VÍDEO DA SESSÃO

RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/05/2017 ÀS 19h

REQUERIMENTOS

(TODOS OS REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE)

 

Requerimento nº 86/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE FOI REALIZADO ALGUM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS 4 (QUATRO) FAMÍLIAS QUE MORAM NA FAZENDA SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira – Silvinho da APAE

Requerimento nº 87/2017

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E, EM CASO NEGATIVO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS PARA REIMPLANTAR O TIRO DE GUERRA NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira

Requerimento nº 88/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E, EM CASO NEGATIVO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ESCOTEIROS NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira

Requerimento nº 89/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E, EM CASO NEGATIVO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS PARA TORNAR OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO E/OU USO DE PLACAS INDICATIVAS DO NÚMERO DO CADASTRO MUNICIPAL EM TERRENOS BALDIOS NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira

Requerimento nº 90/2017
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - A APTR - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES, NA QUALIDADE DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25ª FESTA DO PEÃO E 23ª FAPIP DE PALMITAL, PROTOCOLOU NO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REQUERIMENTO SOLICITANDO A PERMISSÃO PARA USO DO “RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO”, DO DIA 20/04 A 23/04/2017, A FIM DE REALIZAR ESTES FESTEJOS?
2 - DA MESMA FORMA, REQUEREU A PERMISSÃO PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DA “EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO E DO “CENTRO COMUNITÁRIO ILSE FERRAZ”, A FIM DE ABRIGAR PESSOAS (PEÕES, SEGURANÇAS, ETC) NO DECORRER DA REALIZAÇÃO DESTAS FESTIVIDADES?
3 - CASO POSITIVO, ENVIAR ANEXO CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS QUE SOLICITARAM A CESSÃO DOS BENS MUNICIPAIS, BEM COMO DO LIVRO DE PROTOCOLO, A FIM DE COMPROVAR A DATA DE PROTOCOLO.
4 - A PERMISSÃO PARA USO DESTES BENS MUNICIPAIS OBEDECERAM ESTRITAMENTE O QUE DISPÕE O ART. 138., § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO?
5 - CASO POSITIVO, ENVIAR ANEXO CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE VIABILIZOU TAL ATO, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO E PARÁGRAFO ACIMA CITADOS.
6 - HAJA VISTA QUE OS ATOS MUNICIPAIS DEVEM SER REVESTIDOS DE FORMALIDADE E PUBLICIDADE, INFORMAR EM QUAL ÓRGÃO DE IMPRENSA FOI PUBLICADO O ATO DE PERMISSÃO PARA USOS DESTES BENS PÚBLICOS, ANEXANDO PARA TANTO, CÓPIA DA PUBLICAÇÃO?
Autor: Francisco de Souza - Caninha

Requerimento nº 91/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) A ATUAL ADMINISTRAÇÃO CONTRATOU ALGUMA EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA EMITIR LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NOS AMBIENTES LABORAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? EM CASO POSITIVO, FAVOR REMETER CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS APRESENTADOS;
B) RELACIONAR OS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBIAM OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE ANTES DO ESTUDO REALIZADO, DISCRIMINANDO OS PERCENTUAIS DOS ADICIONAIS PARA CADA CARGO.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos

Requerimento nº 92/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
A) EXISTE ALGUM PROJETO SENDO ELABORADO VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA PEDRO GARCIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA MAZETO? EM CASO POSITIVO QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?
B) CASO AINDA NÃO EXISTA O ALUDIDO PROJETO, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PRETENDE ELABORAR TAL PROJETO?
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço – Kelly da Assembleia

Requerimento nº 93/2017
REQUER AO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DIRETOR DO DER, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A READEQUAÇÃO NA ALÇA DO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP-375), QUE DÁ ACESSO À PALMITAL PELA RUA EDUARDO ZACARELLI, A FIM DE PERMITIR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE AO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho

Requerimento nº 94/2017
REQUER AO SENHOR DOUTOR MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP/375) ENTRE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E ANDIRÁ/PR, PARA MANTER O PATRULHAMENTO PREVENTIVO E COMBATER A CRIMINALIDADE EM NOSSA REGIÃO. Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho

Requerimento nº 95/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE SEGUE:
1 - CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVA A PARCERIA FIRMADA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO E A APRT - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIOS E TRADIÇÕES, QUE VIABILIZOU O TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA MUNICIPAIS ATÉ O RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO A FIM DE USUFRUIR GRATUITAMENTE DO PARQUE DE DIVERSÕES, CONFORME CONSTA DA “NOTA DE ESCLARECIMENTO” DIVULGADA PELA PRÓPRIA ASSOCIAÇÃO.
2 - POR QUE FOI EXIGIDO AUTORIZAÇÃO DOS PAIS DESTES ALUNOS PARA REALIZAR ESTA PROEZA E POR QUAL RAZÃO OS MESMOS NÃO PUDERAM USUFRUIR DAS ATRAÇÕES DO REFERIDO PARQUE DE DIVERSÕES?
Autor: Francisco de Souza - Caninha

Requerimento nº 97/2017
REQUER A COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ASSIS, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - ESTA COORDENADORIA FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA PELA APRT - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIOS E TRADIÇÕES, SOBRE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS PERTINENTES À 25ª FESTA DO PEÃO QUE ACONTECEU NO MUNICÍPIO DE PALMITAL DE 19 A 23 DE ABRIL DESTE ANO?
2 - CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO A ESTA COORDENADORIA, BEM COMO INFORMAR SE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, NA QUALIDADE DE COMISSÃO ORGANIZADORA, CUMPRIU TODAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DE SANIDADE ANIMAL, INCLUSIVE SE FOI EMITIDA, POR ESTA COORDENADORIA, EM FAVOR DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO AS GUIAS DE TRANSPORTES DE ANIMAIS (GTAS)?
Autor: Francisco de Souza - Caninha

Requerimento nº 98/2017
REQUER A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO E/OU PLANO DE USO DOS PRÉDIOS DA FEPASA, BEM COMO NOS INFORME COMO É FEITA A GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista

Requerimento nº 99/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - QUAIS AS ESPÉCIES DE SERVIÇOS QUE SE ENCONTRAM TERCEIRIZADOS PELA MUNICIPALIDADE?
2 - QUANTAS E QUAIS SÃO AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE SE ENCONTRAM PRESTANDO ESTES SERVIÇOS?
3 - DENTRE AS PESSOAS CONTRATADAS DE FORMA TERCEIRIZADA EXISTE ALGUMA QUE ESTÁ FAZENDO USO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAR TAIS SERVIÇOS?
Autor: Francisco de Souza - Caninha

MOÇÕES

(TODAS AS MOÇÕES FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE)

Moção nº 12/2017
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS TIFANY GOMES, LUANA RONQUI, BIANCA REIS E JULIANA ROSSINI, ELEITAS RESPECTIVAMENTE COMO RAINHA, PRINCESAS, E MIS SIMPATIA, DA 25ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 23ª FAPIP.
Autor: Homero Marques Filho

Moção nº 13/2017
PARABENIZAÇÃO ÀS EQUIPES DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES (APRT) E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL (SAAE), PELA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DA 25ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 23ª FAPIP.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho

INDICAÇÕES

(TODAS AS INDICAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS)

Indicação nº 148/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA MESSIAS CANDIDA DE SÃO JOSÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO E EM ESPECIAL PRÓXIMO À APAE, NESTA CIDADE.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista

Indicação nº 149/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ MOLERO ORTEGA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista

Indicação nº 150/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO ELIAS DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista

Indicação nº 151/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA LAZARO DELFINO DA SILVA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTA CIDADE.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista

Indicação nº 152/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI, ENTRE OS NÚMEROS 245 A 501, NESTA CIDADE.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista

Indicação nº 153/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACA |”PROIBIDO JOGAR LIXO”, NO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. GERALDO COELHO, ESQUINA COM A RUA VER. PEDRO COELHO TANGERINO, NESTA CIDADE.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista

Indicação nº 154/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA DR. NEY DE SOUZA CRUZ, EM TODA EXTENSÃO E, PRINCIPALMENTE, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS QUE LHE CORTAM, NO LOTEAMENTO PARQUE DOS ANTURIOS, NESTA CIDADE.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista

Indicação nº 155/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A CAPINA, ROÇAGEM DO GRAMADO E LIMPEZA, DE FORMA PERIÓDICA, NO INTERIOR DA ESCOLA TÉCNICA “PROF. MÁRIO ANTÔNIO VERZA”.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva

Indicação nº 156/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO, BEM COMO CORRIGIDA A CANALETA DE ÁGUA, NA RUA MELO PEIXOTO, CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, NESTA CIDADE.
Autor: André Fernando Basso – André Eletricista

Indicação nº 157/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA MÁRIO THOME, ESQUINA COM A RUA PAULO BUENO DE CAMARGO, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira

Indicação nº 158/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ BARATELLA, EM FRENTE AO NÚMERO 102, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira

Indicação nº 159/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE AS RUAS VITORIO TERÇARIOL E RUA ANTONIO MONTEIRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL PE. INOCENTE OSES, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira

Indicação nº 160/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA INDALÉCIO MARQUES DE LIMA, ENTRE OS NÚMEROS 145 E 351, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA AMÂNCIO DE GÓES, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira

Indicação nº 161/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NOS TERRENOS BALDIOS NOS BAIRROS PARQUE DOS ANTÚRIOS, JARDIM IMPERIAL E RESIDENCIAL FÊNIX.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho

Indicação nº 162/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA NOS BUEIROS EXISTENTES NO FINAL DA RUA CANAÃ TANNUS.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho

Indicação nº 163/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO, NO SEGUNDO SEMESTRE, O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR NO ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho

Indicação nº 164/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NO GRAMADO DA PRAÇA BENJAMIM FERRAZ DA CUNHA, LOCALIZADA NA RUA CEL AFONSO NEGRÃO.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço – Kelly da Assembleia

Indicação nº 165/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Homero Marques Filho

Indicação nº 166/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM “BOLSÃO” PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA BANDEIRA.
Autor: Homero Marques Filho

Indicação nº 167/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÕES DE PORTAIS DE ESTRUTURA METÁLICA PARA ENFEITES DAS PRINCIPAIS DATAS COMEMORATIVAS E NATALINAS, NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, NA QUADRA ENTRE A PRAÇA DA BANDEIRA E A FARMÁCIA POPULAR.
Autor: Homero Marques Filho

Indicação nº 168/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA QUE A SOBRA DIÁRIA DOS LEITES QUE SÃO FORNECIDOS AS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM NOSSO MUNICÍPIO SEJAM DESTINADOS AOS IDOSOS.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira – Silvinho da APAE

Indicação nº 169/2017
INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA PADRE MARTINS, NA QUADRA Nº 311, LOTE 07.
Autores: Homero Marques Filho
Francisco de Souza - Caninha
Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho

Indicação nº 170/2017
INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL (ACIPAL).
Autores: Homero Marques Filho
Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho

Indicação nº 171/2017
INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REDUZIDO OS VENCIMENTOS (SALÁRIOS) DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA MUNICIPALIDADE, PROCEDENDO, PARA TANTO, A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS DAS-6 ATE DAS-2, HAJA VISTA QUE A REDUÇÃO DE GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE OS GASTOS COM SALÁRIOS ESTÁ A BEIRA DO LIMITE PRUDENCIAL.
Autores: Francisco de Souza - Caninha
Homero Marques Filho
Marcos Antonio Rett Sebrian – Marquinho Tortinho
Sebastião José Monteiro – Miguel Monteiro
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira – Silvinho da APAE

 

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM PEDRO PESSOA.
Autores: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Francisco de Souza - Caninha
Homero Marques Filho

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL “RUA APARECIDO RODRIGUES”, A VIA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2017
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Christina Amaro Pereira

Projeto de Lei Ordinária nº 22/2017
INSTITUI A “SEMANA DA FAMÍLIA”, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Christina Amaro Pereira

Projeto de Lei Ordinária nº 23/2017
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DE MADEIRA PROVENIENTE DA PODA E DA EXTRAÇÃO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE PELA MUNICIPALIDADE OU POR EMPRESA CONTRATADA SEJAM DESTINADOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE

Projeto de Lei Ordinária nº 24/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autores: Francisco de Souza - Caninha
Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro

ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução nº. 03/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Autores: André Fernando Basso – André Eletricista
Rodolfo Mansoleli
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL.

Proposta de Emenda a LOM nº. 03/2017
REVOGA INTEGRALMENTE O ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Autor: Prefeito Municipal
REJEITADO POR 6 VOTOS DESFAVORÁVEIS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL

Projeto de Lei Complementar nº. 01/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 241/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
REJEITADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Substitutivo nº. 01/2017
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
REJEITADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Substitutivo nº. 02/2017
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 1993 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Autor: Francisco de Souza – Caninha
REJEITADO POR 6 VOTOS DESFAVORÁVEIS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL

Substitutivo nº. 03/2017
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PRÓXIMA SESSÃO:
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/05/2017 ÀS 19h30m