VÍDEO DA SESSÃO

RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/07/2017 ÀS 19h30m

 

REQUERIMENTOS

(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)

REQUERIMENTO Nº 137/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES DE COMO E QUANDO ESTÃO SENDO FEITAS AS MANUTENÇÕES NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva

REQUERIMENTO Nº 138/2017
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), CONFORME SEGUE:
A) HOUVE A HOMOLOGAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)? EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS;
B) JÁ HOUVE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PMAQ-AB AO NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS?
C) HOUVE A IMPLEMENTAÇÃO DESTES RECURSOS AOS SERVIÇOS? EM CASO POSITIVO, DETALHAR CADA IMPLEMENTAÇÃO E O VALOR GASTO COM CADA SERVIÇO?
D) QUAL O ÓRGÃO QUE RECEBE ESTES RECURSOS E QUEM OS GERENCIA?
E) HOUVE ALGUMA AVALIAÇÃO ACERCA DO PMAQ-AB? EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DA(S) AVALIAÇÃO(S), CASO NEGATIVO, EXISTE PREVISÃO PARA A AVALIAÇÃO?
F) QUAIS OS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS MUNÍCIPES QUE SÃO CUSTEADOS COM ESSES RECURSOS OFERECIDOS PELO PMAQ-AB?
Autor: Christina Amaro Pereira

REQUERIMENTO Nº 139/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, CONFORME SEGUE:
A) HOUVE ALGUM ESTUDO PARA A MUDANÇA NO TRÂNSITO DAS VIAS QUE FORAM ALTERADAS NO PRESENTE EXERCÍCIO? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS ESTUDOS QUE FORAM REALIZADOS, E QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DOS DOCUMENTOS?
B) EXISTE A PREVISÃO PARA OUTRAS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, TAIS COMO, MUDANÇA DE DIREÇÃO, INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO ESTACIONAR DE UM LADO DA VIA, ETC? EM CASO POSITIVO, QUAIS AS VIAS QUE SERÃO ALTERADAS?
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia

REQUERIMENTO Nº 140/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DE NOSSA CIDADE, EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO E QUAIS AS VIAS QUE SERÃO RECAPEADAS.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia

REQUERIMENTO Nº 141/2017
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E/OU PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS QUE ATENDAM NAS ESPECIALIDADES DE ENDOSCOPIA E DERMATOLOGIA.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE

REQUERIMENTO Nº 142/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE:
A) RELAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAVAM EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, E QUAIS AS QUE FORAM DADOS AVANÇOS NA EXECUÇÃO E SE EXISTE PRAZO PARA A CONCLUSÃO?
B) RELAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS QUE FORAM INICIADAS NO PRESENTE EXERCÍCIO, QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO, RESPECTIVO VALOR INVESTIDO E QUAIS AS EMPRESAS QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS?
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia

REQUERIMENTO Nº 143/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DA GRANDE MORTANDADE DE ANIMAIS QUE OCORREU EM SUSSUÍ, EM MEADOS DE JUNHO P. PASSADO, CONFORME SEGUE:
A) HOUVE ESCLARECIMENTO ACERCA DO OCORRIDO E QUAIS AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA EVITAR QUE NOVA MORTANDADE EM MASSA OCORRA NA CIDADE?;
B) A SALA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ESTÁ EM ATIVIDADE E PLENO FUNCIONAMENTO? EM CASO NEGATIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR A SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS SEM DONO.
Autor: Christina Amaro Pereira

REQUERIMENTO Nº 144/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA VEREADORA O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DA EROSÃO HAVIDA NA ESTRADA DA ÁGUA DO MEIO, PRÓXIMO A PONTE DA ÁGUA DO PAU D ALHO, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira

REQUERIMENTO Nº 145/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA VEREADORA O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DE OBRAS E/OU CALÇAMENTO NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira

REQUERIMENTO Nº 146/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA VEREADORA O MOTIVO DA NÃO RECUPERAÇÃO DA PONTA QUE FICA SOBRE O RIO PALMITALZINHO, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira

REQUERIMENTO Nº 147/2017
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E/OU PREVISÃO PARA ESTENDER O ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AOS PACIENTES DA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE AOS PACIENTES ACAMADOS, CONFORME JÁ INDICADO POR ESTA CASA DE LEIS.
Autor: Homero Marques Filho

REQUERIMENTO Nº 148/2017
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR RICARDO MADALENA, QUE INFORME A ESTE VEREADOR, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA MINHA SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE PALMITAL POSSA SER CONTEMPLADO COM UM VEÍCULO DE PASSAGEIRO TIPO VAN, QUE SERÁ DESTINADO AO SETOR DA SAÚDE, E COM UMA QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, PARA SER INSTALADA NO PARQUE DO POVO, NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho

REQUERIMENTO Nº 149/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA VIA REQUERIMENTO Nº 122/2017, CÓPIA EM ANEXO, HAJA VISTA QUE O REFERIDO REQUERIMENTO NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENTO.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

REQUERIMENTO Nº 150/2017
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO - S.A.A.E., SOLICITANDO-LHE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME REQUERIDAS POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 105/2017, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

REQUERIMENTO Nº 151/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, EM CONFORMIDADE COM OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS, TENDO EM VISTA A CESSÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO-PIPA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UMA PROPRIEDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE CIDADE DE PLATINA, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS ANEXAS.
1 - A QUEM COUBERA A AUTORIZAÇÃO DE ENVIO DESTE VEÍCULO ATÉ A PROPRIEDADE RURAL ACIMA CITADA?
2 - O INTERESSADO PROTOCOLOU JUNTO A MUNICIPALIDADE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO DESTE BEM, BEM COMO ASSINOU O DEVIDO TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DO BEM CEDIDO?
3 - EXISTE ALGUMA LEI ESPECÍFICA QUE PERMITE ESTE TIPO DE TRANSAÇÃO INTERMUNICIPAL?
Autor: Francisco de Souza - Caninha

REQUERIMENTO Nº 152/2017
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - TED 22, NA CIDADE DE MARÍLIA/SP, ENCAMINHANDO ANEXO CÓPIAS DA SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000668-02.2014.8.26.0415, QUE A JUSTIÇA MOVE EM FACE DE CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE E LUIZ RONALDO DA SILVA, POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, BEM COMO DO DESPACHO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO TC-1243/04/13, EM QUE FIGURAM COMO REPRESENTADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDARADE, A FIM DE INSTRUIR A REPRESENTAÇÃO Nº 22.137R0076, QUE TRAMITA POR ESTE TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

MOÇÕES

MOÇÃO Nº 23/2017
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ APARECIDO ROSA E EQUIPE.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
APROVADA POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas)

INDICAÇÃO Nº 233/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL, NA RUA 7 DE SETEMBRO, ESQUINA DA RUA MOYSÉS GUGLIELMETTI, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira

INDICAÇÃO Nº 234/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A INTERVENÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Homero Marques Filho

INDICAÇÃO Nº 235/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE DOAR UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER “DR FUAD HADDAD”, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A ENTIDADE.
Autor: Homero Marques Filho

INDICAÇÃO Nº 236/2017
INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 352 - ENTRE OS BAIRROS ÁGUA SUMIDA E ÁGUA BONITA.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho

INDICAÇÃO Nº 237/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA PRÓXIMA AO MONUMENTO DA BÍBLIA, NA PRAÇA DA FEPASA.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia

INDICAÇÃO Nº 238/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REINSTALAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DAS RUAS EDUARDO FERREIRA E FELICIANO SCALADA NETO, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia

INDICAÇÃO Nº 239/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE READEQUAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 571.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia

INDICAÇÃO Nº 240/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADES OU LOMBADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia

INDICAÇÃO Nº 241/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A DEVIDA MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS SEGUINTES LOCAIS, SITUADOS NESTA CIDADE: PRAÇA JOÃO GONÇALES; AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO, DE FRONTE AO N. 148.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista

INDICAÇÃO Nº 242/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NOS DETERMINADOS PONTOS DA CIDADE; FINAL DA RUA ANTONIO CORREIA FILHO E NA RUA JOSÉ TIROLLI (VILA ALBINO).
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva

INDICAÇÃO Nº 243/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTA CIDADE, ACERCA DA EXISTÊNCIA DA LEI 2092/2005, A QUAL FIXA PRAZO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES, BEM COMO INICIE, POR PARTE DO EXECUTIVO, A RESPECTIVA FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS LEGALMENTE.
Autor: Rodolfo Mansoleli

INDICAÇÃO Nº 244/2017
INDICA AO DIRETOR DO SAAE, SEJA REALIZADO, DE FORMA EMERGENCIAL, O REPARADO NO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE INFELIZMENTE ESTÁ VAZANDO, NA VICINAL JOSÉ MOREIRA DA SILVA – ZEZÉ MOREIRA (PMT-060), EM FRENTE AO RECALQUE DE ESGOTO DO SAAE, NESTA CIDADE.
Autor: Rodolfo Mansoleli

INDICAÇÃO Nº 245/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A ROÇADA DO MATAGAL QUE MARGEIA A ESTRADA DE ACESSO AO RIO PARANAPANEMA (ANTIGA SP-375), LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DENOMINADA ÁGUA DO CASCALHO, CONFORME INDICADO NO MAPA ANEXO.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

INDICAÇÃO Nº 246/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE UM TERRENO EM QUAISQUER DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO À EMPRESA LEONISE GARCIA GRANGEIRO FILHO-EPP, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO (BARRACÃO) APROPRIADO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE DOCES, HAJA VISTA QUE, HÁ ANOS, A REFERIDA EMPRESA SE ENCONTRA INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO GERANDO EMPREGOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA, CONFORME CONSTA DA CÓPIA DO REQUERIMENTO ANEXO.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

PROJETOS E VETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, SUA REMUNERAÇÃO, CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017
ALTERA O ARTIGO 11, INCISO I,3.3, ARTIGO 13, INCISO III E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DA SAÚDE (DAS 3).
Autor: Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2017
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2017
INSTITUI O DOMINGO DE SALDÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 2.061 DE 15 DE MARÇO DE 2005 E 2.523 DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Autor: Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Autor: Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2017
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Christina Amaro Pereira

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2017
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço – Kelly da Assembleia

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2017
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 125, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL (RES. 55, DE 21/11/2012).
Autores: André Fernando Basso – André Eletricista
Ana Elisa Martins Elias da Silva
Francisco de Souza - Caninha
Christina Amaro Pereira
Kelly Cristina dos Santos Moço – Kelly da Assembleia

VETO Nº 02/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2017 DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal

VETO Nº 03/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2017 DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA QUE INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal

ORDEM DO DIA

VETO Nº 01/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017 DO VEREADOR RODOLFO MANSOLELI QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, VIA TELEFONE, PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
VETO REJEITADO POR 8 A 2 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autores: Francisco de Souza
Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.559/13, QUE INSTITUIU A SEMANA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Autor: Prefeito Municipal
REPROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL.

PRÓXIMA SESSÃO:
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
17/07/2017 ÀS 19H30M