RESUMO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2017 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
Requerimento nº 277/2017
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA APRESENTAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO PRÓXIMO ANO AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA INVESTIMENTOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian
Requerimento nº 278/2017
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A PERIODICIDADE DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE VISEM O COMBATE À DENGUE E DEMAIS MEDIDAS NO PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM NOSSA CIDADE, NO BAIRRO PARANÁ.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian
Requerimento nº 279/2017
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS AOS MENORES DE IDADE, QUE BUSCAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE SAÚDE, DESACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Requerimento nº 280/2017
REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O NÚMERO DE UNIDADE ESCOLAR EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? QUAL O NÚMERO EXATO DE SALAS DE AULAS OCUPADAS POR CADA UNIDADE ESCOLAR?
B) QUANTOS ALUNOS SE ENCONTRAM MATRICULADOS POR PERÍODO, NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES?
Autores: Kelly Cristina dos Santos Moço
Ana Elisa Martins Elias da Silva
Christina Amaro Pereira
MOÇÕES
(aprovadas por unanimidade)
Moção nº 49/2017
PARABENIZAÇÃO À SENHORA ANA PAULA ANDRADE, PELA INICIATIVA EM REALIZAR O BAILE DE DEBUTANTE JUNTO AO INSTITUTO BOLA E CIDADANIA.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
Moção nº 50/2017
PARABENIZAÇÃO AO CIDADÃO PALMITALENSE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLELLI, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA APAMAGIS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MAGISTRADOS.
Autor: Rodolfo Mansoleli
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas)
Indicação nº 364/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO ENTRE A RUA URUGUAI, TRAVESSA COM A RUA EMÍLIO RORATO, DEVIDO AO ENORME BURACO QUE LÁ SE ENCONTRA, PODENDO OCASIONAR SÉRIOS DANOS FÍSICOS E MATERIAL AQUELES QUE ALI TRANSITAM.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação nº 365/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS GUIAS LATERAIS E NO DECLIVE TRANSVERSAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO COM A RUA RAPHAELA ORTEGA MORENO PINEDA, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA E O DEVIDO DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian
Indicação nº 366/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO ZACARELLI.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian
Indicação nº 367/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GRELHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO.
Autor: Sebastião José Monteiro
Indicação nº 368/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DEMARCAÇÃO INDIVIDUAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO SOLO DAS VIAS DA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
Autor: Sebastião José Monteiro
Indicação nº 369/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, Nº 51, DEFRONTE A IGREJA METODISTA.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira
Indicação nº 370/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 157.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
REJEITADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2017
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Emenda nº 22/2017
MODIFICA-SE OS ARTS. 10 E 11 DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
Autor: Francisco de Souza
APROVADA POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2017
INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GETÚLIO DUARTE.
Autor: Rodolfo Mansoleli
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL
Substitutivo nº 05/2017 ao Projeto de Lei nº 48/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.507, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Francisco de Souza
APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA
