VÍDEO DA SESSÃO
RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/06/2017 ÀS 19h30m
REQUERIMENTOS
(todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade)
Requerimento 110/2017
REQUER AO DIRIGENTE DA RECEITA FEDERAL DE ASSIS-SP, A DOAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO R. ÓRGÃO AO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, ASSIM DISCRIMINADOS:
- 01 ÔNIBUS OU MICRO-ONIBUS, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS;
- 01 VEÍCULO PICK-UP, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA TRABALHO JUNTO ÀS PROPRIEDADES RURAIS;
- 02 VEÍCULOS DE PASSEIO, SENDO UM A SER DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR E O OUTRO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Requerimento 111/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESCLAREÇA SE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE LABORAM COM A GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA FEPASA ATUARAM NA DEFESA DO PATRIMÔNIO QUANDO DAS PICHAÇÕES QUE ACOMETERAM REFERIDOS BENS, BEM COMO SEJA ESCLARECIDO POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM REPINTADOS PARA APAGAR REFERIDAS PICHAÇÕES.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Requerimento 112/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO OU PROVIDENCIA SENDO TOMADA PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DOS ANDARILHOS E PESSOAS QUE ENCONTRAM-SE RESIDINDO NAS PRAÇAS SÃO JOSÉ, IGREJA SÃO FRANCISCO E TAMBÉM NOS PRÉDIOS DA FEPASA E SUA PLATAFORMA.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Requerimento 113/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HOUVE ALGUM ESTUDO E/OU PROVIDENCIAS PARA AS SEGUINTES INDICAÇÕES: 1 – INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA PRAÇA DEFRONTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PRAÇA ANTONIO EVARISTO GARCIA (DEFRONTE CRECHE SÃO SEBASTIÃO), RUA JOAQUIM AMANCIO FERREIRA (DEFRONTE O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR); 2 - CONSTRUÇÃO DO MINI TERMINAL DEFRONTE A ESCOLA OSVALDO MOREIRA, O QUAL SERIA DESTINADO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E AOS IDOSOS DO CCI, QUE UTILIZAM AQUELA LOCALIDADE DIARIAMENTE. 3 – IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MANOEL DIAS DE OLIVEIRA, AO LADO DA FUNILARIA DO BARATELLA, E NO POSTE EXISTENTE NA REFERIDA RUA, A QUAL É UTILIZADA PARA OS MORADORES DO BAIRRO PARANÁ ATRAVESSAREM A LINHA FÉRREA PARA CURSAR A ESCOLA TÉCNICA ETEC.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Requerimento 114/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA ELABORAR E EXECUTAR UMA COMPETIÇÃO ESPORTIVA ENTRE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Requerimento 115/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS, PROJETOS OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Requerimento 116/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS, PROJETOS OU CONVÊNIOS DISPONÍVEIS PARA IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Requerimento 117/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PARA QUE OS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTACIONEM NOS ESPAÇOS DA PRAÇA SÃO JOSÉ E RESPECTIVO CALÇADÃO ALI EXISTENTE.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Requerimento 118/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE:
1- SE HÁ ESTUDOS OU PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO UM ABRIGO PARA PEDESTRES, TIPO PONTO DE ÔNIBUS, NO TREVO DA EMPRESA OUROSAFRA, LOCAL UTILIZADO PARA CHEGADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS DO LOCAL ATRAVÉS DE EMPRESA DE ÔNIBUS, BEM COMO O ESPAÇO TAMBÉM É UTILIZADO PARA A POPULAÇÃO QUE ALI TEM DE DESCER OU AGUARDAR TRANSPORTE.
2 – SE HÁ ESTUDOS OU PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, PARA QUE OS UNIVERSITÁRIOS UTILIZEM DOS PONTOS ENQUANTO AGUARDAM A PASSAGEM OU SAÍDA DE ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO SE PROTEGENDO DAS CHUVAS, CUJOS LOCAIS QUE OS MESMOS AGUARDAM PROVIDÊNCIA SÃO: PRAÇA JOSÉ ELIAS, SITUADA ENTRE SORVETERIA ZUMBI E VIGILÂNCIA SANITÁRIA; PRAÇA DA CRECHE SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A OFICINA DO ZELANTE.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Requerimento 119/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PROJETOS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA PASSAGEM SOBRE A LINHA FÉRREA NO BAIRRO JARDIM AVENIDA, DEFRONTE Á ESQUINA COM AS RUAS: MANOEL MOREIRA DA SILVA E FRANCISCO MARIANO SOBRINHO.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Requerimento 120/2017
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA 137ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A ENTIDADE LOCAL VAI POSICIONAR APOIO AO PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, NOS MESMOS MOLDES EM QUE FORA FORMALIZADO UM PEDIDO DE MOÇÃO DE APOIO DESTE PODER LEGISLATIVO, PROTOCOLADO PELA OAB LOCAL EM 28/03/2016, ACERCA DO AFASTAMENTO DA EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA VANA ROUSSEF.
Autor: Homero Marques Filho
Requerimento 121/2017
REQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE IRÃO SER TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS CONTRIBUINTES ATIVOS E EXCLUÍDOS DO CADASTRO DA UNIMED (USUÁRIOS DO SAS) QUE POSSUEM PENDÊNCIAS QUANTO AS MENSALIDADES OU RESSARCIMENTOS DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONFORME CONSTA NO OFÍCIO Nº 0049/2017/SAS.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Requerimento 122/2017
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS COM O ENVIO DE DOCUMENTOS, HAJA VISTA A CESSÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E OPERADORES DA PREFEITURA, BEM COMO DE TERRAS E PEDREGULHOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, CONFORME MOSTRAM AS FOTOS ANEXAS. 1- QUANTO AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NA ESTRADA LOCALIZADA NO INTERIOR DA PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA “FAZENDA NATAL”, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 2 DE JUNHO DE 2017, HOUVE O PRÉVIO RECOLHIMENTO, PELO INTERESSADO, DA REMUNERAÇÃO ARBITRADA PARA PROCEDER A CESSÃO, BEM COMO FOI ASSINADO O DEVIDO TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DOS BENS CEDIDO? 2 - QUANTO AOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PÁTIO DA EMPRESA “COCAMAR”, ENTREMEIO OS DIAS 30/05/2017 E 02/06/2017, DA MESMA FORMA, HOUVE O RECOLHIMENTO, DA REMUNERAÇÃO ARBITRADA, BEM COMO FOI ASSINADO O DEVIDO TERMO DE RESPONSABILIDADE? 3 - QUANTO AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA CHÁCARA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA WADY ZUGAIAR, NO DIA 17 DE MAIO DE 2017, IGUALMENTE, O PROPRIETÁRIO E/OU O RESPONSÁVEL RECOLHEU A REMUNERAÇÃO ARBITRADA E ASSINOU O TERMO DE RESPONSABILIDADE 4 - CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DAS “GUIAS DE RECOLHIMENTO”, BEM COMO DOS “TERMOS DE RESPONSABILIDADE”.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
MOÇÕES
(todas as moções foram aprovadas por unanimidade)
Moção 18/2017
PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL J. J. BITTENCOURT, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ORIENTAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Ana Elisa Martins Elias da Silva
Christina Amaro Pereira
Moção 19/2017
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR.º JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA.
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Moção 20/2017
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A FÁBRICA DE BEBIDAS CONQUISTA – ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, PELA ELEIÇÃO DA TUBAÍNA OURO NO CONCURSO OS MELHORES SABORES DO BRASIL.
Autor: Homero Marques Filho
Moção 21/2017
APOIO AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELO PEDIDO DE IMPEDIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA.
Autor: Homero Marques Filho
INDICAÇÕES
(todas as indicações foram encaminhadas)
Indicação 186/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM A INSCRIÇÃO “PARE” NO CRUZAMENTO DA RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
Indicação 187/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DADA CIÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA OFERECIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O QUAL OFERECE VÁRIOS CURSOS GRATUITOS A DISTÂNCIA AO LONGO DO ANO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Indicação 188/2017
INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SEJA DADA CIÊNCIA AOS SERVIDORES E AOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA OFERECIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O QUAL OFERECE VÁRIOS CURSOS GRATUITOS A DISTÂNCIA AO LONGO DO ANO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Indicação 189/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR E MODELAR A PRAÇA JUNTO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
Indicação 190/2017
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM A INSCRIÇÃO “PARE”, BEM COMO INCLUSÃO DE OBSTÁCULO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO PAULO I COM A RUA PAULO VI, NESTA CIDADE. CASO V. EXA. ENTENDA NECESSÁRIO, INDICA, AINDA, QUE SEJA ALTERADA A MÃO DA VIA, DA RUA JOÃO PAULO I, PARA SENTIDO CENTRO-BAIRRO UNICAMENTE.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
Indicação 191/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O CONSERTO E/OU REPARO DA GUIA/SARJETA NA RUA FRANCISCO M. SOBRINHO, EM FRENTE A CASA DA MARIA RIZETTO, NESTA CIDADE.
Autor: Homero Marques Filho
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira – Silvinho da APAE
Indicação 192/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO EM NOSSA CIDADE UMA CAMPANHA DE COLETA SELETIVA DE LIXO.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação 193/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADA A LIMPEZA E CONSERTO DAS CALÇADAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEJA IMPLANTADO UM QUEIMADOR DE VELAS COM CHAMINÉ, NAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Ana Elisa Martins Elias da Silva
Indicação 194/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADA EM NOSSA CIDADE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, COM TRANSPORTE DOS MUNÍCIPES DA PERIFERIA PARA O CENTRO E VICE-VERSA, EM HORÁRIOS PREDETERMINADOS PELA MUNICIPALIDADE E A TÍTULO GRATUITO OU A PREÇOS ACESSÍVEIS À CLASSE MENOS FAVORECIDA DA SOCIEDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação 195/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSTALADA EM NOSSA CIDADE ALGUMAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM CADA BAIRRO.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação 196/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLANTADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação 197/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, COM COBERTURA PARA PROTEÇÃO DA CHUVA E SOL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação 198/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UMA DEFENSA METÁLICA, CONHECIDA COMO “GUARD-RAIL”, NA ROTATÓRIA SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A ESTRADA PMT-440 – DR. FUAD HADDAD, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação 199/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO DEFRONTE AO Nº 600, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação 200/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CORTE E ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE PORTE GRANDE QUE SE ENCONTRA SOMENTE COM O TRONCO SEM A EXISTÊNCIA DE GALHOS E FOLHAS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA DEFRONTE AO NÚMERO 646, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação 201/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, Nº 749, NESTA CIDADE.
Autor: Christina Amaro Pereira
Indicação 202/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIA NA RUA ORLANDO LEONE S/N PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
Indicação 203/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FAÇA ESTUDOS DE CORTE DE DUAS ÁRVORES, QUE APARENTEMENTE PODEM ESTAR CONDENADAS, NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
Indicação 204/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS PELA MUNICIPALIDADE SOB O REGIME CELETISTA, O DIREITO DE JUSTIFICAR AS FALTAS AO SERVIÇO NOS MESMOS MOLDES GARANTIDOS AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS.
Autor: Ana Elisa Martins Elias da Silva
Indicação 205/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSERIDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PLACAS INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NESTA CIDADE.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Indicação 206/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE, COM A UTILIZAÇÃO INCLUSIVE DO CAMINHÃO ´PIPA´, E QUE DESDE JÁ FIQUEM AGENDADOS OUTROS PERÍODOS PARA O MESMO TRABALHO, DE FORMA PERIÓDICA E JÁ DETERMINADO.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Indicação 207/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INSERIDO PLACAS COM AVISOS DE DATAS E HORÁRIOS DO RECOLHIMENTO DE LIXO NOS LOCAIS ONDE DIVIDE-SE A ÁREA URBANA E RURAL, ATENTANDO AOS MORADORES LOCAIS PARA SEGUIR A INFORMAÇÃO.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Indicação 208/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR UM ABRIGO DE ÔNIBUS DEFRONTE A ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA, A FIM DE EVITAR QUE OS ESTUDANTES FIQUEM AGUARDANDO PELO TRANSPORTE EXPOSTOS AO SOL OU A CHUVA, BEM COMO SEJA EFETUADA A REPINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANCHIETA, DEFRONTE A ESCOLA, E PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ROTARY, A FIM DE DAR ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS DO OUTRO LADO DA VIA.
Autor: André Fernando Basso - André Eletricista
Indicação 209/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS NA GUIA DA SARJETA EXISTENTE NA RUA ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES, NO BAIRRO GOLDEN PARK, BEM COMO A MANUTENÇÃO PRÓXIMO AO BUEIRO NO FINAL DA VIA, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NO LOCAL.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Indicação 210/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 212.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Indicação 211/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO ALONSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 241.
Autor: Kelly Cristina dos Santos Moço - Kelly da Assembleia
Indicação 212/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE OFERECER GRATUITAMENTE AOS MUNÍCIPES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE PANIFICAÇÃO E DE CONFEITARIA.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
Indicação 213/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR E PARAR DEFRONTE A EMPRESA FUNERÁRIA SANTA TEREZINHA POR PLACA DE TEMPO DE ESTACIONAMENTO TRANSITÓRIO (15 MINUTOS).
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Indicação 214/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PINTURA DE PARE) NO SOLO DE AMBOS OS LADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Indicação 215/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Indicação 216/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA DEFRONTE AO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Indicação 217/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE FOREM NECESSÁRIOS, VISANDO A MELHORIA E REFORMA NO VELÓRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NOS BANHEIROS, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LOUÇAS SANITÁRIAS.
Autor: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Indicação 218/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE REPAROS NA CALÇADA DE ENTRADA DA EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO, POIS AS PEDRAS ESTÃO AFUNDADAS.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
Indicação 219/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A ABERTURA DE UMA ESTRADA AO LADO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, ENTRE A SAÍDA DO BAIRRO PALMITALZINHO ATÉ AS PROXIMIDADES DO CLUBE BANESPINHA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O TRÁFEGO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA AO LADO DA RODOVIA, ATÉ QUE SE CONCLUA O ANEL VIÁRIO.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
Indicação 220/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO AFUNDAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NO INÍCIO DA AVENIDA ALAMEDA DA PAZ, NO LADO QUE MARGEIA COM A CEAGESP.
Autor: Sebastião José Monteiro - Miguel Monteiro
Indicação 221/2017
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR 2 (DOIS) OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CANAÃ TANNUS ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA PROF. MÁRIO CORREIA DE LIMA E O CRUZAMENTO COM A RUA COMENDADOR BRAZ BIONDI;
Autor: Eduardo Apolinário de Vasconcellos
André Fernando Basso – André Eletricista
Rodolfo Mansoleli
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE E FAMÍLIA QUE ADERIREM AO PMAQ-AB PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Christina Amaro Pereira
Ana Elisa Martins Elias da Silva
André Fernando Basso – André Eletricista
Eduardo Apolinário de Vasconcellos
Kelly Cristina dos Santos Moço – Kelly da Assembleia
Rodolfo Mansoleli
Silvio Cesar Evangelista de Oliveira – Silvinho da APAE
Projeto de Lei nº 27/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor: Francisco de Souza - Caninha
Sebastião José Monteiro
Projeto de Lei Complementar nº 09/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI.
Autor: Rodolfo Mansoleli
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI.
Autor: Rodolfo Mansoleli
ORDEM DO DIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº. 02/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM PEDRO PESSOA.
Autores: Marcos Antonio Rett Sebrian - Marquinho Tortinho
Francisco de Souza - Caninha
Homero Marques Filho
APROVADO POR 10 VOTOS A 1 EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL
Projeto de Lei Ordinária Nº. 21/2017
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Christina Amaro Pereira
APROVADO POR 9 VOTOS A 1 EM 1ª E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei Ordinária Nº. 22/2017
INSTITUI A “SEMANA DA FAMÍLIA”, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Christina Amaro Pereira
APROVADO POR 9 VOTOS A 1 EM 1ª E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Projeto de Lei Ordinária Nº. 23/2017
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DE MADEIRA PROVENIENTE DA PODA E DA EXTRAÇÃO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE PELA MUNICIPALIDADE OU POR EMPRESA CONTRATADA SEJAM DESTINADOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvio Cesar Evangelista de Oliveira - Silvinho da APAE
APROVADO POR UNAMIDADE EM 1ª E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PRÓXIMA SESSÃO:
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/06/2017 ÀS 19h30m
