria Carmem Martins Marques e Thomaz Jefferson Oliveira Aquino, pela organização dos Shows durante as festividades da 24ª Festa do Peão de Boiadeiro e 22ª Feira Agropecuária e Industrial de Palmital.
Autor: Adriana Polisini
MOÇÃO 38/2016
Moção de Aplausos e Parabenização a Ilma. Senhora Ligia Vasconcelos Barbosa Vieira, nutricionista e responsável pela parte nutricional da Cozinha Piloto, extensiva a todos os cozinheiros que participaram na confecção do bolo de aniversário da cidade o qual muito elogiado por aqueles que o experimentaram.
Autor: Adriana Polisini
INDICAÇÕES
(Todas as indicações foram encaminhadas)
INDICAÇÃO Nº 63/2016
Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, sugerindo a reflorestação da área que abriga dois poços artesianos localizados no final da Rua Sete de Setembro, próximo ao Residencial Arbóris.
Autor: Antonio Alexandre Batista
INDICAÇÃO Nº 64/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal, que assim que possível, seja feito o Recapeamento na Rua Marechal Rondon.
Autor: Antonio Alexandre Batista
INDICAÇÃO Nº 65/2016
Indica ao Presidente da APAE de Palmital, sugerindo que sejam realizados estudos, no sentido de implantar uma sala de fisioterapia para os alunos da instituição.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 66/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de reparos asfáltico, a fim de solucionar o acúmulo de água parada na Rua Padre Demerval J. Montalvão, defronte o nº 122, no Bairro Jardim Montreal.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 67/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de reparos no asfalto no início da Avenida Reginalda Leão, mais precisamente no local utilizado para a prática de direção pelas Autos Escolas.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 68/2016
Indica ao Sr. Cláudio Maia, Diretor de Estradas Rurais, que seja instalado tubos para escoamento das águas na ponte localizada entre a PMT-040 e a PMT-377, divisa das propriedades do Sr. José Monteiro e da Família Gasparini.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 20/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Olímpico – Rua João Gonçalves Marques.
Autor: Benedito Serafim da Silva
PROJETO DE LEI Nº 21/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Olímpico – Rua Benedito Maciel de Goes.
Autor: Antonio Alexandre Batista
PROJETO DE LEI Nº 22/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Olímpico – Rua Eliseu Thomé.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
PROJETO DE LEI Nº 23/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Olímpico – Rua Adelino Pereira Dante.
Autor: Adriana Polisini
PROJETO DE LEI Nº 24/2016
Fica proibido no âmbito do Município de Palmital, a colocação e dispensa de lixo de qualquer espécie em canteiros centrais, praças e áreas verdes.
Autor: Antonio Alexandre Batista
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 02/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias do Município de Palmital e dá outras providências.
Autor: Homero Marques Filho
Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 04/2016
Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Castração de Cães e Gatos no município de Palmital e dá outras providências.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 12/2016
Determina a instalação de banheiros e bebedouros nas agências bancárias situadas no Município de Palmital.
Autor: Antonio Alexandre Batista
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 19/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no loteamento Jardim Olímpico – Rua José Ferreira de Lima.
Autor: Adriana Polisini
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL
PRÓXIMA SESSÃO:
66ª SESSÃO ORDINÁRIA
16/05/2016 ÀS 20 HORAS
65ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2016
