RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12/11/2018 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO Nº 273/2018
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL ESTÁ RECOLHENDO AOS COFRES MUNICIPAIS O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISSQN DE SUA CONSTRUÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 274/2018
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
REQUER A EMPRESA TELEFÔNICA S/A (VIVO), QUE NOS INFORME QUAL O USO ESTÁ SENDO DADO AO PRÉDIO EXISTENTE NESTA CIDADE DE PALMITAL, SITO NA RUA DR. GERALDO COELHO, N. 241, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE CESSÃO GRATUITA DESTE PRÉDIO PARA USO DA MUNICIPALIDADE.
REQUERIMENTO Nº 275/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUEIRO A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE NOS INFORME ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS REFERENTE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.
REQUERIMENTO Nº 276/2018
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
A) HÁ ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA ESCOLA 'ILSE MARIA LUISA ZORRER FRANCO'?
B) HÁ ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PODAR GALHOS DA ÁRVORE QUE SITUA NA ESCOLA 'MARIA JOSÉ LEÃO REGO', EIS QUE DIFICULTA A VAN E ÔNIBUS DE APROXIMAREM DA CALÇADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS?
C) HÁ ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM LOCAL ESPECÍFICO E APROPRIADO PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS ESCOLARES (VANS E ÔNIBUS), NAS CRECHES SÃO SEBASTIÃO E LÍDIO TRONCO?
REQUERIMENTO Nº 277/2018
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS REPASSES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 278/2018
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 51/18, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO — DETRAN COM O NOSSO MUNICÍPIO, PARA A DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 24, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
REQUERIMENTO Nº 279/2018
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA AOS PACIENTES QUE SOLICITAM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO PRONTO ATENDIMENTO DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 280/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 2.867 DE 09/OUT/2018 QUE FIRMA CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS, (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS). CASO NEGATIVO, DIZER POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO ESTES ATENDIMENTOS.
REQUERIMENTO Nº 281/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS SOBRE SHOW DO ANIVERSÁRIO DA NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 282/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HOUVE A TOMADA DE ALGUMA DECISÃO OU FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO ACERCA DA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, E BEM COMO SE A SALA DE CASTRAÇÃO ENCONTRA-SE EM ATIVIDADE? EM CASO POSITIVO, NOS ENVIE RELATÓRIO DOS TRABALHOS REALIZADOS. EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO JÁ ULTRAPASSADO QUASE DOIS ANOS DE ADMINISTRAÇÃO E DIVERSAS DISCUSSÕES E PEDIDOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NÃO FOI TOMADA NENHUMA DECISÃO FAVORÁVEL PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO REFERIDA SALA DE CASTRAÇÃO?
REQUERIMENTO Nº 283/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA A RETIRADA DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA INSTALADA AO LADO DO ESF, SITUADO NA RUA EMÍLIO RORATO, HAJA VISTA QUE, INFELIZMENTE, NÃO ESTÁ HAVENDO COLETA REGULAR NAQUELA LOCALIDADE BEM COMO GRANDE ACÚMULO DE LIXO, O QUAL APODRECE E SE TORNA CRIADOROURO DE MOSCAS E SUAS LARVAS, PODENDO GERAR DOENÇAS E ATÉ PIORAR A SITUAÇÃO DAS PESSOAS JÁ ADOECIDAS QUE BUSCAM AUXÍLIO NO REFERIDO ESF. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, NOS INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR E FISCALIZAR UMA COLETA REGULAR DO LIXO NAQUELA LOCALIDADE.
REQUERIMENTO Nº 284/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR UM RECAPEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO MONTREAL, JÁ QUE O ASFALTO LÁ EXISTENTES ESTÁ IRREGULAR E EM DESNÍVEL, GERANDO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA, BEM COMO REALIZAR UMA LIMPEZA EMERGENCIAL EM TODO BAIRRO, HAJA VISTA O GRANDE ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO PELAS RUAS, BEM COMO TERRENOS BALDIOS TOMADOS POR MATO, O QUE INFELIZMENTE PODERÁ GERAR DOENÇAS E CRIADOUROS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
REQUERIMENTO Nº 285/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA, EM FERIADOS PROLONGADOS OU PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS, HAVER A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE NESTES DIAS A CIDADE RECEBE GRANDE NÚMERO DE VISITANTES, BEM COMO O POSTO DE SAÚDE, UBS E ESFS ESTÃO FECHADOS, OCORRENDO CENTRALIZAÇÃO DOS NECESSITADOS NO PRONTO SOCORRO, CAUSANDO MUITA DEMORA NO ATENDIMENTO DO SOCORRO E NA MINIMIZAÇÃO DA DOR DAS PESSOAS QUE ALI SE ENCONTRAM.
REQUERIMENTO Nº 286/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES, SENHOR VINÍCIUS DE SOUZA QUEIROZ, QUE INFORME ALGUNS QUESTIONAMENTOS SOBRE REFERIDA ASSOCIAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 287/2018
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUER SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS CELSO VIEIRA SOBRAL, DD. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - ENVIANDO EM ANEXO, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS NºS 248 E 249/2018.
MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)
MOÇÃO Nº 49/2018
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERCULANO PASSOS, EM RECONHECIMENTO A SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL.
MOÇÃO Nº 50/2018
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL LOMBARDI, EM RECONHECIMENTO A SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL.
MOÇÃO Nº 51/2018
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FAUSTO PINATO, EM RECONHECIMENTO A SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL.
MOÇÃO Nº 52/2018
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO JARDIM, EM RECONHECIMENTO A SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL.
MOÇÃO Nº 53/2018
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, EM RECONHECIMENTO A SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-GOVERNADOR.
MOÇÃO Nº 54/2018
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A SRA. DANIELE MONTES, EM RECONHECIMENTO A SUA VITORIOSA PARTICIPAÇÃO NO UG SERIES WHEELWOD CHANPIONSHIP E NO TALK-SHOW DO APRESENTADOR DANILO GENTILI, NO PROGRAMA THE NOITE, EXIBIDO PELA EMISSORA SBT.
MOÇÃO Nº 55/2018
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO GARRIGÓS FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO.
MOÇÃO Nº 56/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PELA PASSAGEM DO DIA EM SUA COMEMORAÇÃO.
MOÇÃO Nº 57/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
PARABENIZAÇÃO AOS NOSSOS PRESTIMOSOS E VALOROSOS COLABORADORES QUE EXERCEM A VARRIÇÃO DAS VIAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas aos seus destinatários)
INDICAÇÃO Nº 198/2018
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, REPAROS E MANUTENÇÃO NO DISTRITO DE SUSSUI.
INDICAÇÃO Nº 199/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE E DURABILIDADE DAS LÂMPADAS FORNECIDAS E TROCADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO A MUITAS DELAS QUEIMAREM EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO E TEREM QUE SER SUBSTITUÍDAS O QUE PODE LEVAR A ENTENDER A INFERIORIDADE DO MATERIAL FORNECIDO, FATO ESTE QUE PODE OCASIONAR GASTOS DESNECESSÁRIOS AOS COFRES PÚBLICOS.
INDICAÇÃO Nº 200/2018
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUMENTAR O NÚMERO DE CONTRATAÇÃO DE VARREDORES DE RUA, POR SER O NÚMERO ATUAL DE CONTRATADOS INSUFICIENTE PARA A DEMANDA EXISTENTE, VISTO À NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS DE TODO O PERÍMETRO URBANO PARA EVITAR COM AS CHUVAS DESTE PERÍODO O ALAGAMENTO E ENTUPIMENTO DE BUEIROS.
INDICAÇÃO Nº 201/2018
Autor: Rodolfo Mansoleli
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. GERALDO COELHO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CENTRAL ATÉ O SEMÁFORO.
INDICAÇÃO Nº 202/2018
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA DEPRESSÃO DE NÍVEL (VALETA) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA DR NEY DE SOYZA CRUZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS ANTÚRIOS, DEFRONTE O NÚMERO 182.
INDICAÇÃO Nº 203/2018
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL LEÃO REGO COM A RUA DR. GERALDO COELHO.
INDICAÇÃO Nº 204/2018
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA DR. GERALDO COELHO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 205/2018
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR ALGUMA PROTEÇÃO (GRADE OU ALAMBRADO) ENVOLTA DO LAGO EXISTENTE AO LADO DO HORTO FLORESTAL, COM O OBJETIVO DE INIBIR A SUA UTILIZAÇÃO PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E EVITAR ACIDENTES.
INDICAÇÃO Nº 206/2018
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS EM PONTOS DE MAIOR FLUXO NA RUA WADY ZUGAIAR.
INDICAÇÃO Nº 207/2018
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NA DEPRESSÃO DE NÍVEL (VALETA) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA CHERUBIM DE MATOS, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 197.
INDICAÇÃO Nº 208/2018
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE NO PRÓXIMO EXERCÍCIO O CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REAJUSTADO PELO MENOS NO IMPORTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).
PROJETO ENCAMINHADO A TODOS OS VEREADORES
OS QUAIS PODERÃO OFERECER EMENDAS
1 - Projeto de Lei nº 52/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
Autor: Prefeito Municipal
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
1 - Projeto de Lei nº 55/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EDIÇÃO DE REGULAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereador André Fernando Basso
2 - Projeto de Lei nº 56/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.600 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
3 - Projeto de Lei Complementar nº 19/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV, DO ART. 74, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 1.993, QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Autor: Vereador André Fernando Basso
4 - Emenda nº 14/2018
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2018
Autor: Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian
PRÓXIMA SESSÃO:
41ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2018 ÀS 19h30m
