VÍDEO DA SESSÃO
RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/07/2017 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
Requerimento nº 153/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O VALOR REPASSADO ESTE ANO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES QUE REALIZAM FESTAS E COMEMORAÇÕES EM NOSSA CIDADE E QUE CONSTAM DO CALENDÁRIO FOLCLÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
Requerimento nº 154/2017
REQUER AO SENHOR BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO, DD. MINISTRO DAS CIDADES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, PARA READEQUAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440), BEM COMO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DESTA ROTATÓRIA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Requerimento nº 155/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 127/17, DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DO SALDO TOTAL DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EM 31.06.2017, DISCRIMINANDO-AS POR FONTE DE RECURSOS E CÓDIGOS DE APLICAÇÃO.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Requerimento nº 156/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS RELATÓRIOS E AS NOTIFICAÇÕES DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFECCIONADOS ENTRE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, PARA FINS DE CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS POR ESTA CASA DE LEIS.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Requerimento nº 157/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DAS PONTES RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO:
A) EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES NAS ÁREAS RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS? EM CASO NEGATIVO, EXISTE ALGUM PROJETO PARA O REFERIDO LEVANTAMENTO E QUAL O PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO?
B) EXISTE ALGUM PROJETO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS PONTES RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO?
Autor: Christina Amaro Pereira
Requerimento nº 158/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA VEREADORA SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Requerimento nº 159/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS QUE VISEM À SOLUÇÃO DOS SEGUINTES PROBLEMAS, EXISTENTES NA RUA MÁRIO THOMÉ, ESQUINA DA RUA VITÓRIO TERÇARIOL, NESTA CIDADE, O QUANTO SEGUE:
A) REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO OU RECAPEAMENTO;
B) FEITURA E/OU RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA PRAÇA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE;
C) REMODELAÇÃO OU READEQUAÇÃO DA PAISAGEM E PLANTIO DE ÁRVORES REALIZADAS NA PRAÇA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE;
D) INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA MÁRIO THOMÉ, DA ESQUINA DA RUA VITÓRIO TERÇARIOL ATÉ O FINAL DA RUA;
E) INCLUSÃO DE PLACAS PROIBINDO O DESCARTE DE ANIMAIS E JOGAR LIXO NA PRAÇA ALI EXISTENTE.
F) INCLUSÃO DE PLACA IDENTIFICATIVA NA PRAÇA ALI EXISTENTE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Requerimento nº 160/2017
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTE VEREADOR, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA MINHA SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE PALMITAL POSSA SER CONTEMPLADO COM UMA AMBULÂNCIA.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Requerimento nº 161/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1 - EXISTEM SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM COM FÉRIAS ACUMULADAS, ENVIANDO ANEXO A RELAÇÃO NOMINAL DOS MESMOS?
2 - CASO POSITIVO, POR QUAIS MOTIVOS OCORRERAM ESTES ACÚMULOS?
3 - QUAL A QUANTIDADE DE FÉRIAS ACUMULADAS DE CADA UM, INFORMANDO, PARA TANTO, O PERÍODO AQUISITIVO DAS MESMAS?
4 - NOS CASOS ACIMA CITADOS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO A FIM DE REGULARIZAR TAIS SITUAÇÕES?
Autor: Francisco de Souza - Caninha
Requerimento nº 162/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA CUMPRIR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 101, INCISO VIII, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO CONFORME SOLICITADA POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 133/2017, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
Requerimento nº 163/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, TENDO EM VISTA A CESSÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO Nº 1300, CONFORME MOSTRA A FOTO ANEXA.
1 - A QUEM COUBERA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PROPRIEDADE ACIMA CITADA, NO DIA 8 DE JULHO, SÁBADO?
2 - O INTERESSADO PROTOCOLOU JUNTO A MUNICIPALIDADE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO DESTES BENS?
3 - HOUVE O RECOLHIMENTO DA REMUNERAÇÃO ARBITRADA, BEM COMO, O INTERESSADO, ASSINOU O DEVIDO TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DO BENS CEDIDOS?
Autor: Francisco de Souza - Caninha
Requerimento nº 164/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, A QUEM CABE, ATUALMENTE, A RESPONSABILIDADE DE ZELO E CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HORTO FLORESTAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZAS DIVERSAS, HAJA VISTA QUE O CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E O CLUBE DOS JIPEIROS FINDOU-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2012, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.228/2007, CUJA CÓPIA ANEXA.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
MOÇÃO
(a moção foi aprovada por unanimidade)
Moção nº 24/2017
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA, CONSULTOR RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SEBRAE-SP EM MARÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Homero Marques Filho
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas)
Indicação nº 247/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2018, SEJA REALIZADO O REPASSE DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE.
Autor: Homero Marques Filho
Indicação nº 248/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE O FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL COM A FINALIDADE DE NÃO HAVER DESNÍVEIS ENTRE A CALÇADA DO FÓRUM E A CALÇADA DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
Indicação nº 249/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE EVITAR A IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTOS E/OU OUTROS TIPOS DE CONSTRUÇÃO NO CENTRO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440), A FIM DE EVITAR ACIDENTES, COMO OCORRIDO COM A ANTIGA PALMEIRA DE CONCRETO QUE SE ENCONTRAVA INSTALADA NO LOCAL.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Indicação nº 250/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA DO SISTEMA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL D, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PRINCIPALMENTE A CONSERVAÇÃO E TRATAMENTO ADEQUADO DA AREIA NO LOCAL EM QUE AS CRIANÇAS BRINCAM.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Indicação nº 251/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OU MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR REPARO DAS LIXEIRAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação nº 252/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS NA ZONA PERIFÉRICA COMO NA ZONA CENTRAL DA NOSSA CIDADE PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS MESMAS, DEVIDO AO EXCESSO DE AREIA E DE RESÍDUOS QUE NELAS SE ENCONTRAM E ACUMULAM.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação nº 253/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTONIO MONTEIRO, DEFRONTE O NUMERO 121.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação nº 254/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2018, SEJA REALIZADO O REPASSE DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EQUOTERAPIA “EQUUS DA VIDA”.
Autores: Homero Marques Filho
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
Indicação nº 255/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSERÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NO FINAL DA RUA CANAAN TANUS, POIS NAQUELE LOCAL EXISTE TÃO SOMENTE O POSTE, AUSENTE O BRAÇO DE ALUMÍNIO E RESPECTIVA LÂMPADA.
Autor: Homero Marques Filho
Indicação nº 256/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA REFLORESTAMENTO DA ÁREA PRÓXIMA AO HORTO FLORESTAL, ONDE SERIAM CONSTRUÍDAS AS CASAS POPULARES, NESTA CIDADE.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Indicação nº 257/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, NO TRECHO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E RUA SAO NICOLAU (ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA).
Autor: Christina Amaro Pereira
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR JAMES CHRISTIAN RIBELATO.
Autores: Homero Marques Filho
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Proposta de Emenda a LOM nº 04/2017
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autores: André Fernando Basso - André Eletricista
Ana Elisa Martins Elias da Silva
Francisco de Souza - Caninha
Christina Amaro Pereira
Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
ORDEM DO DIA
Veto nº 02/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2017 DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
REJEITADO POR 7 VOTOS DESFAVORÁVEIS (ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, ANDRÉ FERNANDO BASSO, CHRISTINA AMARO PEREIRA, EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, FRANCISCO DE SOUZA, KELLY CRISTINA DOS SANTOS MOÇO E SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO) E 3 FAVORÁVEIS (HOMERO MARQUES FILHO, MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN E SILVIO CESAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA) EM ÚNICA VOTAÇÃO NOMINAL.
Veto nº 03/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2017 DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA QUE INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
REJEITADO POR 7 VOTOS DESFAVORÁVEIS (ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, ANDRÉ FERNANDO BASSO, CHRISTINA AMARO PEREIRA, EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, FRANCISCO DE SOUZA, KELLY CRISTINA DOS SANTOS MOÇO E SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO) E 3 FAVORÁVEIS (HOMERO MARQUES FILHO, MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN E SILVIO CESAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA) EM ÚNICA VOTAÇÃO NOMINAL.
Projeto de Resolução nº 07/2017
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 125, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL (RES. 55, DE 21/11/2012).
Autores: André Fernando Basso - André Eletricista
Ana Elisa Martins Elias da Silva
Francisco de Souza - Caninha
Christina Amaro Pereira
Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
APROVADO, EM 1º TURNO, POR 9 VOTOS FAVORÁVEIS (ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, ANDRÉ FERNANDO BASSO, CHRISTINA AMARO PEREIRA, EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, FRANCISCO DE SOUZA, HOMERO MARQUES FILHO, KELLY CRISTINA DOS SANTOS MOÇO, MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN E SILVIO CESAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA) E 1 CONTRÁRIO (SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO) EM VOTAÇÃO NOMINAL.
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 2.061 DE 15 DE MARÇO DE 2005 E 2.523 DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2017
ALTERA O ARTIGO 11, INCISO I,3.3, ARTIGO 13, INCISO III E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DA SAÚDE (DAS 3).
Autor: Prefeito Municipal
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL.
PRÓXIMA SESSÃO:
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
07/08/2017 ÀS 19h30m
