RESUMO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/03/2018 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO Nº 56/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVO À TAXA DE COLETA DE LIXO.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUERIMENTO Nº 57/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDO OU PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE PALMITAL.
Autores: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUERIMENTO Nº 58/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDO OU PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MIRIM, NESTA CIDADE DE PALMITAL. Autores: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUERIMENTO Nº 59/2018
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDO OU POSSIBILIDADE DE REALIZA-LO, NO SENTIDO DE ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DA POPULAÇÃO PARA O DIA 15 DE CADA MÊS.
Autores: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
REQUERIMENTO Nº 60/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A POPULAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 53/2017, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PALMITAL.
Autores: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
Ana Elisa Martins Elias da Silva
André Fernando Basso - André Eletricista
Francisco de Souza - Caninha
Christina Amaro Pereira
Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Homero Marques Filho
Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Rodolfo Mansoleli
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
REQUERIMENTO Nº 61/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PRÉDIO DA ANTIGA FEPASA ONDE FUNCIONAVA O CURSO DE MARCENARIA, CONFORME SEGUE: A) A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PRETENDE CONTINUAR A OFERECER O CURSO DE MARCENARIA NO REFERIDO LOCAL? B) EM CASO NEGATIVO, QUAL A SERVENTIA QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PRETENDE DAR AO REFERIDO LOCAL?
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
REQUERIMENTO Nº 62/2018
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DA SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DA MUNICIPALIDADE, EM CASO POSITIVO, COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO?
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
REQUERIMENTO Nº 63/2018
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O QUANTOS SEGUE: 1 – QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA, AGUARDANDO ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO? 2 – QUAL O PRAZO MÉDIO DE ESPERA? 3 – QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA MUNICIPALIDADE? QUANTOS DIAS LABORAM E QUAL O HORÁRIO DO EXPEDIENTE? 4 – QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS DIARIAMENTE PELA FISIOTERAPIA MUNICIPAL?
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 64/2018
REQUER SEJA ENVIADO O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (TC-2399/026/15), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA PARA FINS DE CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, ACERCA DOS APONTAMENTOS, RECOMENDAÇÕES E INSTRUÇÕES FEITAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELO MINISTÉRIO PUBLICA DE CONTAS DO TCESP, DURANTE A TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO NA CORTE DE CONTAS PAULISTA?
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUERIMENTO Nº 65/2018
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO FORNECIMENTO DE PRÓTESES AUDITIVAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUERIMENTO Nº 66/2018
REQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS CONTRIBUINTES QUE FORAM APONTADOS COMO INADIMPLENTES PELA AUTARQUIA S.A.S. EM 2017.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUERIMENTO Nº 67/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TRANSBORDO DO LIXO DE NOSSA CIDADE PARA A CIDADE DE QUATÁ.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
REQUERIMENTO Nº 68/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 61/2017, DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR, ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LABORAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, COM BANHEIRO E CHUVEIRO, PARA A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS.
Autor: Homero Marques Filho
REQUERIMENTO Nº 69/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS E INFORMAÇÕES REFERENTE A CESTAS BÁSICAS.
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUERIMENTO Nº 70/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO ATERRO SANITÁRIO EM NOSSA CIDADE.
Autores: Christina Amaro Pereira
Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
REQUERIMENTO Nº 71/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EROSÃO EXISTENTE AO LADO DA VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440), NA PROXIMIDADES DA EMPRESA TEREOS SYRAL.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
REQUERIMENTO Nº 72/2018
REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIBERAÇÃO DE PASSAGEM GRATUITA AOS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DE IDADE, RENDA, E DEMAIS BENEFICIÁRIOS, DIRETAMENTE NO GUICHÊ DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMITAL.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
REQUERIMENTO Nº 73/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS, A FIM DE INTEIRAR ESTE LEGISLATIVO SOBRE O TRANSPORTE DO LIXO COLETADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O MUNICÍPIO DE QUATÁ-SP.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 74/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE DIRIMIR DÚVIDAS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA APLICAÇÃO DOS REAJUSTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 75/2018
REQUER A SENHORA PAULA BOND PEIXOTO, DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL- 1ª PROMOTORIA, MEDIDAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, HAJA VISTA EVENTUAL IRREGULARIDADE PRATICADA PELO MESMO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, 4 (QUATRO) VEZES AO DIA, COMPREENDIDO IDA E VOLTA, COM VEÍCULOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE, DE ALUNOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, IBIRAREMA E PLATINA, OS QUAIS FREQUENTAM ESCOLAS PARTICULARES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas)
INDICAÇÃO Nº 43/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A REVISÃO NOS PERCENTUAIS APLICADOS NA COBRANÇA DA TAXA DE LIXO DOMICILIAR.
Autores: Francisco de Souza - Caninha
Homero Marques Filho
INDICAÇÃO Nº 44/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO URGENTE, ENTORNO DO HORTO E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 45/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO, NESTA CIDADE. Autores: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 46/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PMT-070, PRÓXIMO AO DISTRITO DE SUSSUÍ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CHÁCARA DO FERNANDO FRANDSEN.
Autor: Rodolfo Mansoleli
INDICAÇÃO Nº 47/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS OU REDUTORAS DE VELOCIDADE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA PAULO VERGINIO, ESQUINA COM A RUA MAL. CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
INDICAÇÃO Nº 48/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS RUAS SEBASTIÃO ORLANDI E JOSÉ VIRGILIO MARQUES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FENIX, NESTA CIDADE.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
INDICAÇÃO Nº 49/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO “FORTUNATO PEDROTTI”.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 50/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL (PMT-030), PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO DAS TRÊS ILHAS.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 51/2018
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROCEDER A LAVAGEM PERÍODICA NA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA LOMBADA LOCALIZADA NO FINAL DA VIA, EM RAZÃO DO EXCESSO DE POEIRA EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICAÇÃO Nº 52/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS SEGUINTES CARGOS PÚBLICOS: MOTORISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE SERVIÇOS, LAVADOR, MECÂNICO, AUXILIAR MECÂNICO, BORRACHEIRO, FISCAL, ATENDENTE, PEDREIRO E ELETRICISTA.
Autores: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
Homero Marques Filho
INDICAÇÃO Nº 53/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS NA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, LOCALIZADA NO ANTIGO PÁTIO DA FEPASA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS UMA OPÇÃO DE ESPORTE AOS MUNÍCIPES.
Autor: Homero Marques Filho
INDICAÇÃO Nº 54/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 55/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO URGENTE NA RUA URUGUAI TRAVESSA COM A RUA EMÍLIO RORATO DEVIDO AOS 3 ENORMES BURACOS QUE LÁ SE ENCONTRAM QUE PODEM OCASIONAR SÉRIOS DANOS FÍSICOS E MATERIAIS AOS MUNÍCIPES QUE ALI TRANSITAM. SENDO QUE A MESMA INDICAÇÃO FOI FEITA SOB O N°364 DATADA DE 01/12/2017 E PROTOCOLADA NO PROCESSO N°880 DE 04/12/2017 AO QUAL FOI REALIZADO O MESMO SERVIÇO E APÓS 4 MESES ESTAMOS NOVAMENTE COM A MESMA SITUAÇÃO.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 56/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA CALÇADA DA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei Complementar nº 02/2018
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 03/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO (DAS 4) E ALTERA O ARTIGO 11, INCISO I E 2, ARTIGO 13, INCISO II E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 04/2018
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Projeto de Lei Complementar nº 05/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO.
Autor: Mesa da Câmara
Projeto de Lei Complementar nº 06/2018
ALTERA A TITULARIDADE DA ÁREA 11 DO DISTRITO INDUSTRIAL I CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 07/2018
ALTERA A TITULARIDADE DA ÁREA 12 CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 08/2018
ALTERA A TITULARIDADE DO LOTE 07, QUADRA B CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 11/2018
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2817/2017, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa da Câmara
Projeto de Resolução nº 01/2018
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Autor: Mesa da Câmara
ORDEM DO DIA
EMENDA Nº 03/2018
MODIFICAM-SE A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º, AMBOS DO PROJETO DE LEI Nº 07/2018.
Autor: Vereador Eduardo Apolinário de Vasconcellos
APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PROJETO DE LEI Nº 07/2018
QUE PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
Autora: Vereadora Christina Amaro Pereira e Outros
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDGARD SILLOS NOGUEIRA;
Autora: Ana Elisa Martins Elias da Silva
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
ALTERA O ARTIGO 1º E A ÁREA 01 CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 20 DE MAIO DE 2014 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 268 DE 30 DE JUNHO DE 2014.
Autor: Prefeito Municipal
PREJUDICADO DA ORDEM DO DIA DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA POR 10 DIAS DA VEREADORA ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA
