VÍDEO DA SESSÃO
RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/08/2017 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
Requerimento nº 165/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA “EMEI PROFA. CLÉA DALIO RAZABONI”, NO BAIRRO ANTURIOS, NESTA CIDADE, CUJA CONSTRUÇÃO ESTÁ A CARGO DA CONSTRUTORA PIERO.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Requerimento nº 166/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS:
A) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL TEM DISPONIBILIZADO VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS? EM CASO POSITIVO, QUANTOS E QUAIS SÃO OS VEÍCULOS?
B) CASO SEJA POSITIVO A RESPOSTA DO ITEM “A”, PARA QUAIS CIDADES ESTES VEÍCULOS TÊM SE DESLOCADO?
C) A MUNICIPALIDADE TEM ALGUM PROJETO PARA TRANSPORTAR TODOS OS UNIVERSITÁRIOS COM OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL?
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Requerimento nº 167/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS, PROJETOS OU PREVISÃO PARA VISTORIA E/OU LEVANTAMENTO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE, VISTO QUE DIVERSAS DESSAS PLACAS DE TRÂNSITO E ALÇAS QUE SEGURAM AS MESMAS SE ENCONTRAM CORROÍDAS PELA FERRUGEM, ALGUMAS FORAM DESTRUÍDAS, HAVENDO NO LOCAL SOMENTE O SUPORTE E OUTRAS REQUER MANUTENÇÃO, REPARO OU ATÉ SUBSTITUIÇÃO (CONFORME FOTOS EM ANEXO),
Autor: Christina Amaro Pereira
Requerimento nº 168/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO COM A RUA JOÃO LEONE E INÍCIO DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO, IMPORTANTE VIAS DE ACESSO AOS BAIRROS E VICINAIS DE NOSSA CIDADE, ONDE O TRÂNSITO NAQUELA ÁREA É INTENSO, CONFORME SEGUE:
A) EXISTEM ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E/OU AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS REFERIDAS LOCALIDADES, CONFORME JÁ INDICADO POR ESTÁ CASA DE LEIS? E
B) EM CASO NEGATIVO, QUAL A ALTERNATIVA OU OUTRO TIPO DE INTERVENÇÃO ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA QUE OCORRA A MELHORIA NO FLUXO DO TRÂNSITO DESTAS VIAS?
Autor: Christina Amaro Pereira
Requerimento nº 169/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA COBRANÇA DE IPTU DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), NAS RUAS LUIZ BASSO SOBRINHO E ANTONIO ALONSO, CONFORME SEGUE:
A) QUANTAS UNIDADES HABITACIONAIS FORAM CONSTRUÍDAS NAS RUAS LUIZ BASSO SOBRINHO E ANTONIO ALONSO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV)?
B) QUAL O CRITÉRIO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PELA MUNICIPALIDADE PARA QUE ALGUNS BENEFICIÁRIOS DESTAS CASAS PAGUE O IPTU SOBRE O SEU IMÓVEL E OUTROS NÃO?
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Requerimento nº 170/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1- EXISTE NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE ALGUM SERVIDOR EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA QUE OFICIALMENTE, NÃO SEJA TITULAR DO REFERIDO CARGO?
2- CASO POSITIVO, QUANTOS HÁ E QUAIS RECURSOS FORAM UTILIZADOS PARA PROCEDER A DESIGNAÇÃO DESTE SERVIDOR?
Autor: Francisco de Souza - Caninha
Requerimento nº 171/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA DA EXTINTA FEPASA, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE RESTAURAÇÃO, SERÁ CONCLUÍDO DE FORMA DESCARACTERIZADA EM RELAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO, PRINCIPALMENTE NA PARTE QUE CABE À COBERTURA DO REFERIDO PRÉDIO, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS TAMBÉM ANEXAS.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
Requerimento nº 172/2017
REQUER AO SENHOR FERNANDO FERNANDES FRAGA, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL, 1ª PROMOTORIA, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0362.0000439/2015-9, INSTAURADO POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM 27 DE AGOSTO DE 2015.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)
Moção nº 25/2017
PARABENIZAÇÃO AO PASTOR REGINALDO MARTINS E A COMISSÃO ORGANIZADORA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVO TEMPO, PELA REALIZAÇÃO DO 2º VIGILHÃO NOVO TEMPO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Moção nº 26/2017
PARABENIZAÇÃO À ATLETA MANUELLA NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASQUETE, MELHORES DO ANO 2016
Autor: Homero Marques Filho
Moção nº 27/2017
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR.º DR. ANDRÉ LEANDRO BARBI DE SOUZA, PELO CURSO MINISTRADO NESTE PODER LEGISLATIVO, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017.
Autor: Rodolfo Mansoleli
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas)
Indicação nº 258/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA A FACULDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMPENSAR/PERMUTAR A SUA LICENÇA-PRÊMIO COM O PAGAMENTO DE SEUS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Indicação nº 259/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (32º BPM/I), SEDIADO EM ASSIS/SP, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Indicação nº 260/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A REVISÃO NECESSÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL) CONFORME SE ENCONTRA PREVISTO NO ART. 118, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA DEFASADA, HÁ MAIS DE CINCO ANOS.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
Indicação nº 261/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO E/OU FEITURA DE UMA LOMBADA NA RUA PERNAMBUCO, DEFRONTE AO N. 86, NESTA CIDADE.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Indicação nº 262/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COM FLORES E ARBUSTOS PEQUENOS NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440).
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Indicação nº 263/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NAS PROXIMIDADES DA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO:
A) IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA, E,
B) IMPLANTAÇÃO DE UM LOMBO FAIXA DEFRONTE À ESCOLA.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Indicação nº 264/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Indicação nº 265/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE INSTALAR RADARES ELETRÔNICOS PARA INIBIR A VELOCIDADE DOS MOTORISTAS E DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE: AVENIDA REGINALDA LEÃO; PAULO VIRGÍNIO; SETE DE SETEMBRO; CANAAN TANNUS; WADY ZUGAIAR; VEREADOR LOPES; VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E EDUARDO ZACARELLI.
Autores: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
Francisco de Souza - Caninha
Homero Marques Filho
Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
Indicação nº 266/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE CEDER UMA SALA DE ALGUM PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE PARA QUE OS INTEGRANTES DA ESCOLA DE SAMBA SÃO JOSÉ POSSAM GUARDAR OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA ESCOLA.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
Indicação nº 267/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRÊS POSTES EXISTENTES NA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS SENTIDO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADES NAQUELE LOCAL.
Autores: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
Homero Marques Filho
Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
Indicação nº 268/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA MUNICIPAL NA ÁREA ONDE SERIA DOADA AO CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO LADO DO HORTO MUNICIPAL.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
Indicação nº 269/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE ENCONTRAM-SE FIXADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E QUE ESTÃO CEDENDO NA PARTE DA ESTRUTURA METÁLICA LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO AO LADO DO N° 650 E OUTRA NA MESMA RUA AO LADO DO N° 774 (FOTOS EM ANEXO).
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação nº 270/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO CONJUNTO POLIESPORTIVO DR. BENEDICTO BERGAMASCHI DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS CONFORME SEGUE:
A) BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS, COM FALTA DE ILUMINAÇÃO OU COM ILUMINAÇÃO PRECÁRIA, PORTAS ENFERRUJADAS, PISOS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, ILUMINAÇÕES E PARTE ELÉTRICA EXPOSTAS COM RISCO DE CHOQUES, FALTA DE CHUVEIROS, FALTA DE REGISTRO DE VÁLVULA NOS BANHEIROS, RALOS ABERTOS, VASOS SANITÁRIOS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E SEM TAMPA, (CONFORME FOTO EM ANEXO)
B) BANHEIRO MASCULINO COM O URINOL (MAIS CONHECIDO COMO RECIPIENTE EXISTENTE EM LUGARES PÚBLICOS APROPRIADOS PARA SEREM USADOS PELOS HOMENS EM GERAL E TAMBÉM PRÓPRIO PARA IDOSOS), NO CASO EM QUESTÃO O MESMO SE ENCONTRA TOTALMENTE DETERIORADO, ENFERRUJADO E TOTALMENTE DANIFICADO COM VAZAMENTOS AO QUAL IMPOSSIBILITA O SEU USO, ACARRETANDO RISCOS A QUEM DELE PRECISE SE UTILIZAR (CONFORME FOTO EM ANEXO).
C) VIDRAÇAS QUEBRADAS EM VÁRIOS PONTOS NECESSITANDO SEREM SUBSTITUÍDAS, (CONFORME FOTOS EM ANEXO). D) PISCINAS DANIFICADAS E COM AZULEJOS SOLTOS DENTRO DA MESMA, SUJEIRA, LODO E OUTROS RESÍDUOS, TOMADAS POR COR ESVERDEADA, TRAZENDO RISCOS PARA SAÚDE PÚBLICA; CALÇAMENTO EM TORNO DA MESMA ESTA CEDENDO EM VÁRIOS PONTOS. (CONFORME FOTOS EM ANEXO).
D) NO PÁTIO EXTERNO CONFORME FOTOS EM ANEXO HÁ UMA EROSÃO QUE JÁ ESTA COMPROMETENDO A ESTRUTURA DA PISCINA, BEM COMO A CASA DAS MAQUINAS, QUE JÁ SE ENCONTRA COM RACHADURAS.
E) FOI IDENTIFICADO NO LOCAL EXTERNO RALOS SEM TAMPA COM ÁGUA O QUE PODE TRAZER RISCOS A SAÚDE PÚBLICA.
F) FOI TAMBÉM DETECTADO A FALTA DE SEGURANÇA QUE O LOCAL OFERECE POIS O MESMO FOI ROUBADO NA MESMA SEMANA DA VISITA FEITA POR ESTA VEREADORA ONDE VÁRIOS ITENS COMO AS MAQUINAS QUE FAZIAM A LIMPEZA DAS PISCINAS A ROÇADEIRA E OUTROS ITENS FORAM FURTADOS. SOLICITO ASSIM A COLOCAÇÃO DE ARAME EM VOLTA DO MURO DOS FUNDOS PARA EVITAR TAIS ROUBOS.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação nº 271/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO REAL DE REVITALIZAR A PRAÇA ELIAS CHEDID ANEXO A ÁREA DA FEPASA, REGIÃO CENTRAL. CONFORME SEGUE:
A) MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, POIS A MAIORIA SE ENCONTRA DETERIORADA OU SEM OS PONTOS DE LUZ (FOTO EM ANEXO);
B) PODAS NAS ÁRVORES PARA EVITAR A QUEDA DOS GALHOS COMPROMETIDOS, POIS JÁ HOUVE ACIDENTES NO LOCAL CAUSANDO DANOS FÍSICOS E ASSIM PODEREMOS EVITAR NOVOS. (FOTOS EM ANEXO);
C) LIMPEZA DO LOCAL COM MAIS FREQUÊNCIA, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO LAMENTÁVEL. INCLUSIVE COM JATO D ÁGUA (FOTO EM ANEXO);
D) CONSERTO DE MESAS QUE SE ENCONTRAM SEM FIXAÇÃO E PODENDO OCORRER ACIDENTES;
E) FIOS DE ELETRICIDADE EXPOSTOS E COM ARMAZENAMENTO E ACÚMULO DE SUJEIRA NAS CAIXAS QUE ESTÃO INSTALADOS NO CHÃO COM AS TAMPAS ABERTAS (CONFORME FOTO EM ANEXO);
F) COLOCAÇÃO DE VIDROS, CONSERTO DA PORTA E ILUMINAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO (FOTO EM ANEXO).
G) CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA POIS ALGUNS ESTÃO QUEBRADOS;
Autor: Christina Amaro Pereira
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei Complementar nº 13/2017
ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 05 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 243 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "SEÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS IVONE DE ANDRADE CONCEIÇÃO".
Autor: Francisco de Souza – Caninha
VETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
Veto nº 04/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor: Prefeito Municipal
ORDEM DO DIA
Projeto de Resolução nº 07/2017
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 125, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL (RES. 55, DE 21/11/2012).
Autores: André Fernando Basso - André Eletricista
Ana Elisa Martins Elias da Silva
Francisco de Souza - Caninha
Christina Amaro Pereira
Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
APROVADO, EM 2º TURNO, POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS (ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, ANDRÉ FERNANDO BASSO, CHRISTINA AMARO PEREIRA, EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, FRANCISCO DE SOUZA, HOMERO MARQUES FILHO, KELLY CRISTINA DOS SANTOS MOÇO, MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN E SILVIO CESAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA) E 1 CONTRÁRIO (SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO) EM VOTAÇÃO NOMINAL.
Proposta de Emenda a LOM nº 04/2017
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autores: André Fernando Basso - André Eletricista
Ana Elisa Martins Elias da Silva
Francisco de Souza - Caninha
Christina Amaro Pereira
Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
REJEITADA, EM 1º TURNO, POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS (ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, ANDRÉ FERNANDO BASSO, CHRISTINA AMARO PEREIRA, EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, FRANCISCO DE SOUZA, KELLY CRISTINA DOS SANTOS MOÇO E RODOLFO MANSOLELI) E 4 VOTOS CONTRÁRIOS (HOMERO MARQUES FILHO, MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN, SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO E SILVIO CESAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA)
PARA APROVAÇÃO SERIA NECESSÁRIO 2/3.
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.177 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.
Autor: Homero Marques Filho
REJEITADO POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 VOTOS FAVORÁVEIS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Mansoleli
APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2017
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Christina Amaro Pereira
APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
PRÓXIMA SESSÃO:
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/08/2017 ÀS 19h30m
