RESUMO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/06/2018 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO Nº 145/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS COM RELAÇÃO A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 146/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A REPRODUÇÃO DESCONTROLADA DE ANIMAIS DE RUA, QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS E COMO ESTÃO SENDO TRATADOS OS CASOS DE ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUERIMENTO Nº 147/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO (PMT-440).
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
REQUERIMENTO Nº 148/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADO NA RUA VEREADOR EURICO MESSIAS CUNHA, 88, CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
REQUERIMENTO Nº 149/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – CAMU, CONFORME SEGUE: QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTA ÁREA, QUAL A DEMANDA ATENDIDA E REPRIMIDA, SE À NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS, EM QUE LOCAL É FEITO ESTE ATENDIMENTO.
Autor: Christina Amaro Pereira
REQUERIMENTO Nº 150/2018
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REVITALIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HORTO FLORESTAL, EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ REALIZADA?
Autores: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
Francisco de Souza - Caninha
Homero Marques Filho
Marcos Antonio Rett Sebrian
REQUERIMENTO Nº 151/2018
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - VIGÉSIMA SEGUNDA TURMA, CÓPIAS DAS AÇÕES JUDICIAIS E DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 152/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, POR QUAL MOTIVO A PLACA INDICATIVA DA PMT-080 - JÚLIO DE OLIVEIRA CASTANHAS AINDA NÃO FOI INSTALADA, A EXEMPLO DA PLACA PMT-040 - ÉTTORE THOMÉ, FOTO ANEXA, QUE RECENTEMENTE FOI DEVIDAMENTE INSTALADA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Francisco de Souza – Caninha
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas aos destinatários)
INDICAÇÃO Nº 91/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A VERIFICAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DE TRAZER A “CARRETA MÓVEL DO POUPA TEMPO” AO NOSSO MUNICÍPIO, TRÊS VEZES AO ANO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRAÇA DA BANDEIRA E BAIRRO PARANÁ, POSSIBILITANDO ASSIM O ATENDIMENTO DE TODOS OS MORADORES DE NOSSA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 92/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSSIBILIDADE DA VOLTA DO ITINERÁRIO REF. TRANSPORTE DOS ESTUDANTES QUE FAZIA A LINHA DO BAIRRO DA ÁGUA DO PALMITALZINHO, ÁGUA DOS THOMÉ, ÁGUA DO BARREIRÃO, ÁGUA DA MEXIRICA, ÁGUA DO CASCALHO E ÁGUA DA CANELA, DEVIDO O MESMO TER SIDO DESVIADO PARA OUTRA LINHA DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DAQUELA ÁREA DEVIDO, DISTÂNCIA E PERCURSO, A SER FEITO.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 93/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE CEDER E/OU DOAR UM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A SEDE DO CONSELHO DE PASTORES INSTITUÍDO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
INDICAÇÃO Nº 94/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO PRAÇAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS, ETC.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
INDICAÇÃO Nº 95/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 212.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
INDICAÇÃO Nº 96/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO ALONSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 241.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
INDICAÇÃO Nº 97/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHA COM ÊNFASE NO COMBATE AO USO DO TABACO, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
INDICAÇÃO Nº 98/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DO RELÊ DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, 221, DEFRONTE ÊXTASE CASA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ACESA TAMBÉM NO PERÍODO DIURNO.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 99/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS JOGADOS NO PÁTIO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA EMEI CLÓVIS BARBOSA.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 100/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RAFAEL BERGONSO DEFRONTE AO Nº 453.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 101/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA ANGELO BIAZON SMANIA, QUE FICA DEFRONTE AO PÁTIO DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 102/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS LATERAIS E TAMBÉM NA RUA DE TRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA, SÃO ELAS RUI BARBOSA, RUA MANOEL ALVES RIBEIRO E RUA BARÃO DO RIO BRANCO, POIS AS MESMAS REQUER UMA VARREÇÃO E INSPIRA CUIDADOS.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 103/2018
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA ACERCA DA EXISTÊNCIA DA DEPRESSÃO DE NÍVEL (VALETA) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO LEONE COM A RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
PROJETOS ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES
Substitutivo nº 02/2018
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL).
Autor: Vereador Francisco de Souza – Caninha
Projeto de Lei nº 26/2018
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 27/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.559/13, ALTERADA PELA LEI Nº 2.806/17, QUE INSTITUIU A SEMANA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Autor: Vereadora Kelly Cristina dos Santos Moço
Projeto de Lei nº 28/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010, AO CAPUT E AOS §§ 1º E 2º, TODOS DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010 E ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º E 7º, NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadora Christina Amaro Pereira
Projeto de Lei nº 29/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP.
Autor: Prefeito Municipal
Emenda nº 06/2018
MODIFICAM-SE A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2018.
Autor: Vereador Homero Marques Filho
ORDEM DO DIA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02/2018
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autores: André Fernando Basso – André Eletricista
Ana Elisa Martins Elias da Silva
Francisco de Souza - Caninha
Christina Amaro Pereira
Rodolfo Mansoleli
APROVADA EM “2º TURNO” POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.352, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL QUE FIXA CUSTO COM A ATIVIDADE LIMPEZA PÚBLICA (REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR).
Autor: Francisco de Souza – Caninha
APROVADO EM “ÚNICO TURNO” POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PRÓXIMA SESSÃO:
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/06/2018 ÀS 19h30m
