VÍDEO DA SESSÃO
RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/05/2017 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
Requerimento nº 100/2017
REQUER A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ REGISTROS NAQUELA SECRETARIA ACERCA DO NÚMERO DE EVASÃO ESCOLAR NESTA CIDADE, BEM COMO SE HÁ INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR E/OU CESSAR TAL ABANDONO.
Autor: Christina Amaro Pereira
Requerimento nº 101/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAIS FORAM OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE E OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DESDE O INÍCIO DO PRESENTE EXERCÍCIO, E QUAIS SÃO OS RESPECTIVOS VALORES?
B) QUAIS AS VERBAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PALMITAL A TÍTULO DE EMENDAS PARLAMENTARES E RESPECTIVOS VALORES, DESDE O INÍCIO DO PRESENTE EXERCÍCIO, E EM QUE ÁREAS AS REFERIDAS VERBAS FORAM E/OU SERÃO INVESTIDAS?
C) ESPECIFICAR AS DEMAIS VERBAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DESDE O INÍCIO DO PRESENTE EXERCÍCIO, E EM QUE ÁREAS AS REFERIDAS VERBAS FORAM E/OU SERÃO INVESTIDAS?
Autor: Christina Amaro Pereira
Requerimento nº 102/2017
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DE OBRAS, SR. PAULO TANNO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO E/OU PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE NOMENCLATURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS DAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista
Requerimento nº 103/2017
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS PARA ENVIO DE PROJETO A ESTA CASA DE LEIS PARA CONCESSÃO DE REFIS (PROGRAMA QUE PERMITE AOS CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARCELAREM SUAS DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE) AINDA NESTE EXERCÍCIO.
Autores: Homero Marques Filho
Ana Elisa Martins Elias da Silva
André Fernando Basso – André Eletricista
Francisco de Souza - Caninha
Christina Amaro Pereira
Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Kelly Cristina dos Santos Moço – Kelly da Assembleia
Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
Sebastião José Monteiro – Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira – Silvinho da APAE
Requerimento nº 104/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE AS SUGESTÕES APRESENTADAS E REITERADAS POR ESTE SUBSCRITOR, ACERCA DAS ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE ESTÃO NOS PLANOS DE EXECUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
Requerimento nº 105/2017
REQUER AO SENHOR JOSE PEREIRA DA SILVA, DIRETOR DO SAAE, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1 - EXISTE A INSTALAÇÃO DA MELHORIA DE REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WADY ZUGAIAR ?
2 - CASO POSITIVO, POR QUAL MOTIVO NÃO EXISTE INSTALADO TAL MELHORIA NA PROPRIEDADE DO SENHOR DIMAS ROLIM DE GÓES, LOCALIZADA NA REFERIA RUA?
3 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOSTO NESTA PROPRIEDADE, HAJA VISTA QUE JÁ EXISTE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA?
Autor: Francisco de Souza - Caninha
Requerimento nº 106/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA Nº 316, ENVIANDO ANEXO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA?
Autor: Francisco de Souza - Caninha
Requerimento nº 107/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE, HAJA VISTA AS ALEGAÇÕES CONSTANTES DO OFÍCIO N° 29/2017, ASSINADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, ENCAMINHADO ANEXO ÀS RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N° 84/2017 DE AUTORIA DESTE VEREADOR:
1 - QUANTO A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 208, INC. VII) E NA LEI Nº 9.394/1996 (ART. 11, INC. VI), APLICA-SE, TAMBÉM, A ALUNOS QUE, ALÉM DE RESIDIREM EM OUTROS MUNICÍPIOS, ESTUDAM EM ESCOLAS PARTICULARES?
2 - QUANDO DA NECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, O ATENDIMENTO TEM SIDO REALIZADO, RIGOROSAMENTE, DENTRO DO ITINERÁRIO TRAÇADO NA ZONA RURAL DE PALMITAL?
3 - JÁ QUE AS INSCRIÇÕES PARA A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUANTOS ALUNOS RESIDENTES EM MUNICÍPIOS VIZINHOS SE ENCONTRAM INSCRITOS E EM QUAIS MUNICÍPIOS RESIDEM, ENVIANDO ANEXO CÓPIAS DAS REFERIDAS INSCRIÇÕES, TANTO QUANDO DO LIVRO DE PROTOCOLO QUE PROCEDEU ESTAS INSCRIÇÕES?
Autor: Francisco de Souza - Caninha
Requerimento nº 108/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE AS DEPENDÊNCIAS DO “TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE” SE ENCONTRA ARRENDADO, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIA DO REFERIDO CONTRATO DE ARRENDAMENTO, OU QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
Requerimento nº 109/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SE APOSENTARAM, ANTES E APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2015, QUE, AINDA, SE ENCONTRAM TRABALHANDO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO JUNTO A MUNICIPALIDADE?
2 - QUANTO A MUNICIPALIDADE DESPENDE, MENSALMENTE, COM VENCIMENTOS TOTAIS E ENCARGOS PATRONAIS, PARA MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS SERVIDORES EM SEUS RESPECTIVOS CARGOS?
3 - NA HIPÓTESE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS QUE, ATUALMENTE, SE ENCONTRAM OCUPADAS POR ESTES SERVIDORES, QUANTO A MUNICIPALIDADE DESPENDERIA, MENSALMENTE, COM VENCIMENTOS TOTAIS E ENCARGOS PATRONAIS?
Autor: Francisco de Souza - Caninha
MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)
Moção nº 14/2017
PARABENIZAÇÃO A TODAS AS MÃES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 14/05/2017.
Autores: Kelly Cristina dos Santos Moço – Kelly da Assembleia
Ana Elisa Martins Elias da Silva
Subscrita pelo Vereador Marcos Antonio Rett Sebrian
Moção nº 15/2017
PARABENIZAÇÃO À MULHER MAIS IDOSA DO NOSSO MUNICÍPIO, DONA JOSEPHA MARQUES DE OLIVEIRA.
Autores: Kelly Cristina dos Santos Moço – Kelly da Assembleia
Ana Elisa Martins Elias da Silva
Subscrita pelo Marcos Antonio Rett Sebrian
Moção nº 16/2017
PARABENIZAÇÃO A TODOS OS ENFERMEIROS PELA COMEMORAÇÃO MUNDIAL DO DIA DO ENFERMEIRO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
Moção nº 17/2017
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PELO “DIA DO ASSISTENTE SOCIAL” QUE SE COMEMORA NA DATA DE 15 DE MAIO.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas)
Indicação nº 172/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REINSTALADA, NA RUA VER. CLOVIS DE CAMARGO BUENO, ESQUINA COM A RUA JOSE CASAGRANDE, NESTA CIDADE, A PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE ALI EXISTENTE EM LOCAL VISÍVEL OU, CASO SEJA MAIS VIÁVEL, QUE PROCEDA A PODA NA ÁRVORE DAQUELE LOCAL, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO/PINTURA DA INFORMAÇÃO PARE NO SOLO.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista
Indicação nº 173/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO:
1- RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SERAFIM GONÇALES;
2- RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, EM FRENTE AO CCI;
3- RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA PAULO TOMÉ COM A RUA PAULO BUENO DE CAMARGO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE INOCENTE OSÉS.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Indicação nº 174/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO:
1- LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA BENJAMIM FERRAZ DA CUNHA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO HORTO FLORESTAL;
2- LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PAULO TOMÉ, NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE INOCENTE OSÉS.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Indicação nº 175/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “VICENTE LEONE”.
1- INSTALAÇÃO DE NOVA PORTA NO BANHEIRO MASCULINO, ESPECIFICAMENTE NO BANHEIRO DESTINADO A USO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS;
2- REPAROS E MANUTENÇÃO NA LÂMPADA EXISTENTE NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA UMA LANCHONETE;
3- INSTALAR GRADE PARA FECHAR O LOCAL ONDE FUNCIONAVA UMA LANCHONETE;
4- REPAROS NA GUIA LOCALIZADA NA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Indicação nº 176/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EMERGENCIAL NO TERRENO SITUADO NA RUA GERALDO COELHO, 1189.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Indicação nº 177/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO E INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Indicação nº 178/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES JÁ INSTALADOS HÁ UM ANO NO FINAL DA RUA ITHAMAR PRADA, NO PARQUE INDEPENDÊNCIA. Autor: Rodolfo Mansoleli
Indicação nº 179/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO NAS VIAS DEFRONTE A PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSA CIDADE.
Autores: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira
Francisco de Souza - Caninha
Homero Marques Filho
Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
Sebastião José Monteiro – Miguel Monteiro
Indicação nº 180/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NO TRÂNSITO DA RUA EDUARDO ZACARELLI, PELO MENOS, ENTRE O FINAL DA VIA (TREVO DA TRÊS ILHAS) ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR LOPES (AUTO POSTO IRENO).
Autor: Sebastião José Monteiro – Miguel Monteiro
Indicação nº 181/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES DAS 18H00 ÀS 06H00, NA RUA JOSÉ PAULINHO, ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR LOPES E A RUA DUQUE DE CAXIAS.
Autor: Sebastião José Monteiro – Miguel Monteiro
Indicação nº 182/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DOS ESPORTES E NA RUA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES.
Autor: Sebastião José Monteiro – Miguel Monteiro
Indicação nº 183/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE FOREM NECESSÁRIOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TREVOS EXISTENTES NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, COM ACESSO A ENTRADA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE E COM ACESSO AO BAIRRO RURAL DAS TRÊS ILHAS.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
Indicação nº 184/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DEMARCAÇÃO DE SOLO INDICANDO ESTACIONAMENTO PARA MOTOS AO LADO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, PELA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO.
Autor: Homero Marques Filho
Indicação nº 185/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DOS CARRIS (TRILHOS) QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS EM DIVERSOS CRUZAMENTOS DE RUAS DA CIDADE (ESQUINAS), HAJA VISTA QUE ALÉM DE ATRAPALHAR O TRÂNSITO LOCAL, OFERECE PERIGO AOS TRANSEUNTES DEVIDO A INSTALAÇÃO DE FORMA INADEQUADA, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS ANEXAS.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
ORDEM DO DIA
Projeto de Resolução nº 5/2017
REGULAMENTA O SISTEMA DE COMPRAS E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Rodolfo Mansoleli – Presidente
André Fernando Basso (André Eletricista) – 1º Secretário
APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Emenda nº 6/2017
MODIFICA-SE O § 3º DO PROJETO DE LEI Nº 10/2017.
Autor: Homero Marques Filho
APROVADA POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei nº 10/2017
ACRESCENTA-SE O § 3º, NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DE FOLGA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO DO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
APROVADO POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRÁRIO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA, JÁ COM A EMENDA.
Projeto de Lei nº 16/2017
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, VIA TELEFONE, PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Mansoleli
APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 CONTRÁRIOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei nº 18/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA (QUADRA 318), ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA E A PRÓPRIA QUADRA 318.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL
Projeto de Lei nº 20/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL “RUA APARECIDO RODRIGUES”, A VIA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço – Kelly da Assembleia
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL
Projeto de Lei nº 25/2017
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PRÓXIMA SESSÃO:
9ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/06/2017 ÀS 19h30m
