RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/09/2018 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO Nº 216/2018
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS COOPERMOTA, BELAGRÍCOLA, CEAGESP E COCAMAR, ESTABELECIDAS NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE GRÃOS POSSUEM FILTRO DE PURIFICAÇÃO DE PARTÍCULAS, NOS ENVIANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS, INCLUSIVE LAUDO DA CETESB.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
REQUERIMENTO Nº 217/2018
REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ENTREGA DE KITS DE UNIFORMES ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUERIMENTO Nº 218/2018
REQUER À DIRETORA-SUPERINTENDENTE DO CENTRO PAULA SOUZA, DD. LAURA LAGANÁ, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PELO SETOR RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE PROCEDER A MANUTENÇÃO E A REPINTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – ETEC “PROF.º MÁRIO ANTÔNIO VERZA” EM NOSSA CIDADE, BEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A EXEMPLO DE UM RETROPROJETOR.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
REQUERIMENTO Nº 219/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TRANSBORDO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DE NOSSA CIDADE ATÉ A CIDADE DE QUATÁ.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUERIMENTO Nº 220/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, EM CASO NEGATIVO, JÁ EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA SUBSTITUIR A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO ESSAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED POR SEREM MAIS ECONÔMICAS, POR TER DEZ VEZES MAIS VIDA UTIL E POR PROPORCIONAR MAIS LUMINOSIDADE E MENOS TROCAS.
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUERIMENTO Nº 221/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ TEM ESTUDOS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CEL AFONSO NEGRÃO DEFRONTE AO Nº 600 DEVIDO AO HISTÓRICO DE ENCHENTES QUE HÁ NAQUELE LOCAL E POR POSSUIR UMA BOCA DE LOBO MAS NÃO SER O SUFICIENTE PARA DRENAGEM CONTENÇÃO DAS ÁGUAS DE CHUVA E PELA ÁGUA QUE DESSE PELA TUBULAÇÃO DESSA MESMA BOCA DE LOBO TER FORMADO, UMA PISCINA A CÉU ABERTO ATRÁS DOS MUROS DESSA MESMA RUA QUE VAI DAR NO HORTO FLORESTAL TRAZENDO RISCOS A SAÚDE DOS MORADORES.
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUERIMENTO Nº 222/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO DADA PELA MUNICIPALIDADE SOBRE AS REGRAS PARA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS EM VIA PÚBLICA E A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS PARA A SUA REMOÇÃO, CONFORME DISCIPLINADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.401/10.
Autor: Christina Amaro Pereira
Kelly Cristina dos Santos Moço-Kelly da Assembleia
REQUERIMENTO Nº 223/2018
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DE, EVENTUAL, ATO ÍMPROBO POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO A NÃO REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2015.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 224/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO SE ENCONTRA PUBLICADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DECRETO Nº 4.279, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, CÓPIA ANEXA, NO QUAL CONSTA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDSON APARECIDO MORENO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM CONFIANÇA DE ASSESSOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, COMO AINDA SENDO, DE ATRIBUIÇÃO LEGAL, DA EX-PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES, A DESIGNAÇÃO PARA O REFERIDO CARGO.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 225/2018
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA PAULA BOND PEIXOTO, DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DE, EVENTUAL, ATO ÍMPROBO POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO A NÃO REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2015.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 226/2018
REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, HAJA VISTA QUE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2017, FOI APONTADA PELA FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE NÃO HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUERIMENTO Nº 227/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS E/OU PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA COM TINTA REFLETIVA DAS FAIXAS NA RUA 7 DE SETEMBRO, ATÉ A SAÍDA DA TEREOS (PMT-440- DR. FUAD HADDAD), BEM COMO ILUMINAÇÃO DOS POSTES ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO NA MESMA VIA.
Autor: Rodolfo Mansoleli
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas aos seus destinatários)
INDICAÇÃO Nº 163/2018
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DA LOMBADA EXISTENTE NO FINAL DA RUA WADY ZUGAIAR, PRÓXIMO DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MONTREAL, BEM COMO SEJAM DESOBSTRUÍDAS AS GUIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE AMBOS OS LADOS DA LOMBADA.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICAÇÃO Nº 164/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, RECÉM INAUGURADA NA ÁREA DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, QUE INTEGRA O COMPLEXO DA ANTIGA FEPASA.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICAÇÃO Nº 165/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
INDICAÇÃO Nº 166/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA SALA PARA PRESTAR ATENDIMENTO VETERINÁRIO A CÃES E GATOS TANTO POR PARTE DOS PROTETORES INDEPENDENTES DOS ANIMAIS QUANTO AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 167/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICAÇÃO Nº 168/2018
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROCEDER À TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO COM A RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICAÇÃO Nº 169/2018
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 30, PRINCIPALMENTE NA SAÍDA DO BAIRRO DA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICAÇÃO Nº 170/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE RELÊ NA RUA JOSÉ CASAGRANDE; NA RUA VITÓRIO TERÇARIOL DEFRONTE AO Nº 196 E NA MESMA RUA FAZENDO ESQUINA COM A RUA ANTONIO MONTEIRO; E RUA ANTONIA ALONSO ESQUINA COM RUA LUIS BASTOS SOBRINHO.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 171/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE BRAÇO DE LUZ QUE SE ENCONTRA PENDURADO NO POSTE DE LUZ PODENDO OCASIONAR ACIDENTE NA RUA VITÓRIO TERÇARIOL, NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE INOCENTE OSÉS.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 172/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ ESQUINA COM A R. MARECHAL RONDON, RUA LAUDELINO ROCHA DEFRONTE O Nº 229 ATÉ O Nº 317 E A QUADRA DA RUA RAFAEL BERGONSO QUE FAZ ESQUINA COM A R. PADRE MARTINS E RUA RUI BARBOSA.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 173/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, REPAROS NA VALETA DA RUA NEI DE SOUZA CRUZ TRAVESSA DA RUA DUQUE DE CAXIAS.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 174/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO DE BUEIRO QUE ESTÁ COM A FERRAGEM EXPOSTA NA RUA JOAQUIM SILVERIO DA CRUZ ESQUINA DA RUA MARECHAL RONDON.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 175/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL AFONSO NEGRÃO DEVIDO O TRÂNSITO INTENSO, COM RISCO DE ATROPELAMENTOS E POR SER ESTA UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DE SEUS MORADORES.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 176/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA LUIZ BASTOS SOBRINHO ENTRE O Nº 249 A 297, DEVIDO SER A ÚNICA QUADRA DESTA VIA QUE NÃO POSSUI ASFALTO.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 177/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ O TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO REFERIDO LOCAL.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
1 - Projeto de Lei nº 48/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR O DESCARTE DE SERINGAS, MATERIAIS PERFUROPERFURANTES E PERFUROCORTANTES DENTRO DE GARRAFAS “PET” OU AFINS.
Autor: Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos
2 - Projeto de Lei nº 49/2018
INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO OFERECIDO PELOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
Autor: Vereador André Fernando Basso
ORDEM DO DIA
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.399, DE 26 DE JUNHO DE 2018, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
2 - PROJETO DE LEI Nº 24/2018
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
APROVADO POR SEIS VOTOS A CINCO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
3 - PROJETO DE LEI Nº 44/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
4 - PROJETO DE LEI Nº 45/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
5 - EMENDA Nº 11/2018
MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 46/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
Autor: Mesa Diretora
APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
6 - PROJETO DE LEI Nº 46/2018
SÚMULA:REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
7 - VETO Nº 03/2018
VETO PARCIAL AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 38/2018 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN.
Autor: Prefeito Municipal
REJEITADO POR DEZ VOTOS EM VOTAÇÃO NOMINAL.
PRÓXIMA SESSÃO:
37ª SESSÃO ORDINÁRIA
17/09/2018 ÀS 19h30m
