RESUMO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2018 ÀS 19h30m

 Representação para instauração de Comissão Processante por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Homero Marques Filho - foi recebida por seis votos a cinco em votação simbólica.

REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)

REQUERIMENTO Nº 253/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, NO TOCANTE À AQUISIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E ENTREGA DE EPI’S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL OS QUE LABORAM NO CAMINHÃO DE LIXO, NOS ENVIANDO AS NFS DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E COMPROVANTES DA ENTREGA DE REFERIDOS EQUIPAMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos

REQUERIMENTO Nº 254/2018
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO REALIZA ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO CAMINHÃO DE LIXO DESTA CIDADE, EM ESPECIAL SE ESTÁ DENTRO DOS PADRÕES PARA AQUELE TRABALHO, BEM COMO SE ESTÁ OBEDECENDO AS NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE APLICÁVEIS AO CASO, NOS ENVIANDO RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos

REQUERIMENTO Nº 255/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUANTOS VEÍCULOS (CARROS, VANS, ÔNIBUS) SE ENCONTRAM QUEBRADOS, IMPEDINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO? AINDA, QUAL A ESTIMATIVA, EM TEMPO, DE CONSERTO DOS MESMOS E RETORNO À CIRCULAÇÃO?
Autor: Rodolfo Mansoleli

REQUERIMENTO Nº 256/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO NÃO HÁ MAIS ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO CENTRO DE SAÚDE DESTA CIDADE? EXISTE ALGUMA EXIGÊNCIA EXTERNA PARA TAL CESSAÇÃO NO ATENDIMENTO? EM CASO POSITIVO, NOS ENVIE DOCUMENTOS.
Autor: Rodolfo Mansoleli

REQUERIMENTO Nº 257/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A SECRETARIA DA SAÚDE SOFREU ALTERAÇÃO NO SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO? EM CASO POSITIVO, ESTÁ HAVENDO ATENDIMENTO DAS 11H ÀS 13H? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?
Autor: Rodolfo Mansoleli

REQUERIMENTO Nº 258/2018
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, QUE NOS INFORME SE HÁ VEÍCULOS ALOCADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS EM OUTRAS ÁREAS, COMO SAÚDE POR EXEMPLO? EM CASO POSITIVO, QUAL O MOTIVO?
Autor: Rodolfo Mansoleli

REQUERIMENTO Nº 259/2018
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, QUE NOS INFORME QUAL A PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES, INICIALMENTE PREVISTA PARA A SEMANA DAS CRIANÇAS? HOUVE MODIFICAÇÃO RECENTE NESTE CRONOGRAMA? EM CASO POSITIVO, POR QUAL MOTIVO? AS CRIANÇAS E RESPECTIVOS PAIS FORAM AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA? O LOCAL UTILIZADO POSSUI INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBER ESSA ATIVIDADE, TAIS COMO SANITÁRIOS EM FUNCIONAMENTO E ÁGUA POTÁVEL?
Autor: Rodolfo Mansoleli

REQUERIMENTO Nº 260/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CORRIGIR O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA EDUARDO FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 126 E 138, HAJA VISTA O GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NAQUELE LOCAL.
Autor: Rodolfo Mansoleli

REQUERIMENTO Nº 261/2018
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE NOS INFORME SOBRE QUESTIONAMENTOS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista

REQUERIMENTO Nº 262/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A ATUAL PONTUAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL; E SE HOUVE NO PERÍODO DE 2017 A 2018 A MELHORIA OU QUEDA NESTE ÍNDICE; EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS PLANOS E OBJETIVOS PROPOSTOS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE INCENTIVE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONTRIBUA PARA A MELHORA OU SUPERAÇÃO DA ATUAL PONTUAÇÃO.
Autor: Christina Amaro Pereira

REQUERIMENTO Nº 263/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS PARA À IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISE A SAÚDE DA VISÃO E AUDIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOSSA CIDADE, PARA DETECTAR PROBLEMAS OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NOS ALUNOS E ASSIM GARANTIR UM APRENDIZADO DE MAIOR QUALIDADE A TODOS.
Autor: Christina Amaro Pereira

REQUERIMENTO Nº 264/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS HOUVE A REDUÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO PROJETO DE LEI Nº 52/2018, QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019', EM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARA ATENDIMENTO DOS REPASSES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE.
Autor: Christina Amaro Pereira

REQUERIMENTO Nº 265/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL SETOR DA MUNICIPALIDADE ESTÁ ENCARREGADO DA FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE EXECUTAM O TRANSPORTE DE ALUNOS DE NOSSA CIDADE PARA OUTROS MUNICÍPIOS; E EM QUE PERIODICIDADE É FEITO VISTORIA PARA A VERIFICAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSES TRANSPORTES; É DE CONHECIMENTO DESTA ADMINISTRAÇÃO AS CONDIÇÕES EM QUE ESSES VEÍCULOS ESTÃO CIRCULANDO E SE ESTES SÃO TRANSPORTE SEGURO PARA AQUELES QUE DELE NECESSITAM ATÉ MESMO PARA A SEGURANÇA DO CONDUTOR E DOS ESTUDANTES.
Autor: Christina Amaro Pereira

REQUERIMENTO Nº 266/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O VALOR DOS RESTOS À PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DO EXERCÍCIO DE 2017 PARA O EXERCÍCIO DE 2018, BEM COMO O VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE FORAM PAGOS EM 2017 E OS QUE ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM PAGOS ATÉ O FINAL DO PRESENTE EXERCÍCIO, BEM COMO NOS INFORME QUAL A ARRECADAÇÃO EFETIVADA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.
Autor: Christina Amaro Pereira

REQUERIMENTO Nº 267/2018
REQUER AO PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, SENHOR EDSON ROGATTI, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PRESTADO PELO PRONTO ATENDIMENTO, POR MEIO DE DESLOCAMENTO DE AMBULÂNCIA PARA BUSCAR PACIENTES EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL AO ATENDIMENTO SOLICITADO NO ÚLTIMO DIA 08/10/2018 (SEGUNDA-FEIRA).
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista

REQUERIMENTO Nº 268/2018
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - POR QUAL MOTIVO, AINDA, PERSISTE A COBRANÇA DE 'EMOLUMENTOS' NA FATURA DE ÁGUA E ESGOTO, MESMO APÓS A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 221 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018?
2 - QUAIS FORAM OS VALORES COBRADOS, DE FORMA INDIVIDUAL, NOS ÚLTIMOS 5 EXERCÍCIOS (2014, 2015, 2016, 2017 E 2018)?
Autor: Francisco de Souza - Caninha

REQUERIMENTO Nº 269/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DOS SERVIDORES DO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

REQUERIMENTO Nº 270/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO PERTINENTE À DOAÇÃO DE IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

REQUERIMENTO Nº 271/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA 'DORIVAL APARECIDO TIROLLI'.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

REQUERIMENTO Nº 272/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA OBRA DA CANCHA DE BOCHA E MALHA 'JOÃO CARLOS ORLANDI - ZICÃO'.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)

MOÇÃO Nº 44/2018
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A ALESSANDRO BONIFÁCIO MELO DIAS, PELO ÁRDUO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA CIDADE DE PALMITAL.
Autor: Rodolfo Mansoleli

MOÇÃO Nº 45/2018
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A NIVALDO JOSÉ SEDENHO, PELO ÁRDUO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DOS ANIMAIS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Rodolfo Mansoleli

MOÇÃO Nº 46/2018
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÊNIO TATTO, POR TER SIDO REELEITO DEPUTADO ESTADUAL, PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, NA ELEIÇÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO.
Autores: Homero Marques Filho
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE

MOÇÃO Nº 47/2018
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTO TATTO, POR TER SIDO REELEITO DEPUTADO ESTADUAL, PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, NA ELEIÇÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO.
Autores: Homero Marques Filho
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE

MOÇÃO Nº 48/2018
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, POR TER SIDO REELEITO DEPUTADO FEDERAL, NA ELEIÇÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO.
Autor: Homero Marques Filho

INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas aos seus destinatários)

INDICAÇÃO Nº 192/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E MATAS CILIARES EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012, BUSCANDO A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO, RESTAURAÇÃO E À PROTEÇÃO DIRECIONADAS AS MESMAS.
Autor: Christina Amaro Pereira

INDICAÇÃO Nº 193/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITAS DELAS, DEPOIS DE VÁRIAS SOLICITAÇÕES, AINDA NÃO FORAM CONSERTADAS E POR SER MUITAS AS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS EM NOSSA CIDADE, OFERECENDO RISCOS A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS E CRIANÇAS.
Autor: Christina Amaro Pereira

INDICAÇÃO Nº 194/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SUSSUÍ, POIS TRATA-SE DE UM LOCAL DE VISITAÇÃO PÚBLICA E EM DECORRÊNCIA DO DIA DE FINADOS QUE SE APROXIMA É DE VITAL IMPORTÂNCIA A LIMPEZA DO MESMO, POIS O MATO SE ENCONTRA ALTO E O RISCO PARA A POPULAÇÃO DE TER A PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO ESCORPIÕES E OUTROS É GRANDE.
Autor: Christina Amaro Pereira

INDICAÇÃO Nº 195/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CAMPEONATO AMADOR DE 2018 COMO 'BENEDITO VIEIRA PINTO', MAIS CONHECIDO COMO “DITO GRÁIA”.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro

INDICAÇÃO Nº 196/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RAFAEL BERGONSO, NA ALTURA DO Nº 70 ATÉ O Nº 159, DEVIDO O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro

INDICAÇÃO Nº 197/2018
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACA INDICATIVA E DEMARCAÇÃO NO SOLO, EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA, NA RUA DR. GERALDO COELHO, DEFRONTE O BARRACÃO DA EMPRESA DE BEBIDAS CONQUISTA, E PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DEFRONTE AO ESCRITÓRIO DA EMPRESA.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista

ORDEM DO DIA

1 – Veto Total nº 04/2018 ao Projeto de Lei nº 24/2018 da Vereadora Kelly Cristina dos Santos Moço
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
REJEITADO POR OITO VOTOS A DOIS EM VOTAÇÃO NOMINAL.

2 - Projeto de Lei nº 41/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 2.401 DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS.
Autor: Prefeito Municipal
PREJUDICADO DA ORDEM DO DIA DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA DE 10 DIAS DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN

PRÓXIMA SESSÃO:
40ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/11/2018 ÀS 19h30m