RESUMO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/08/2018 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO Nº 194/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rodolfo Mansoleli
REQUERIMENTO Nº 195/2018
REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DO CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, NA QUESTÃO DA SAÚDE MENTAL, DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autores: Christina Amaro Pereira
Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 196/2018
REQUER SEJA REITERADO OFÍCIO A SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO N. 184/2018, HAJA VISTA QUE AS INFORMAÇÕES ENVIADAS NÃO FORAM A CONTENTO, O QUAL SOLICITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE (PARALISIA INFANTIL).
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUERIMENTO Nº 197/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO SOB N. 308/17, RELATIVA À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA, NA RUA JOÃO PAULO I, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL “TUTI MAMA”.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
REQUERIMENTO Nº 198/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL).
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 199/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI DADO INÍCIO À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ARLINDO MENOCCI, CONFORME NOTICIADO, VERBALMENTE, A ESTE VEREADOR, PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 200/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFª CLÉA DALIO RAZABONI.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 201/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CLÓVIS BARBOSA.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 33/2018 - APROVADA POR UNANIMIDADE
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO MARQUES MOREIRA FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE AGOSTO.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
MOÇÃO Nº 34/2018 - APROVADA POR UNANIMIDADE
PARABENIZAÇÃO A PROFESSORA CÁSSIA MARIA VALÉRIO, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE RELEITURA DE LIVROS, APLICANDO SEUS CONHECIMENTOS POR MEIO DE TRABALHOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELOS ALUNOS DO COLÉGIO APOGEU EM CONJUNTO COM ÀS INSTITUIÇÕES DE NOSSA CIDADE.
Autor: Homero Marques Filho
MOÇÃO Nº 35/2018 - APROVADA POR UNANIMIDADE
PARABENIZAÇÃO A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DE PALMITAL, PELA CONQUISTA DO TORNEIO REGIONAL DISPUTADO NA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Autor: Homero Marques Filho
MOÇÃO Nº 36/2018 - RETIRA PELO AUTOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO EMPRESÁRIO PAULO MARQUES MOREIRA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PAULINHO PNEUS, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 02 DE AGOSTO.
Autores: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Francisco de Souza - Caninha
Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Homero Marques Filho
Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
MOÇÃO Nº 37/2018 - APROVADA POR UNANIMIDADE
PARABENIZAÇÃO À ATLETA GABRIELLY ZAMARCO, ESCOLHIDA PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL, COMO MELHOR ATLETA DO INTERIOR NA CATEGORIA SUB-13 FEMININO.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas aos seus destinatários)
INDICAÇÃO Nº 140/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA LIMPEZA E RETIRADA DE FOLHAS SECAS QUE ESTÃO POR TODA A PRAÇA JOSÉ LEONE E PRAÇA DANIEL PEDRO SITUADAS A RUA DR. GERALDO COELHO, O QUE PODE OCASIONAR O ENTUPIMENTO DO BUEIRO ALI EXISTENTE.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 141/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE DESDE 2006 ESTA DESATUALIZADO TENDO ENTÃO MAIS DE 12 ANOS E O PERÍODO QUE SE FIXA PARA A SUA ATUALIZAÇÃO É DE 10 ANOS, PASSANDO DISSO SE TORNA INCONSTITUCIONAL. O ESTATUTO DA CIDADE (LEI FEDERAL NO 10.257/01) EXIGE QUE O PLANO DIRETOR SEJA UMA LEI, QUE DEVE SER DISCUTIDA E SER FEITA COM TODA A SOCIEDADE EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (NO MÍNIMO DE TRÊS) E APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL. POR ISSO A DEMORA EM ATUALIZÁ-LO TRAZ GRANDES PREJUÍZOS NO QUE COMPETE A ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 142/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE COLOCAR UM SEMÁFORO NA RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO, ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO, DEVIDO O TRÁFEGO PESADO E INTENSO DE CARROS E CAMINHÕES NAQUELE LOCAL.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 143/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 144/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE INCENTIVAR E RECONHECER O DESEMPENHO DOS MESMOS. Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 145/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS (REMARCAÇÃO) NOS “PARE” E FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NAS RUAS DE PALMITAL.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 146/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MELO PEIXOTO COM A RUA DAS PALMEIRAS NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 147/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE DEPRESSÃO DE NÍVEL “VALETA” PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA VICTÓRIO TERÇARIOL NA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MONTEIRO E NA ESQUINA COM A RUA JOÃO PAULO I.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICAÇÃO Nº 148/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA ACADEMIA AO AR LIVRE, INSTALADA NO FINAL DA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETA.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICAÇÃO Nº 149/2018
INDICA AO SENHOR MILTON PONTES GARCIA, DD. DIRETOR DE ESPORTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR EM NOSSA CIDADE.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICAÇÃO Nº 150/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CONSERTO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DO HORTO FLORESTAL, VISANDO OFERECER AOS MUNÍCIPES, UM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO SEGURO E PARA QUE VOLTE A SER FREQUENTADO PELA POPULAÇÃO.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 151/2018
INDICA AO SENHOR PEDRO ANGELO M. KIRNEW, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO ACERCA DA PODA IRREGULAR E DO CORTE INDISCRIMINADO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 152/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS VIAS DO PARQUE DOS ANTÚRIOS E DO JARDIM IMPERIAL.
Autor: Homero Marques Filho
INDICAÇÃO Nº 153/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PERMUTAR OU NEGOCIAR A ÁREA ONDE SERIA DOADA AO CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, AO LADO DO HORTO MUNICIPAL, COM EMPRESAS OU DEMAIS INTERESSADOS, DE MODO QUE ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE SEJA EXCLUSIVA PARA REFLORESTAMENTO.
Autor: Homero Marques Filho
INDICAÇÃO Nº 154/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE QUANDO FOR CONTRATAR ESPECIALIDADES MÉDICAS, EXIJA QUE OS MÉDICOS ATENDAM NO CENTRO DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE OS PROFISSIONAIS DE OUTRAS LOCALIDADES, A FIM DE EVITAR QUE OS PACIENTES SEJAM OBRIGADOS A IREM AO CONSULTÓRIO MÉDICO.
Autor: Homero Marques Filho
INDICAÇÃO Nº 155/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
1 - Projeto de Lei nº 42/2018
AUTORIZA REPASSE ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR A VILA VICENTINA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
2 - Projeto de Lei nº 43/2018
DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CREAS, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.399, DE 26 DE JUNHO DE 2018, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA.
Autor: Vereador Francisco de Souza - Caninha
ORDEM DO DIA
1. EMENDA Nº 07/2018 - INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES QUE ACRESCENTA-SE OS §§ 1º E 2º NO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018 DO EXECUTIVO. APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
2. PROJETO DE LEI Nº 30/2018 DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
3. PROJETO DE LEI Nº 39/2018 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA REPASSE ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
4. EMENDA Nº 08/2018 DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA QUE MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 40/2018 DO EXECUTIVO; APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
5. PROJETO DE LEI Nº 40/2018 DO EXECUTIVO QUE REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018; APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL. – APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL.
PRÓXIMA SESSÃO:
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
20/08/2018 ÀS 19h30m
