VÍDEO DA SESSÃO

RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/11/2017 ÀS 19h30m

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 253/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Christina Amaro Pereira

Requerimento nº 254/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 240/2017, COMO SEGUE: A) QUEM SÃO AS PESSOAS NOMEADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO ANO DE 2017, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA OU COMISSIONADA? INFORMAR NOMINALMENTE E NOS ENVIAR CÓPIA DA PORTARIA QUE OS NOMEOU; B) QUAL O SALÁRIO/REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR CADA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO OU GRATIFICADO CITADO NO ITEM “A” ACIMA? C) ENTRE OS NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÃO GRATIFICADA EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO QUE POSSUI GRAU DE PARENTESCO COM OUTRO TAMBÉM NOMEADO OU EXERCENDO FUNÇÃO GRATIFICADA? EM CASO POSITIVO, QUAIS?
Autor: Christina Amaro Pereira

Requerimento nº 255/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 238/2017, COMO SEGUE: A) QUAL O REQUERIMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS, O QUAL FOI PROTOCOLADO SOB N. 1327 NESTA MUNICIPALIDADE? NOS ENVIE CÓPIA.
B) QUAIS AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, EXTERIORIZADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 14/2017, PROTOCOLADO NA SEDE MUNICIPAL SOB N. 1540, EM 08/08/2017? NOS ENVIE CÓPIA.
C) O VALOR COMPROMISSADO DE R$ 30.000,00 A SER REPASSADO PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, NESTE ANO DE 2017, FOI REPASSADO EM SUA INTEGRALIDADE? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? QUAL A CONTRAPARTIDA OFERECIDA PELA ASSOCIAÇÃO? ESSE VALOR É SUFICIENTE PARA CUSTEAR A CONTRAPARTIDA OFERECIDA PELA ASSOCIAÇÃO?
Autor: Christina Amaro Pereira

Requerimento nº 256/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA RESPONDIDO A CONTENTO O REQUERIMENTO Nº 237/2017, COMO SEGUE:
A) QUAL O CONTROLE QUE É EXERCIDO PELA MUNICIPALIDADE NO TOCANTE AOS ANIMAIS QUE HABITAM O HORTO? É POPULACIONAL? EM CASO POSITIVO, QUANTOS ANIMAIS ESTÃO ELENCADOS NAQUELA LOCALIDADE? QUAL A PERIODICIDADE DESTE CONTROLE? QUANDO FOI REALIZADO O ÚLTIMO CONTROLE? QUAL O MÉTODO UTILIZADO? ENVIAR CÓPIA DAS ESTATÍSTICAS E CONTROLE EXERCIDO.
B) QUAIS OS HORÁRIOS E QUAIS OS ALIMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS AOS ANIMAIS QUE HABITAM O HORTO FLORESTAL?
C) EXISTE NA MUNICIPALIDADE REGISTRO ACERCA DA QUANTIDADE DE ANIMAIS QUE SÃO ENVIADOS A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SILVESTRE DE ASSIS? EM CASO POSITIVO, NOS ENVIA DOCUMENTO RELATIVO A TAL.
Autor: Christina Amaro Pereira

Requerimento nº 257/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS E OU POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA HÉLIO GOBETTI Nº 248, NO JARDIM IMPERIAL.
Autor: Christina Amaro Pereira

Requerimento nº 258/2017
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA QUE EM COMPLEMENTAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 212/2017, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PERIODICIDADE DA SUBSTITUIÇÃO E/OU TRATAMENTO DAS AREIAS EXISTENTES EM PARQUES INFANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM ESPAÇOS DE LAZER ONDE CONTÉM AREIAS PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia

Requerimento nº 259/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DO SALDO TOTAL DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EM 31.10.2017, DISCRIMINANDO-AS POR FONTE DE RECURSOS E CÓDIGOS DE APLICAÇÃO.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista

Requerimento nº 260/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1- QUEM SÃO OS MÉDICOS QUE ATENDERAM E ATENDEM A MUNICIPALIDADE NESTE ANO DE 2017, NOS CENTROS DE SAUDE E ESF?
2- QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESSES MÉDICOS?
3- ELES ESTÃO ATENDENDO REGULARMENTE? QUAL A FREQUÊNCIA PRESENCIAL DESTES MÉDICOS? ELES REALIZARAM VISITAS DOMICILIARES?
4- NOS ENVIE HISTÓRICO DE CONSULTAS E VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ESSES MÉDICOS.
5- EXISTE ALGUM MÉDICO QUE ESTÁ AUSENTANDO-SE DO LABOR FACE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO? EM CASO POSITIVO, DESDE QUANDO? QUAL A FREQUÊNCIA DESTE MÉDICO? EM QUAL UNIDADE DE SAÚDE ELE PRESTA ATENDIMENTO?
Autor: Rodolfo Mansoleli

Requerimento nº 261/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O MUNICÍPIO DE PALMITAL FIRMOU CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO “PROGRAMA CARTÃO REFORMA” E, EM CASO POSITIVO, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO CONVÊNIO.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva

Requerimento nº 262/2017
REQUER AO REPRESENTANTE DO PROJETO GOTA VERDE DE NOSSA CIDADE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) ATUALMENTE QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO MATRICULADAS NO PROJETO GOTA VERDE?;
B) DESTAS CRIANÇAS MATRICULADAS, QUANTAS FREQUENTAM REGULARMENTE O PROJETO?
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos

Requerimento nº 264/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO ALGUNS SETORES DA MUNICIPALIDADE NÃO POSSUEM RELÓGIO DE PONTO (TAIS COMO DEPARTAMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO), PARA AFERIR HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS AO TRABALHO.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos

Requerimento nº 265/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, OU QUE, EVENTUALMENTE, SERÃO TOMADAS ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE APOSENTARAM ANTERIORMENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2015, DURANTE A VIGÊNCIA DESTA LEI COMPLEMENTAR E, APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297/2017.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

Requerimento nº 266/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA EMVIADO A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMO SEGUE: 1- É DO CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, A TÍTULO DE TERCEIRIZAÇÃO, VEM PROCEDENDO DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SEUS FUNCIONÁRIOS, QUANDO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO? 2 – A FIM DE DIRIMIR DÚVIDAS PERTINENTES, ENVIAR CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVIÇOS DESTA NATUREZA.
Autor: Francisco de Souza – Caninha

Requerimento nº 267/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE SEGUE: 1 - QUAL FOI O VALOR PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, À “EMPRESA JORNALÍSTICA COMARCA DE PALMITAL – LTDA” (JORNAL DA COMARCA) PELA MATÉRIA PUBLICADA À PÁGINA 9, DA EDIÇÃO DE SÁBADO, 21 DE OUTUBRO DE 2017, CÓPIA ANEXA? 2 - ENVIAR ANEXO À INFORMAÇÃO A SER PRESTADA CÓPIA DO RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. 3 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, OFICIOU À EMPRESA SUPRACITADA SOLICITANDO A DEVIDA CORREÇÃO, FAZENDO PUBLICAR NOVAMENTE, A MESMA MATÉRIA, COM A DESCRIÇÃO DO VALOR COBRADO, OU SIMPLESMENTE UMA RETIFICAÇÃO DESTA MATÉRIA INFORMANDO O VALOR COBRADO? 4 – CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO OFÍCIO E, CASO NEGATIVO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA EM QUESTÃO PARA QUE PROCEDA A DEVIDA CORREÇÃO, CONFORME MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR.
Autor: Francisco de Souza - Caninha

MOÇÕES

Moção nº 46/2017
MOÇÃO DE REPÚDIO AO MEC – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PELA PROPOSTA DE INSERÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NOS CURRÍCULOS ESCOLARES NA BNCC – BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.
Autores: Christina Amaro Pereira
Ana Elisa Martins Elias da Silva
André Fernando Basso - André Eletricista
Francisco de Souza - Caninha
Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Homero Marques Filho
Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE

Moção nº 47/2017
PARABENIZAÇÃO AOS INTEGRANTES DO INTERACT CLUB DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO MUNDO.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista

INDICAÇÕES

Indicação nº 343/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS GUIAS DA RUA ANGELO JOSÉ ALVES, ESQUINA DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva

Indicação nº 344/2017
INDICA AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA - SAS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ADEQUAR O DECRETO Nº 2.327/94, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94 DO S.A.S, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA INCLUIR OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA COMO BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL –SAS.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia

Indicação nº 345/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LEONE, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE O NÚMERO 388.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro

Indicação nº 346/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA EDUARDO ZACARELLI, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 1101 E 1118.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE

Indicação nº 347/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE

Indicação nº 348/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O PROGRAMA TIME DE EMPREGO EM NOSSA CIDADE, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR E ORIENTAR OS MUNÍCIPES NA BUSCA DE UM EMPREGO.
Autores: Christina Amaro Pereira
Ana Elisa Martins Elias da Silva

Indicação nº 349/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUTORIZAR NOVAMENTE O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE DEFRONTE A PRAÇA ELIAS CHEDID, NA AVENIDA REGINALDA LEÃO.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho

Indicação nº 350/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM TODAS AS CAIXAS D’ÁGUAS EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS PRÉDIOS DA MUNICIPALIDADE.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho

Indicação nº 351/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UM CALÇADÃO NA PRAÇA DA MATRIZ, DEFRONTE A IGREJA, NESTA CIDADE.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos

Indicação nº 352/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETA E MOTOS, NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 47/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 48/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.507 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GETÚLIO DUARTE.
Autor: Rodolfo Mansoleli

PRÓXIMA SESSÃO:
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2017 ÀS 19h30m