RESUMO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/02/2018 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
REQUERIMENTO Nº 34/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PMT-060 (ESTRADA JOÃO ISIDORO LEANDRO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA SÃO JOAQUIM ATÉ O PATRIMÔNIO DA ESPANHOLADA, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA VIA.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
REQUERIMENTO Nº 35/2018
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA, AINDA NÃO EMITIU PARECER ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA SENHORA ARACY LEONE PERALES, EM REFORMAR O TERMINAL RODOVIÁRIO COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
REQUERIMENTO Nº 36/2018
REQUER AO EXMO. SENHOR RODRIGO GARCIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
REQUERIMENTO Nº 37/2018
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL COMPETENTE, PARA DISPONIBILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
REQUERIMENTO Nº 38/2018
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL COMPETENTE, PARA DISPONIBILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SÃO SEBASTIÃO, SANTO ANTONIO E SÃO JOSÉ.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
REQUERIMENTO Nº 39/2018
REQUER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS – AVOA, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO GUICHÊ DE COMPRAS DA EMPRESA NA RODOVIÁRIA DE PALMITAL.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
REQUERIMENTO Nº 40/2018
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA OLIVEIRA MONTEIRO, DD. PRESIDENTE DO INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO – IFAR, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM PALMITAL QUE FORAM ATENDIDAS PELO IFAR, DURANTE O ANO DE 2017, DISCRIMINANDO INDIVIDUALMENTE OS DIAS EM QUE FICARAM NA ENTIDADE.
Autor: Homero Marques Filho
REQUERIMENTO Nº 41/2018
REQUER AO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DE SUAS AÇÕES EM NOSSA CIDADE.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
MOÇÃO
(aprovada por unanimidade)
MOÇÃO Nº 09/2018
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR JOSÉ MANOEL ROCHA BERNARDO.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas)
INDICAÇÃO Nº 17/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO ENTORNO DA “PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, SITUADA NAS RUAS WADY ZUGAIAR E ORLANDO LEONE (QUADRA 348 – LOTE 12 DO RESIDENCIAL LEONE PARK), NESTA CIDADE.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
INDICAÇÃO Nº 18/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS PLACAS INDICATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DOS BAIRROS, BEM COMO SEJA INSTALADA TAIS PLACAS EM OUTRAS VIAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 19/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO EM CÃES E GATOS.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
INDICAÇÃO Nº 20/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE NO ATUAL CEMITÉRIO NÃO EXISTE MAIS ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS TÚMULOS.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
INDICAÇÃO Nº 21/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA RUA JOÃO PAULO II, DEFRONTE A LOJA OROFINO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICAÇÃO Nº 22/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA AVENIDA ANCHIETA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO APOGEU.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
INDICAÇÃO Nº 23/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA QUE PASSA PELA NOSSA CIDADE.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICAÇÃO Nº 24/2018
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS NAS VIAS DE INTENSO MOVIMENTO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
INDICAÇÃO Nº 25/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E AS FACULDADES DE NOSSA REGIÃO, VISANDO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SEUS DEPENDENTES QUE QUEIRAM CURSAR O NÍVEL SUPERIOR OU PÓS GRADUAÇÃO.
Autor: Homero Marques Filho
INDICAÇÃO Nº 26/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 27/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS E INTERNOS NO TERRENO DA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO CLÓVIS BARBOSA, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MELLO PEIXOTO DEFRONTE DO N° 407 AO 467.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 28/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO, TRAVESSA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, VISTO O MESMO SER ENTRADA PARA AQUELE BAIRRO TÃO IMPORTANTE E QUE DÁ ACESSO A OUTRAS VIAS.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 29/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO JD TELES, RUA ISIDORO LEANDRO TRAVESSA DA RUA JOÃO HOLMO.
Autor: Christina Amaro Pereira
INDICAÇÃO Nº 30/2018
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA VERDE DO PARQUE DOS ANTÚRIOS E ÁREA VERDE IMPERIAL COM URGÊNCIA, DEVIDO AO MATO ALTO, SUJEIRA E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS PEÇONHENTOS E INCLUSIVE DE PERNILONGOS.
Autor: Christina Amaro Pereira
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.499 DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
Autor: Prefeito Municipal
ORDEM DO DIA
1. SUBEMENDA Nº 01/2018 DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA – CANINHA E OUTROS A EMENDA Nº 02/2018 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN QUE MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO;
APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
2. EMENDA Nº 02/2018 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN QUE MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO;
APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
3. PROJETO DE LEI Nº 02/2018 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
4. PROJETO DE LEI Nº 03/2018 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.624/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2.684/2015;
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
5. PROJETO DE LEI Nº 05/2018 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN QUE DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL “CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY – ABÍLIO DAMINI”;
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTAÇÃO NOMINAL
6. PROJETO DE LEI Nº 06/2018 DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
APROVADO POR CINCO VOTOS A QUATRO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
7. PROJETO DE LEI Nº 07/2018 DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA E OUTROS QUE PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.
PREJUDICADO DA ORDEM DO DIA DEVIDO AO PEDIDO DE VISTA POR 10 DIAS DO VEREADOR EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS
