VÍDEO DA SESSÃO
RESUMO DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/06/2016 ÀS 20h
REQUERIMENTOS
(todos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO 62/2016
Requer ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização dos serviços de tapa buracos na Rua Alfredo Garcia, esquina com a Rua Joaquim Amâncio Ferreira; e na esquina da Rua São Judas com a Rua Cel. Afonso Negrão, conforme a Indicação nº 170 de 8 de setembro de 2015 (anexo) e a Indicação nº 43 de 21 de março de 2016 (anexo).
Autor: Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
Homero Marques Filho
REQUERIMENTO 63/2016
Requer ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que informe a esta Casa de Leis se houve estudos acerca da Indicação nº 24, de 15 de fevereiro de 2016 (anexo) que versa sobre a instalação um abrigo (ponto de ônibus) no trevo das Três Ilhas.
Autor: Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
Homero Marques Filho
REQUERIMENTO 64/2016
Requer ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de recapeamento asfáltico na "Vicinal Mário de Oliveira Garcia" - PMT 010, entrada secundária de nossa cidade através do antigo Matadouro Municipal, conforme Indicação nº 26 de 15 de fevereiro de 2.016 (anexo).
Autor: Éderson Alves dos Santos – Edinho Enfermeiro
Homero Marques Filho
REQUERIMENTO 65/2016
Requer a Sra. Prefeita Municipal que preste, a este Legislativo, as seguintes informações:
1- Qual a participação da Prefeitura Municipal na obra que está sendo realizada às margens da Rodovia SP-270 – KM 420, defronte ao Posto e Restaurante Rota Sul?
2- Quais os tipos de serviços que estão sendo prestados pela Prefeitura naquele local?
3- Quais os materiais que estão sendo fornecidos pela Prefeitura para a realização daquela obra?
4- Quais os maquinários e equipamentos de propriedade da Prefeitura que estão sendo empregados naquela obra?
Autor: Francisco de Souza - Caninha
INDICAÇÕES
(Todas as indicações foram encaminhadas)
INDICAÇÃO Nº 84/2016
Indica ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Palmital, solicitando seja disponibilizada, de forma permanente, a presença de uma viatura policial nos horários de entrada e saída de alunos na Escola Estadual Cel. José Joaquim Bittencourt (CENE).
Autor: José Carlos Tusco
Valter Monteiro Bento
INDICAÇÃO Nº 85/2016
Indica a Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade, para que verifiquem a possibilidade de denominar o Campeonato Amador de 2016 como “JOÃO FERNANDES”, mais conhecido como João Fazendeiro.
Autor: Valter Monteiro Bento
INDICAÇÃO Nº 86/2016
Indica ao Sr. Cláudio Maia, Diretor de Estradas Rurais, que sejam realizados serviços na Ponte localizada na PMT-484 – Água do Pouso a fim de tapar o buraco que está se formando na cabeceira da mesma, colocando em risco os motoristas que por lá transitam.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco
INDICAÇÃO Nº 87/2016
Indica ao Sr. Benedito da Costa Queiroz, Secretário de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados os serviços de tapa buracos ou recapeamento na Rua Candido Dias de Melo.
Autor: Valter Monteiro Bento
José Carlos Tusco
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 43/2016
Dá denominação a Via Pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional “Palmital F” – Rua Jandira Calandrielo
Autor: Adriana Polisini
ORDEM DO DIA
1 - VET 1/2016 - Veto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2016 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
MANTIDO O VETO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS.
2 - PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
ACRESCENTA INCISO AO § 4º, DO ART. 161 E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA (I), DO INCISO V, § 5º, DO ART. 163, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Autor: Francisco de Souza
REPROVADO POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 FAVORÁVEIS.
3 - PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO ALDEIA – “RUA PATAXÓ” E “RUA GUARANI”.
Autor: Claudir Valentim Fadel
APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - EME 7/2016 - Emenda
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2005, DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Antonio Alexandre Batista
APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2005, DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - EME 6/2016 - Emenda
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.
Autor: Homero Marques Filho
FOI PEDIDO A RETIRADA
7 - PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.
Autor: Prefeito Municipal
FOI PEDIDO A RETIRADA
8 - PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE.
PRÓXIMA SESSÃO:
69ª SESSÃO ORDINÁRIA
04/07/2016 ÀS 20 HORAS
